Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/57914
Tipo: Dissertação
Título: Licenciamento ambiental e arqueologia de contrato: desafios do ofício no contexto de desregulação ambiental, um estudo de caso sobre a UHE Formoso
Título(s) alternativo(s): Environmental licensing and contract archaeology: challenges of the profession in the context of environmental deregulation, a case study on the Formoso hydroelectric power plant
Licenciamiento ambiental y arqueología de contrato: desafíos de la profesión en el contexto de la desregulación ambiental, un estudio de caso sobre la Central Hidroeléctrica Formoso
Autor(es): Gabriel Loterio Marques
Primeiro Orientador: Raquel Oliveira Santos Teixeira
Primeiro membro da banca : Rômulo Soares Barbosa
Segundo membro da banca: Rafael Gomes de Souza da Costa
Resumo: A preservação do patrimônio histórico e cultural tem sido cada vez mais relevante no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, a arqueologia de contrato desempenha um papel fundamental no processo de licenciamento ambiental, especialmente em grandes empreendimentos que afetam comunidades tradicionais. Este estudo analisa criticamente o processo de licenciamento ambiental sob a perspectiva da arqueologia de contrato e da sociologia do licenciamento ambiental, utilizando como estudo de caso a UHE Formoso, em Minas Gerais. A pesquisa está estruturada em três capítulos. O primeiro aborda as leis e normas relacionadas à arqueologia de contrato e sua importância no licenciamento ambiental. O segundo apresenta um estudo de caso detalhado da UHE Formoso, analisando as etapas do processo de licenciamento e suas implicações. O terceiro capítulo inclui entrevistas com consultores arqueólogos, buscando compreender as dificuldades enfrentadas e a importância da arqueologia de contrato nesse contexto. Os resultados revelam a falta de unidade nas discussões e a ausência de instituições reconhecidas pelos órgãos públicos para debater as condições de exercício profissional dos consultores arqueólogos. Isso gera constrangimentos e abusos, comprometendo a qualidade e a imparcialidade dos estudos. A pressão exercida pelas empresas e pelo Estado influencia o processo, resultando em conflitos de interesse e na falta de responsabilização pelos danos ambientais. Diante disso, é necessário promover o diálogo e a reflexão sobre a importância da arqueologia de contrato no licenciamento ambiental, considerando a proteção do patrimônio histórico e cultural e os direitos das comunidades tradicionais afetadas. Isso requer aperfeiçoamento das leis, fortalecimento das instituições e uma cultura de preservação e respeito à diversidade cultural.
Abstract: The preservation of historical and cultural heritage has become increasingly relevant in contemporary Brazil. In this context, contract archaeology plays a fundamental role in the environmental licensing process, especially in large-scale projects that impact traditional communities. This study critically analyzes the environmental licensing process from the perspective of contract archaeology and the sociology of environmental licensing, using the UHE Formoso in Minas Gerais as a case study. The research is structured into three chapters. The first chapter addresses the laws and regulations related to contract archaeology and its importance in environmental licensing. The second chapter presents a detailed case study of the UHE Formoso, analyzing the stages of the licensing process and its implications. The third chapter includes interviews with archaeological consultants, seeking to understand the challenges faced and the importance of contract archaeology in this context. The results reveal a lack of unity in discussions and the absence of institutions recognized by public agencies to debate the professional conditions of archaeological consultants. This leads to constraints and abuses, compromising the quality and impartiality of the studies. The pressure exerted by companies and the state influences the process, resulting in conflicts of interest and a lack of accountability for environmental damages. Therefore, it is necessary to promote dialogue and reflection on the importance of contract archaeology in environmental licensing, considering the protection of historical and cultural heritage and the rights of affected traditional communities. This requires improving laws, strengthening institutions, and fostering a culture of preservation and respect for cultural diversity.
Assunto: Licenças ambientais
Arqueologia ambiental
Arqueologia social
Patrimônio cultural -- Proteção
Patrimônio histórico
Contratos
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: ICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Curso: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/57914
Data do documento: 31-Mai-2023
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