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Type: Tese
Title: Agentes de mudança, contextos políticos & dinâmica institucional : um estudo sobre o processo de mudança institucional gradual no setor da segurança pública no Brasil
Authors: Íris Gomes dos Santos
First Advisor: Natália Guimarães Duarte Sátyro
First Referee: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Second Referee: Luis Flávio Sapori
Third Referee: Vera Alice Silva Cardoso
metadata.dc.contributor.referee4: Eduardo Cerqueira Batitucci
Abstract: Esta tese buscou explicar o processo de mudança institucional no setor da segurança pública, observando sob quais condições de interação entre o cenário político, os atores e elementos endógenos das próprias instituições ocorrem mudanças ou dinamismo institucional. Trata-se de uma área que goza de notável estabilidade no que tange às suas instituições constitucionais, predominando elevada autonomia das burocracias policiais, sobretudo por estas serem atores institucionais com poder de veto. A pesquisa procurou responder à seguinte questão: como e por que, a despeito da estabilidade das regras macroinstitucionais, mudanças institucionais foram alcançadas no campo da segurança no período compreendido entre 1989 e 2014? A hipótese principal defende que num contexto marcado por múltiplos interesses e pontos de veto, a mudança institucional se caracteriza como de natureza gradual e lenta, vez que não se dá através de alterações ou emendamentos nas macroregras, mas a partir da ação de agentes políticos que exploram ativamente as lacunas e ambiguidades inerentes às instituições, interpretando a estrutura de constrangimentos e oportunidades de formas alternativas na direção de convertê-las para novas funções ou propósitos. Tal hipótese assenta-se em pressupostos da Teoria da Mudança Institucional Gradual, os quais buscam integrar a agência a fatores estruturais, destacando a importância da formação de identidades e coalizões, interpretação das regras e ideias circunscritas em seus eventos e contextos. Nessa perspectiva, mudanças são resultados menos de situações abruptas e descontínuas e mais de um processo gradual e endógeno decorrente da própria estrutura das instituições, de ambiguidades e lacunas existentes em seus desenhos emergidos ao longo do tempo no processo de interpretação, contestação e direcionamento de sua implementação. Valendo-se da metodologia de mapeamento de processo, esforço inicial foi realizado no sentido de analisar o legado institucional decorrente do regime militar, bem como mapear as fontes de ideias, arenas e ideologias postas durante a Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre a tendência corporativista e conservadora impressa nas instituições do setor. Em seguida, as regras constitucionais vigentes foram analisadas segundo os elementos de sua sintaxe institucional na direção de se identificar as aparentes ambiguidades e lacunas que assentaram os esforços e movimentos de mudança na Nova República. A partir da identificação da estrutura de constrangimentos e incentivos latentes nas instituições em foco e do exame de emendas constitucionais (aprovadas, rejeitadas e arquivadas), bem como das leis criadas pós 1988 e das principais políticas públicas implementadas, observou-se que a circulação de novas ideias, decorrentes do amadurecimento de comunidades acadêmicas, e a articulação entre governos e intelectuais foram fatores determinantes para a conformação de coalizões capazes de processar um movimento gradual de sofisticação nas políticas do setor. A continuidade dessas políticas, investimentos e estreitamento das relações intergovernamentais incorreram numa trajetória que configurou uma rota de conversão gradual e acabou forçando a criação de novas regras em nível intermediário, as quais se direcionaram exatamente para o preenchimento de lacunas constitucionais segundo novas lógicas de ação.
Abstract: The present doctorate thesis aims to explain the process of institutional change in the public security sector. I observe under what conditions of interaction among the political scenario, actors and endogenous elements of institutions, changes and institutional dynamism take place. Constitutional institutions in the public security sector present high stability. Notably, police bureaucracy has great autonomy mainly because they are institutional actors who possess veto power. The main goal of this research is to answer how and why institutional changes were achieved in the public security sector between 1989 and 2014 despite the stability of macro institutional rules. The primary hypothesis is that in such contexts featuring multiple interests and veto-points, institutional change occurs in a slow and gradual way, not through amendments or alteration on macro rules but through actions undertaken by political agents who actively explore gaps and ambiguities inherent to institutions, interpreting structures of constraints and opportunities in a different way in order to convert them to serve to new functions or purposes. This hypothesis is based on premises of the Theory of Gradual Institutional Change which seeks to integrate agency and structural elements, highlighting the importance of identities and coalition formation, rule interpretation and ideas. Under this perspective, changes are less abrupt and disruptive than the result of a gradual and endogenous process deriving from the institutional structure itself, from the gaps and ambiguities on its design created over time through a process of interpretation, dispute and targeting in this policy implementation. Using a process tracing methodology, I initially analysed the institutional legacy of the Military Dictatorship, as well as traced sources of ideas, arenas and ideologies placed in the National Constituent Assembly. This work has been done seeking to further our understanding on the corporatist and conservative tendencies present on institutions of this sector. Then, I analysed current constitutional rules according to elements of their institutional syntax in order to identify gaps and ambiguities which allowed the efforts for changing in the New Republic. Through the identification of the structure of constraints and incentives underlying the focused institutions, and after examining constitutional amendments (approved, rejected and archived), as well as considering Laws created after 1988 and the main public policies implemented, I observed that the flow of new ideas resulting from the growing of epistemic communities and the alliance between governs and scholars were decisive factors for the formation of coalitions able to process a gradual movement to sophisticate public security policies. The continuity of such policies, investments and the strengthening of intergovernmental relations incurred on a path of gradual changing and forced the creation of new rules at the intermediate level directed to the fulfilment of constitutional gaps, that follows new logics of action.
Subject: Ciência política - Teses
Políticas públicas - Teses
Segurança pública - Teses
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/50252
Issue Date: 17-Jul-2015
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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