Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/55064
Type: Monografia (especialização)
Title: Os reflexos da atuação dos conselhos de controle social do programa bolsa família em pequenos municípios mineiros
Authors: Lincoln de Souza Silva
First Advisor: Marlise Miriam de Matos Almeida
metadata.dc.contributor.advisor2: Ana Paula Salej.
First Referee: Fabio de Sá e Silva
Second Referee: Fernando de Barros Figueiras
Abstract: A institucionalização dos conselhos de políticas públicas no Brasil ampliou espaços de participação popular na gestão e no controle das ações governamentais. A presente monografia versa sobre os reflexos da atuação dos conselhos locais de controle social responsáveis por acompanhar, monitorar e fiscalizar a gestão do maior programa social de transferência de renda do Brasil - o Programa Bolsa Família. No contexto analisado, busca-se identificar ocorrência de efetividade na atuação desses órgãos de controle da área social, abordando sua capacidade operacional e o grau de independência e autonomia dessas instâncias, uma vez que a referida atuação exerce influência na qualidade da gestão do Programa e no próprio desempenho dos conselhos. Discorre-se, também, sobre o ambiente necessário para que os conselheiros integrantes dessas instâncias possam exercer suas atividades com igualdade de condições para o desempenho de suas funções. Como resultado da análise efetuada, procurou-se tecer considerações acerca do potencial papel que os conselhos locais de políticas públicas possuem para se estabelecer como instâncias capazes de aprimorar o desempenho institucional e para se constituir, de fato, em mecanismos de accountability e de democracia participativa.
Subject: Democracia
Participação
Controle social
Programa Bolsa Família (Brasil)
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/55064
Issue Date: 29-Apr-2010
Appears in Collections:Especialização em Democ. Part., Repúb. e Mov. Sociais EAD

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