Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/55106
Type: Tese
Title: A biodiversidade no contexto da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) brasileira: decisões baseadas em estudos falhos.
Other Titles: Biodiversity in the context of the Brazilian Environmental Impact Assessment (EIA): decisions based on flawed studies.
Authors: Amanda Monique da Silva Dias
First Advisor: Adriano Pereira Paglia
First Co-advisor: Rodrigo Lima Massara
metadata.dc.contributor.advisor-co2: Carly Cook
First Referee: Carlos Eduardo de Viveiros Grelle
Second Referee: Flávia Peres Nunes
Third Referee: Enrico Bernard
metadata.dc.contributor.referee4: Ricardo Ribeiro de Castro Solar
Abstract: No contexto global de perda da biodiversidade devido a pressões humanas, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no âmbito do licenciamento ambiental desempenha um importante papel de controle de empreendimentos impactantes. Entretanto, estudos limitados podem reduzir a efetividade desse instrumento. O presente estudo objetivou avaliar a qualidade dos estudos de base da biodiversidade no licenciamento de empreendimentos que causam impactos e as possíveis implicações disso no decorrer dos processos de AIA desses empreendimentos. Mais especificamente, o primeiro capítulo buscou avaliar 1) a qualidade dos estudos de base da biodiversidade; 2) a profundidade dos relatórios de impacto e sua relação com os estudos de base; e 3) o papel dos estudos de base e dos relatórios de impactos nas respectivas decisões de concessão da licença, por parte do órgão ambiental responsável. Para isso foram avaliados documentos provenientes de 78 processos de licenciamentos estaduais de Minas Gerais, Brasil, com foco em estudos de mamíferos de médio e grande porte. O segundo capítulo objetivou avaliar mais profundamente os dados de estudos de base e investigar quais fatores influenciam a probabilidade de detecção das espécies nesses estudos, comparando com estudos acadêmicos realizados na mesma região. Para isso foi utilizado um subconjunto de 34 processos de licenciamento, dentre aqueles avaliados no capítulo anterior (i.e., empreendimentos minerários localizados na região do Quadrilátero Ferrífero), além de 31 estudos acadêmicos. O primeiro capítulo mostrou que a qualidade técnica dos estudos de base avaliados foi aquém do desejável, sendo comprometida por fatores como a falta de rigor científico, de robustez analítica e de clareza no reporte de informações. Essas falhas limitaram as avaliações de impactos, mas não a obtenção de licenças ambientais. O segundo capítulo mostrou que a efetividade dos estudos de base em detectar corretamente as espécies em campo pode ter sido afetada por fatores ligados à qualidade desses estudos, além dos métodos de coleta utilizados, em comparação à estudos acadêmicos. Por fim, destacamos cinco oportunidades de melhores práticas para o tratamento da biodiversidade no âmbito da AIA e a importância de decisões baseadas em boas evidências para que esse processo seja mais do que mero cumprimento de protocolo para obtenção de licenças ambientais.
Abstract: In the global context of loss of biodiversity due to human pressures, the Environmental Impact Assessment (EIA) within the scope of environmental licensing plays a key role in controlling impacting projects. However, limited studies may reduce the effectiveness of this instrument. The present study aimed to evaluate the quality of biodiversity baseline studies in the licensing of projects that cause impacts and the possible implications of this during the EIA processes of these projects. More specifically, the first chapter aimed to assess 1) the quality of baseline biodiversity studies; 2) the comprehensiveness of impact reports and their relationship to baseline studies; and 3) the role of baseline studies and impact reports in the respective decisions to grant the license, by the responsible environmental agency. For this, documents from 78 licensing processes of state of Minas Gerais, Brazil were evaluated, focusing on studies of medium and large-sized mammals. The second chapter aimed to further evaluate data from baseline studies and investigate which factors influence the probability of species detection in these studies, comparing with academic studies conducted in the same region. For this, a subset of 34 licensing processes was used, among those evaluated in the previous chapter (i.e., mining projects located in the Iron Quadrangle region), in addition to 31 academic studies. The first chapter showed that the technical quality of the evaluated baseline studies was lower than the desirable, being compromised by factors such as the lack of scientific rigor, analytical robustness, and transparency in the reporting of information. These failures limited impact the assessments, but not from obtaining environmental licenses. The second chapter showed that the effectiveness of baseline studies in correctly detecting species in the field may have been affected by factors related to the quality of these studies, in addition to the sampling methods used, when compared to scientific studies. Finally, we highlighted five opportunities for better practices to address biodiversity within the scope of the EIA and the importance of decisions based on good evidence. Thus, this process may be more than mere protocol compliance for obtaining environmental permits.
Subject: Ecologia
Licenciamento ambiental
Avaliação de impacto ambiental
Biodiversidade
Estudo de impacto ambiental
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ICB - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservacao e Manejo da Vida Silvestre
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/55106
Issue Date: 25-Jul-2022
Appears in Collections:Teses de Doutorado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Tese_AmandaDias30.01.23.pdfTese de doutorado1.61 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.