Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/50539
Type: Monografia (especialização)
Title: Demanda, disponibilidade e gestão de conflito hídrico na bacia hidrográfica do Rio Escuro
Other Titles: Demand, availability and management of water conflicts in the Escuro River drainage basin
Authors: Marina Santos Mattioli Meneghini
First Advisor: Edson de Oliveira Vieira
First Referee: Fernando Colen
Second Referee: Júlia Ferreira da Silva
Abstract: Os conflitos pelo uso da água ocorrem com o crescimento da demanda por diferentes usuários de uma mesma bacia hidrográfica ou por alterações no ciclo hidrológico local ou regional. Com o intuito de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, a legislação federal vigente adotou, como um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, a outorga de direito de uso das águas, que objetiva o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. A concessão de outorgas é condicionada à avaliação da disponibilidade hídrica do manancial, a partir da vazão de referência da bacia hidrográfica. A Bacia Hidrográfica do Rio Escuro, que está inserida na Circunscrição Hidrográfica Rio Paracatu (SF7), foi declarada pelo IGAM, em 2018, como em conflito pelo uso da água, havendo a necessidade da regularização por meio da outorga coletiva. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a área de conflito pelo uso da água nessa bacia, a partir das outorgas concedidas e da situação atual da disponibilidade hídrica da região hidrográfica. A partir dos resultados obtidos, verificou-se a situação de indisponibilidade hídrica na bacia do Rio Escuro e que as maiores demandas são destinadas à irrigação, dessedentação de animais e consumo humano. Dessa forma, os usos e ocupação do solo na bacia hidrográfica estão intrinsecamente relacionados ao conflito pelo uso da água na bacia. Sugere-se a implantação de ações coordenadas que possam minimizar o conflito, aumentar a conservação do solo e da água na bacia, bem como priorizar a gestão local dos recursos hídricos.
Abstract: Conflicts over water use occur with the growth of demand by different users of the same drainage basin or by changes in the local or regional hydrological cycle. With the aim of assuring to current and future generations the necessary availability of water, in adequate quality standards for the respective uses, the current federal legislation adopted, as one of the instruments for the management of water resources, the granting of the right to use water, which aims at the quantitative and qualitative control of water use. The granting of concessions is conditioned to the assessment of the water availability of the source, based on the reference flow of the drainage basin. The Escuro River Drainage Basin, which is part of the Paracatu River hydrographic circumscription (SF7), was declared by IGAM, in 2018, as in conflict over the use of water, with the need for regularization through collective granting. In this context, the present work aims to analyze the area of conflict for the use of water in this basin, based on the grants conceded and the current situation of water availability in the drainage area. From the results obtained, it was verified the situation of water unavailability in the Escuro River basin and that the greatest demands are destined for irrigation, animal quench and human consumption. In this way, the uses and occupation of land in the drainage basin are intrinsically related to the conflict over the use of water in the basin. It is suggested the implementation of coordinated actions that can attenuate conflict, increase soil and water conservation in the basin, as well as prioritize the local management of water resources.
Subject: Recursos hídricos -- Desenvolvimento
Direito de águas
Bacias hidrográficas
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
metadata.dc.publisher.program: Curso de Especialização em Recursos Hídricos e Ambientais
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/50539
Issue Date: 1-Nov-2022
Appears in Collections:Especialização em Recursos Hídricos e Ambientais

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