Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/52373
Type: Dissertação
Title: Política nacional de atenção à saúde dos povos Indígenas : origem e mudanças
Other Titles: National health care policy for indigenous peoples : origin and changes
Authors: Pollyanna dos Santos
First Advisor: Telma Maria Gonçalves Menicucci
First Referee: Gilberto Hochman
Second Referee: Leonardo Barros Soares
Abstract: Esta dissertação é um estudo de caso sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que objetiva compreender a entrada deste tema na agenda governamental brasileira, sua formulação e sua implementação. A pesquisa foi empreendida por meio da análise documental (legislação pertinente, documentos e relatórios oficiais), análise bibliográfica (pesquisas de antropólogos e especialistas em saúde coletiva foram utilizadas), além da análise de entrevistas. As entrevistas em profundidade foram realizadas com atores selecionados por suas experiências e seus conhecimentos em relação ao tema, sendo: indígenas, gestores e profissionais da saúde de diferentes Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de funcionários e ex-funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde.Os processos analisados são entendidos como interdependentes e sem delimitação temporal muito precisa, mas, para fins didáticos, foram separados em dois momentos (surgimento e implementação) e à luz de teorias distintas. Na formação da agenda e formulação da PNASPI, as primeiras ações estatais voltadas à saúde indígena foram analisadas no âmbito do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), passando pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sob as óticas teóricas do Modelo de Múltiplos Fluxos, de John W.Kingdon, e do Modelo de Equilíbrio Pontuado, desenvolvido por James L. True, Bryan D. Jones e Frank R. Baumgartner. São resultados encontrados na pesquisa neste âmbito a descrição do processo pelo qual a saúde dos povos indígenas tornou-se uma política pública, a identificação das instituições e dos atores envolvidos, a construção da imagem da política de saúde diferenciada aos povos indígenas e as condições políticas, o contexto histórico e o “clima nacional” predominantes. Na implementação, entende-se que a PNASPI ainda está em disputa política e há um constante processo de reformulação, por meio de mudanças institucionais que não cessaram. Argumentos teóricos de Arranjo Institucional e Instrumentos de Políticas, por Roberto Pires e Alexandre Gomide, da Rede de Implementação, por Pedro Luiz B. Silva e Marcus André B. Melo, e do Modelo Interativo de Execução de Políticas, por Merilee Grindle John W. Thomas, embasaram a análise, sendo refinados devido às peculiaridades do estudo de caso. Conclui-se que a constituição da PNASPI e sua permanência na agenda governamental são decorrentes da participação efetiva dos povos indígenas nos conselhos e conferências de saúde e nas diferentes formas de mobilizações reivindicatórias. Além disso, as mudanças institucionais ora têm sido no sentido de dar concretude à proposta de política diferenciada para os indígenas ora, no sentido oposto, o de promover a integração dos povos ao restante da sociedade brasileira, ignorando a multiculturalidade brasileira.
Abstract: This dissertation is a case study about the National Policy of Health Care of Indigenous Peoples (PNASPI), which aims to understand the inclusion of this issue in the Brazilian government agenda, its formation and its implementation. The research was undertaken through documentary analysis (relevant legislation, official documents and reports) bibliographic analysis (research by anthropologists and public health specialists were used) as well as the analysis of interviews. In-depth interviews were conducted with actors selected for their experience and knowledge of the topic, being: indigenous, managers and health professionals from different Special Indigenous Sanitary Districts, in addition to employees and former employees of the National Indian Foundation (Funai), the National Health Foundation (Funasa), the Special Secretariat for Indigenous Health (Sesai) and the Ministry of Health from Special Health Secretariat. The analyzed processes are understood as interdependent and without very precise temporal delimitation, but for didactic purposes they have been separated into two moments (emergence and implementation) and under the light of different theories. In the agenda setting and in the formation of PNASPI, the first state actions aimed at indigenous health were analyzed within the scope of the Indian Protection Service (SPI), passing by the Funai and the Funasa, from the theoretical perspectives of John W. Kingdon's Multiple Flow Model and the Punctuated Equilibrium Model developed by James L. True, Bryan D. Jones and Frank R. Baumgartner. The results found in this research’s part are the description of the process by which the health of indigenous peoples became a public policy, the identification of the institutions and actors involved, the construction of the image of the differentiated health policy of indigenous peoples and the prevailing political conditions, historical context and “national mood”. In the implementation, it is understood that PNASPI is still in political dispute and there is a constant process of reformulation, through institutional changes that have not stopped. Theoretical arguments of the Institutional Arrangement and Policy Instruments, by Roberto Pires e Alexandre Gomide, the Implementation Network, by Pedro Luiz B. Silva and Marcus André B. Melo, and the Policy Execution Interactive Model, by Merilee Grindle and John W. homas, supported the analysis, being refined due to the peculiarities of this study of case. It is concluded that the constitution of PNASPI and its persistence in the government agenda are due to the effective participation of indigenous peoples in health councils and conferences and its acting in the different forms of claim mobilizations. In addition, institutional changes have either been in the direction of giving concrete form to the proposal for a differentiated policy for indigenous peoples, and, in the opposite sense, promoting the integration of indigenous peoples with the rest of Brazilian society, ignoring Brazilian multiculturalism.
Subject: Ciencia política - Teses
Políticas públicas - Teses
Política de saúde - Teses
Indigenas da América do Sul - Brasil - Teses
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/52373
Issue Date: 21-Feb-2020
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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