Complexidade tributária e corrupção: análise em países da América Latina
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Jorge de Souza Bispo
Eduardo Mendes Nascimento
José Roberto de Souza Francisco
Eduardo Mendes Nascimento
José Roberto de Souza Francisco
Resumo
Utilizando como lente a Teoria da Ilusão Fiscal, o objetivo deste estudo foi identificar a relação existente entre a complexidade tributária e a corrupção nos países da América Latina. Por meio de uma amostra compreendida entre 2005 e 2019, constituída de 42 países latinos, construíram-se fatores representativos das diversas formas de corrupção, e adotou-se o Modelo GMM para investigar tal relação. Os resultados sugerem que países que demonstram um aumento médio dos níveis de complexidade tributária têm níveis de corrupção maiores. Encontraram-se evidências de que países com maiores alíquotas de tributos sobre o lucro possuíam maiores índices de corrupção. Os achados indicaram também que a quantidade total de tributos foi a variável que apresentou a maior influência dentre as métricas de Complexidade Tributária, estando positiva e diretamente relacionada com maiores níveis de corrupção. De forma adicional, investigou-se também a relação entre a adoção e a extensão das IFRS e IPSAS, atrelada à complexidade tributária e à corrupção, num contexto de América Latina. Essa investigação demonstrou que as variáveis não foram significativas ao Teste de Fisher e, portanto, não apresentaram estacionariedade. Assim, visando suprimir a endogeneidade, realizou-se, por meio de dados em painel, a investigação da relação entre a adoção de ambas as normas e a corrupção. Os resultados sugeriram que países latino-americanos que adotam as normas IFRS possuem níveis de corrupção maiores. Além disso, concluiu-se também que países que exigem a adoção das IFRS para as empresas de capital aberto e para empresas estrangeiras apresentaram menores índices de corrupção.
Abstract
Using the Theory of Fiscal Illusion as a lens, the aim of this study was to identify the relationship between tax complexity and corruption in Latin American countries. Through a sample comprised between 2005 and 2019, consisting of 42 Latin countries, representative factors of the various forms of corruption were formulated, and the GMM models were adopted to investigate this relationship. The results suggest that countries that show an average increase in levels of tax complexity have higher levels of corruption. Evidence was found that countries with higher tax rates on profit had higher rates of corruption. The findings also indicated that the total amount of taxes was the variable that had the greatest influence among the Tax Complexity metrics, being positively and directly related to higher levels of corruption. Additionally, the relationship between the adoption and extension of IFRS and IPSAS, associated to tax complexity and corruption, was also investigated in a Latin American context. This investigation demonstrated that the variables were not significant in the Fisher’s Test, and, therefore, did not show stationarity. Thus, with a view to suppressing endogeneity, an investigation was carried out using panel data to investigate the relationship between the adoption of both standards and corruption. The results suggested that Latin American countries that adopt IFRS standards have higher levels of corruption. In addition, it was also concluded that countries that require the adoption of IFRS for publicly traded companies and for foreign companies have lower corruption rates.
Assunto
Política tributária, Corrupção, Contabilidade
Palavras-chave
Complexidade Tributária, Corrupção, América Latina, IFRS, IPSAS
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