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Type: Tese
Title: Violência por parceiro íntimo em mulheres no Brasil: da notificação ao óbito
Authors: Isabella Vitral Pinto
First Advisor: Deborah Carvalho Malta
First Co-advisor: Fátima Marinho
First Referee: Estela Maria Mott a Lima Leão de Aquino
Second Referee: Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas
Third Referee: Adalgisa Peixoto Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee4: Elaine Leandro Machado
Abstract: Introdução: A violência por parceiro íntimo (VPI) é entendida como a agressão que pode incluir perseguição e violências física, sexual, psicológica e econômica no âmbito de uma relação íntima afetiva, amorosa e/ou sexual. A VPI impacta diretamente a saúde de mulheres a curto, a médio ou a longo prazo, podendo levá-las a óbito. Nesse sentido, o setor de saúde tem papel fundamental na geração de evidências a partir dos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Objetivos: Realizar análise epidemiológica da violência por parceiro íntimo em mulheres a partir das notificações realizadas pelos serviços de saúde e dos registros de óbitos. Métodos: Esta tese desenvolveu quatro estudos. O Estudo 1 teve desenho do tipo ecológico de série temporal, por meio dos dados de notificação de violências no SINAN, de todo o Brasil, no período de janeiro de 2011 a agosto de 2021. Utilizou-se a regressão de Prais-Winsten para a análise de tendência de 2011 a 2020. Adicionalmente, realizou-se uma previsão das taxas de notificação para o intervalo entre março de 2020 e agosto de 2021, a fim de identificar o impacto da covid-19 no registro das notificações de VPI. O Estudo 2, por sua vez, foi do tipo observacional descritivo, utilizando dados de óbito por violência interpessoal estimados pelo Estudo de Carga Global de Doenças (GBD) de 2019. Foram apresentadas as variações entre 1990 e 2019 para as seguintes métricas: taxa de mortalidade e taxa de anos de vida perdidos por morte ou incapacidade (DALY), segundo o Brasil e as 27 Unidades da Federação (UF). Os Estudos 3 e 4 foram desenvolvidos a partir da base de dados resultante do linkage probabilístico entre os dados do SIM e do SINAN. O Estudo 3 foi do tipo caso-controle, sendo que grupo dos casos foi composto por mulheres de 15 a 59 anos, com notificação de VPI, no SINAN, e óbito por qualquer causa básica, no SIM, de 2011 a setembro de 2017. O grupo de controle consistiu em mulheres de faixa etária igual, com notificação de VPI no SINAN e mesmo município de residência dos casos, mas sem registro de óbito no SIM. Fez-se a análise de regressão logística para estimar a razão de chance de óbito. Já o Estudo 4 foi do tipo coorte retrospectiva, no qual foram selecionadas pessoas do sexo feminino, de 15 a 59 anos, com uma notificação de violência interpessoal no SINAN entre junho de 2015 e junho de 2016. Elas foram acompanhadas para identificação de óbito por qualquer causa básica no SIM até junho de 2017. Realizou-se análise de sobrevivência por risco específico e risco competitivo, com cálculo do Kaplan-Meier e Função de Incidência Acumulada (FIA). Avaliaram-se também os modelos de Cox e Fine and Gray para identificar a associação entre o óbito por agressão e a exposição à VPI. Resultados: No Estudo 1, foram identificadas 532.813 notificações de VPI contra mulheres de 15 a 59 anos. Observou-se que a variação anual da taxa de incidência de notificação de VPI no período de 10 anos, de 2011 a 2020, foi crescente no Brasil e em 18 UF. A partir de março de 2020, caiu expressivamente o número absoluto e a taxa de notificação de VPI, o que pode ser atribuído, em grande medida, ao impacto da pandemia de covid-19 no registro desses eventos. O Estudo 2 constatou que as taxas de óbito por violência interpessoal no Brasil permaneceram estáveis entre 1990 e 2019. A avaliação por UF mostrou que somente Bahia apresentou variação positiva na taxa de óbito, enquanto Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram variação negativa. As demais UF permaneceram com taxas de óbito e de DALY sem variação significativa. O Estudo 3 identificou 151.826 mulheres com notificação de VPI, das quais 2.538 morreram, sendo homicídio a principal causa de óbito. As seguintes características conferiram maior chance de óbito: raça/cor preta e amarela; deficiências; residir em área rural; violência física, tortura e múltiplos tipos combinados; violência perpetrada por arma de fogo, objeto perfurocortante e múltiplos meios combinados. O Estudo 4 detectou 117.743 mulheres, de 15 a 59 anos, com notificação de violência interpessoal, entre as quais 818 foram a óbito. A FIA, ao final de dois anos, foi de 0,003, ou seja, uma taxa de mortalidade por agressão de, aproximadamente, 300 óbitos por 100.000 mulheres com notificação de violência interpessoal. Nas duas abordagens de análise de sobrevivência, a VPI não teve associação significativa com o óbito por agressão. Somente a categoria raça /cor “não branca” foi associada ao aumento da incidência do óbito por agressão, com elevação da taxa de óbito em 33% (HR (IC95%): 1,33 (1,08-1,65)). Conclusões: O perfil epidemiológico das VPI contra mulheres, apresentado pelas notificações e pelos óbitos, se revelou um panorama preocupante, devido à magnitude dos casos e à relativa estabilidade do desfecho mais trágico. Pelo fato de o setor de saúde atender e cuidar de pessoas em situação de violência, há uma enorme oportunidade para a detecção precoce, para o registro dos casos no âmbito da vigilância epidemiológica, assim como para a realização de encaminhamentos adequados à rede intrasetorial e intersetorial, a fim de evitar os óbitos anunciados.
Subject: Violência de Gênero
Sistemas de Informação em Saúde
Monitoramento Epidemiológico
Violência contra a Mulher
Dissertação Acadêmica
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: MEDICINA - FACULDADE DE MEDICINA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Rights: Acesso Embargado
URI: http://hdl.handle.net/1843/53350
Issue Date: 5-Oct-2022
metadata.dc.description.embargo: 5-Oct-2024
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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