Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/58752
Type: Tese
Title: O impacto econômico da cobrança pelo uso da água para financiamento em infraestrutura verde: uma proposta de integração da governança de água e floresta
Other Titles: The economic impact of water pricing to finance green infrastructure: an integration proposal for water and forest governance
Authors: Bruna Stein Ciasca
First Advisor: Édson Paulo Domingues
metadata.dc.contributor.advisor2: Aline Souza Magalhães
First Referee: Ricardo Machado Ruiz
Second Referee: Flavianne Souza Santiago
Third Referee: Jaqueline Coelho Visentin
metadata.dc.contributor.referee4: Kênia Barreiro de Souza
Abstract: A disponibilidade hídrica em qualidade e quantidade nas bacias hidrográficas resulta de complexas funções ecológicas, reconhecidas como serviços ecossistêmicos de regulação climática e hidrológica. Determinante na organização social e econômica, a água é utilizada como fator primário no processo produtivo da grande maioria dos produtos. No Brasil, a demanda pelo uso da água concentra-se em mais de 75% no setor agropecuário, determinada pela demanda global de commodities agropecuárias, que por sua vez, caracteriza-se pela exportação de água embutida nos produtos que interfere no balanço hídrico local. Embora o Brasil seja dotado de grandes reservas superficial e subterrânea de água, diversas regiões têm enfrentado secas e estiagens, afetando o abastecimento humano e as atividades econômicas. Dois principais fatores interferem diretamente no balanço hídrico local, a degradação das bacias hidrográficas através da supressão de vegetação nativa que afeta a disponibilidade hídrica e o aumento da demanda pelo uso da água que intensifica a captação direta de água bruta. À luz da relevância dos serviços ecossistêmicos na regulação do fluxo hidrológico prestados pela vegetação nativa, a presente tese parte da premissa da importância da infraestrutura natural, dita verde, para segurança hídrica e sugere a integração dos instrumentos de governança de água e floresta como aspecto central. Trata-se em particular do cumprimento das Áreas de Preservação Permanente (APP) estabelecidas pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) e da cobrança pelo uso da água determinada pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) como forma de atribuir o valor econômico à água e possibilitar a internalização do custo da gestão das bacias hidrográficas. Para sugerir tal integração, essa tese se desenvolve duas etapas analíticas. A primeira etapa, apresenta uma priorização de municípios para restauração da vegetação nativa em APP, em decorrência da presença de bacias hidrográficas em estado de restrição hídrica e elevada demanda de água pelo setor agropecuário, resultando na identificação da relevância da aplicação do instrumento da cobrança pelo uso da água para financiamento dos custos de restauração. A segunda etapa desenvolve um modelo de Equilíbrio Geral Computável nacional, de dinâmica recursiva, para 86 setores, com a inclusão da água como fator primário de produção. O modelo, denominado Cobrança para Conservação das Águas e Bacias Hidrográficas - ConAgua, projeta os impactos econômicos decorrentes de uma política de aumento de precificação sobre o setor agropecuário para obtenção de recurso para investimento em infraestrutura verde. Os resultados indicam pequenos ajustes estruturais com queda do PIB e da produção setorial, comparativamente ao incremento da arrecadação potencial. Os setores mais afetados seriam o agrícola, em maiores proporções na produção de café, arroz, trigo e outros cereais, assim como a indústria de alimentos e de insumos para o setor agrícola, como a produção de adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas. As exportações de produtos agrícolas também seriam afetadas em baixa proporção. Ainda que ocorra pequenos ajustes estruturais, haveria uma redução do consumo de água e um aumento significativo na arrecadação, o que favoreceria a internalização do valor econômico da água pelo setor agropecuário, garantindo mais investimento em infraestrutura verde e uma maior segurança hídrica nas bacias hidrográficas para a sociedade.
Abstract: Water availability in quality and quantity in watersheds results from complex ecological functions, known as ecosystem services of climate and hydrological regulation. Crucial for social and economic organization, water is consumed as primary factor, directly or indirectly, in the production process of most products. In Brazil, the demand for water use is concentrated in more than 75% in the agricultural sector, determined by the global demand for agricultural commodities, which, in turn, is characterized by the export of embodied water in the products, which interferes in local water balance. Although Brazil is largely endowed with surface and groundwater availability, several regions is increasingly facing droughts events, affecting human and economic activities water supply. Two main factors directly interfere in the local water balance, forest conversion and the degradation of watersheds, which affects water availability, and the increased demand for water use, which intensifies the water withdrawal. Considering the relevance of ecosystem services in regulating the hydrological flow, this thesis is based on the hypothesis of the importance of green infrastructure and suggests the integration of water and forest governance instruments to guarantee water security. Both instruments considered are, the compliance with the Permanent Preservation Areas (APP) established by the Protection of Native Vegetation Law (LPVN) and the water charge determined by the National Water Resources Policy (PNRH) which attribute economic value to water, incentives rational use and enable the internalization of the cost of watersheds management. Due to the lack of native vegetation in APPs in municipalities with water restrictions and the insufficient application of water charge, the integration of these instruments is suggested. To this end, this thesis develops a national and recursive dynamic Computable General Equilibrium model for 86 sectors, with the inclusion of water as a primary factor and its respective cost. The model, called Charge for Water and Watershed Conservation - ConAgua, simulate the economic impacts resulting from a policy of increasing water charges on the agricultural sector to obtain resources for investment in green infrastructure. The results indicate small structural adjustments with a decline in GDP and sectoral production, compared to the increase in potential revenue. The most affected production would be on agricultural products, in greater proportions in the production of coffee, rice, wheat and other cereals, as well as on the food industry and transformation industry, such as the production of fertilizers, fertilizers and agricultural defensives. Exports of agricultural products would also be affected. Even if small adjustments occur, there would be a significant reduction in water consumption and an increase in water charge revenue, which would contribute to more investment in green infrastructure in watersheds and greater water security.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Economia
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/58752
Issue Date: 28-Feb-2023
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