Ressignificâncias da paisagem no licenciamento ambiental

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Membros da banca

Rogério Palhares Zschaber de Araújo
Maria Angela Faggin Pereira Leite
Jeanne Menezes Crespo

Resumo

A tese discute a ressignificância da paisagem inerente ao processo de Licenciamento Ambiental, conformada por empreendimentos econômicos que necessitam de grandes extensões territoriais para o seu funcionamento, causadores de significativos impactos. O objetivo da pesquisa é discutir de forma crítica e propositiva o processo ambiental a partir de uma visão holística e sensível, em favor de interesses sociais e coletivos. Apresentamos experiências recentes brasileiras e também no exterior que revelam grandes intercorrências nas relações da paisagem local em decorrência da atividade econômica. A escolha específica da mineração para os estudos de casos se confirmou pela sua grande relevância na conformação do território brasileiro e principalmente do estado mineiro, bem como para o desenvolvimento da sua economia, das suas relações sociais, culturais e inclusive do seu aparato legal. Seu potencial catalisador e degradador, no entanto, acende um alerta em relação às rupturas e às ressignificâncias da paisagem, iluminando caminhos para se repensar os estudos ambientais. A categoria da Paisagem emerge assim como indicador principal, ferramenta indispensável, metodologia a ser trabalhada antes, durante e após o Licenciamento.

Abstract

The dissertation discusses the significance of landscape related to the Environmental License process, conformed to economic enterprises that need large territorial extensions for their operation, which cause significant impact. This research aims to discuss the environmental process, from a holistic and sensitive point of view, considering social and collective interests. We present recent Brazilian and international experiences that show large incidences in the local landscapes because of the economical activity. Mining activity cases were chosen due to their importance in Brazilian territory and especially in the state of Minas Gerais, as well as for the economic development, and social and cultural, relations, and legal apparatus. Its stimulant and degrading potential, however, lights an alert regarding the landscape significance, shedding light on ways to rethink environmental studies. Landscape thus emerges as a main indicator, indispensable tool, methodology to be worked on before, during and after the License.

Assunto

Arquitetura paisagística, Proteção ambiental, Sustentabilidade e meio ambiente, Paisagem

Palavras-chave

Licenciamento Ambiental, Paisagem, Mineração, Sustentabilidade, Impacto paisagístico

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