Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/52369
Type: Tese
Title: Protestos opostos ao longo do tempo : o caso da disputa pelo direito ao aborto na Argentina
Other Titles: Opposing protests during the course of time : the case of the dispute over abortion rights in Argentina
Authors: Jessica Marcela Kaufman
First Advisor: Cristiano dos Santos Rodrigues
First Referee: Mariana Prandini Fraga Assis
Second Referee: Marlise Miriam de Matos Almeida
Third Referee: Matheus Mazzilli Pereira
metadata.dc.contributor.referee4: Maria José Fontelas Rosado Nunes
Abstract: Em fevereiro de 2018, a Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito realizou um protesto massivo em frente ao Congresso Argentino e, alguns dias depois, o Presidente Mauricio Macri decidiu permitir a discussão legislativa sobre o Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. A decisão desencadeou uma série de mobilizações a favor e contra o direito ao aborto que incluíram um amplo repertório de confronto e várias demandas vinculadas à disputa em torno do direito ao aborto. Apesar da intensidade e da visibilidade sem precedentes que esse ciclo contencioso adquiriu, não era a primeira vez que os dois movimentos que convocaram esses protestos se encontravam. Com base nessas atuações anteriores a 2018, esta pesquisa procura responder a duas perguntas principais: 1) Como têm se desenvolvido os protestos opostos em torno do direito ao aborto na Argentina ao longo do tempo? E 2) Quais têm sido as principais oportunidades políticas que contribuíram para o desenvolvimento desses protestos contrários e de que maneira têm sido aproveitadas por ambos os lados opostos? Empregamos a metodologia de pesquisa denominada Análise de Eventos de Protesto para analisar os protestos contrários em torno do direito ao aborto na Argentina durante o período compreendido entre o lançamento da Campanha mencionada – em 2005 – e o debate legislativo – em 2018 –, o que implicou a criação de um banco de dados em torno desses protestos. Adicionalmente, pela natureza do nosso objeto de estudo, analisamos os resultados a partir da literatura em torno das dinâmicas entre movimentos opostos, que apontam a existência de influências recíprocas no que tange, entre outros aspectos, ao repertório de protesto e à agenda de ambos os movimentos. Os principais resultados da nossa pesquisa mostram que: 1) no geral, os protestos pelo direito ao aborto na Argentina foram mais frequentes do que os protestos contrários, mas ambos tenderam a aumentar e diminuir de maneira simultânea ao longo do tempo, em momentos de, respectivamente, maior e menor conflito entre a Igreja Católica e o governo nacional; 2) para além da disputa pela legalização do aborto em si, os protestos em torno do acesso ao aborto não punível foram bastante frequentes ao longo do tempo, já que iniciativas orientadas a obstruir esse acesso influenciaram nas prioridades da agenda das organizações a favor do direito ao aborto – na medida em que tinham que defender um direito já adquirido que estava sendo ameaçado; 3) embora, em várias ocasiões, os movimentos atuaram nas mesmas arenas e empregando as mesmas táticas, os protestos extrainstitucionais foram notavelmente mais frequentes nas manifestações pelo direito ao aborto, enquanto, até 2017, os protestos contra o direito ao aborto foram, predominantemente, por via institucional; 4) apesar de que ambos os lados opostos tenderam a atuar e a interagir em diferentes níveis, os protestos pelo direito ao aborto aconteceram, predominantemente, na cidade de Buenos Aires, enquanto, exceptuando 2018, os contrários aconteceram com maior frequência no interior – e estiveram orientados, principalmente, a obstruir o acesso a abortos não puníveis; 5) diferentemente das reivindicações contrárias, as demandas pelo direito ao aborto estiveram presentes, com bastante frequência, em protestos convocados por outras causas – inclusive, por algumas que, a princípio, não teriam muito vínculo. Concluímos que os protestos contra a legalização do aborto influenciaram notavelmente a agenda dos protestos a favor, mas tiveram menos influência nas táticas. Enquanto as manifestantes pelo direito ao aborto aproveitaram o clima de mobilização social que existe na Argentina para levar suas reivindicações, inclusive, a outras agendas, ativistas contrários/as aproveitaram as longas demoras que apresentam as vias judiciais para obstruir, por meio do litígio, o acesso a abortos não puníveis em diferentes lugares do país.
Abstract: In February 2018, the National Campaign for Legal, Safe and Free Abortion held a massive protest in front of the Argentinian Congress, and a few days later, President Mauricio Macri decided to allow legislative discussion on the Voluntary Interruption of Pregnancy Bill. The decision triggered a series of mobilizations for and against the right to abortion that included a wide repertoire of confrontation and several demands linked to the dispute over the right to abortion. Despite the unprecedented intensity and visibility that this contentious cycle acquired, it was not the first time that the two movements that called for these protests had met. Based on actions previous to 2018, this research seeks to answer two main questions: 1) How have opposing protests around the right to abortion in Argentina developed over time? And 2) What have been the main political opportunities that contributed to the development of these opposing protests and how have they been taken advantage of by both opposing sides? We used the research methodology called Protest Events Analysis to study the opposing protests around the right to abortion in Argentina during the period between the launch of the aforementioned Campaign – 2005 – and the legislative debate – 2018 –, which implied the creation of a database around these protests. Additionally, due to the nature of our object of study, we analyzed the results as from the literature around the dynamics between opposing movements, which point to the existence of reciprocal influences regarding, among other aspects, the protest repertoire and the agenda of both movements. The main results of our research show that: 1) in general, protests for the right to abortion in Argentina were more frequent than protests against it, but both tended to increase and decrease simultaneously over time in moments of, respectively, greater and lesser conflict between the Catholic Church and the national government; 2) in addition to the dispute over the legalization of abortion itself, the protests around the access to non-punishable abortion were quite frequent over time, as initiatives aimed at obstructing this access influenced on the priorities of the agenda of organizations in favor of the right to abortion – insofar as they had to defend an acquired right that was being threatened; 3) although, on several occasions, the movements acted in the same arenas and employing the same tactics, extra-institutional protests were notably more frequent in demonstrations for the right to abortion, whereas, until 2017, protests against the right to abortion were predominantly through institutional channels; 4) although both opposing sides tended to act and interact at different levels, the protests for the right to abortion took place predominantly in the city of Buenos Aires, while, with the exception of 2018, the protests opposed to the right happened more frequently in other provinces – and they were mainly oriented to obstruct access to non-punishable abortions; 5) unlike the other side, the demands for the right to abortion were present, quite frequently, in protests convened by other causes – including, by some that, in principle, would not have much connection with it. We conclude that the protests against the legalization of abortion notably influenced the agenda of the pro-abortion protests, but had less influence on tactics. While protesters for the right to abortion took advantage of the climate of social mobilization that exists in Argentina to take their claims to other agendas, anti-abortion activists took advantage of the long delays presented by the judicial system to obstruct, through litigation, the access to non-punishable abortions in different parts of the country.
Subject: Ciência política - Teses
Movimentos de protesto - Teses
Aborto - Argentina - Teses
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Restrito
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/52369
Issue Date: 9-Dec-2022
metadata.dc.description.embargo: 9-Dec-2024
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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