Amazon fund 10 years later: lessons from the world's largest REDD+ program

Abstract

O Financiamento Baseado em Resultados (RBF) para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) tornou-se um importante instrumento para canalizar recursos financeiros para atividades de conservação florestal. Ao mesmo tempo, muita literatura sobre financiamento de conservação é ambígua sobre a eficácia dos esquemas de RBF existentes. Muitas avaliações de eficácia seguem uma versão simplificada do modelo principal-agente, mas, na prática, a relação entre provedores de ajuda e beneficiários de financiamento é muito mais complexa. Como consequência, as etapas intermediárias do financiamento da conservação muitas vezes não são consideradas nos estudos de eficácia. Este trabalho de pesquisa visa fornecer uma compreensão diferenciada do financiamento da conservação, analisando a alocação de recursos financeiros para um dos maiores esquemas de RBF para REDD+ no mundo: o Fundo Amazônia Brasileiro. Como parte dessa análise, este estudo construiu um conjunto de informações, com detalhes sem precedentes, sobre os projetos do Fundo Amazônia, a fim de reconstruir com precisão a alocação de recursos financeiros entre diferentes partes interessadas (ou seja, governos, ONGs, instituições de pesquisa), geografias, e atividades. Os resultados mostram que a distribuição dos recursos do Fundo Amazônia carece de uma estratégia clara que possa maximizar os resultados do fundo em termos de redução do desmatamento. Primeiro, há evidências de que, em alguns casos, as organizações governamentais carecem de adicionalidade financeira para seus projetos, o que torna particularmente preocupante a parcela crescente de financiamento a esse tipo de público. Em segundo lugar, as alocações do Fundo Amazônia também não privilegiaram sistematicamente os municípios que apresentaram as maiores taxas recentes de desmatamento. Dos 10 municípios com maiores taxas de desmatamento em 2017, apenas 2 estão entre os 100 maiores receptores por/ha considerando os 775 municípios da Amazônia Legal. Em terceiro lugar, a alocação dos recursos financeiros do Fundo Amazônia reflete o apoio de diferentes projetos que adotam teorias de mudança significativamente divergentes, muitos dos quais não estão preocupados principalmente em obter maiores reduções do desmatamento. Esses resultados refletem a atual postura adotada pelo Fundo Amazônia, que não busca ativamente áreas para intervenção, mas sim aguarda a submissão de projetos por parte dos proponentes. Como consequência, os proprietários do projeto exercem muita influência sobre o tipo de atividades que eles apoiam, como se espera que a redução do desmatamento seja alcançada. O artigo conclui que o Fundo Amazônia, assim como outros programas RBF, deve evoluir ao longo do tempo para desenvolver uma estratégia de financiamento mais direcionada para maximizar o impacto de longo prazo na redução das emissões do desmatamento.