Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/53370
Type: Tese
Title: A articulação dos movimentos sociais de direita pela pauta do aborto no legislativo brasileiro
Authors: Lívia Pereira de Souza
First Advisor: Marlise Miriam de Matos Almeida
First Referee: Rayza Saramento de Sousa
Second Referee: Claudia Andrea Mayorga Borges
Third Referee: Cristiano dos Santos Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee4: Maria José Fontelas Rosado Nunes
metadata.dc.contributor.referee5: Marcella Furtado de Magalhães Gomes
Abstract: O presente trabalho pretende compreender como atuam os movimentos sociais de direita em relação à temática do aborto no Legislativo brasileiro. Preliminarmente, é importante destacar que o direito ao aborto é o reconhecimento da cidadania das mulheres, por meio do exercício da autonomia sobre seus corpos. Entendemos que uma democracia não é compatível com a negação da liberdade e da autonomia plenas às mulheres. Em um primeiro momento, desenvolveremos a questão do aborto dentro do campo democrático, focando diretamente no seu reconhecimento como parte constitutiva da autonomia das mulheres. Na sequência, apresentaremos a realidade do aborto, tendo como foco o Brasil, mas trazendo ainda algumas políticas públicas comparadas sobre a temática (especialmente implementadas na Argentina e no Uruguai), em razão de nosso entendimento de que há um retrocesso na agenda de direitos reprodutivos que podemos considerar como global, indo, portanto, além do caso brasileiro. Finalizamos a primeira parte de nossa análise investigando quem são os principais atores e quais os interesses que estão em jogo na disputa pelo tema. Na sequência, abordaremos o legislativo brasileiro e o tratamento conferido aos direitos reprodutivos. Nesse ponto, acreditamos ser importante desenvolver a questão da ascensão do conservadorismo no mundo, que tem impactado diretamente nas políticas públicas relacionadas ao aborto. Para levar essa pesquisa a termo, analisamos as audiências públicas na Câmara dos Deputados que tiveram por objeto a restrição do direito ao aborto: quem são os/as deputados/as que requerem tais audiências, os partidos e bancadas aos quais pertencem, e quem são seus/suas convidados/as, de que organizações fazem parte e quais os principais argumentos e discursos que mobilizam. Para tanto, recorremos à metodologia de análise textual do discurso e de enquadramento.
Abstract: The present work intends to understand how the right-wing social movements act in relation to the theme of abortion in the Brazilian legislature. Preliminarily, it is important to highlight that the right to abortion is the recognition of women's citizenship, through the exercise of the autonomy over their bodies. We understand that a democracy is not compatible with the denial of women's freedom. To understand how the social movements against abortion are articulated in the legislative branch of the State, at first, we will develop the question of abortion within the democratic and feminist theory, in its recognition of the autonomy of women. In the sequence, we will present the reality of abortion, focusing on Brazil, but with some compared public policies of Latin America (Argentina and Uruguay), due to our understanding that there is a setback in the reproductive rights agenda that goes beyond the Brazilian case. We ended the first part of our analysis by investigating who the actors are and what interests are at stake in the dispute over the topic. Next, we will address the Brazilian legislature and the treatment given to reproductive rights. At this point, we believe it is important to develop the issue of the rise of conservatism - which has a direct impact on abortion issues and disputes - related to our public policies. To carry out this research, we will analyze public hearings in the chamber of deputies in bills that have the object of restricting the right to abortion - who are the deputies that require the hearing, the parties and benches to which they belong, and who are the invited, which organizations are part of and which speeches they mobilize. For that, we will mobilize the methodology of textual discourse analysis and framing analysis.
Subject: Ciência política - Teses
Aborto - Teses
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. - Teses
Movimentos sociais - Teses
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/53370
Issue Date: 3-Dec-2021
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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