Enquadro e banco dos réus: racismo e sistema de justiça

Julia Somberg Alves; Lisandra Espíndula Moreira

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Julia Somberg Alves	pt_BR
dc.creator	Lisandra Espíndula Moreira	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-10-26T20:27:41Z	-
dc.date.available	2023-10-26T20:27:41Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.citation.volume	34	pt_BR
dc.citation.issue	2022	pt_BR
dc.citation.spage	e256057	pt_BR
dc.citation.epage	15	pt_BR
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.1590/1807-0310/2022v34256057	pt_BR
dc.identifier.issn	1807-0310	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/60117	-
dc.description.abstract	Based on reflections that analyze racism as a structuring element in Brazil and on some criminological theories, we seek to analyze how racial issues operate in the criminal justice system. We followed the trail of two legal decisions that, by signaling that a white defendant “does not have the standard stereotype of a criminal” (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) and that a black defendant is “surely a member of the criminal group, because of his race” (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020) they explicitly pointed to the racial component as a criterion of differentiation. The analysis of this mechanism reveals a continuum of practices and equipment, as in police approaches and custody hearings, which fix the black subject in the place of suspicion and danger.	pt_BR
dc.description.resumo	A partir de reflexões que analisam o racismo como elemento estruturante do Brasil e de algumas teorias criminológicas, buscamos neste artigo analisar de que forma as questões raciais operam no sistema de justiça criminal. Seguimos os rastros de duas decisões jurídicas que, ao sinalizarem que um réu branco “não possui o estereótipo padrão de bandido” (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) e que um réu negro é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça” (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020), apontaram explicitamente o componente racial como critério de diferenciação. A análise desse mecanismo revela um continuum de práticas e equipamentos, como em abordagens policiais e audiências de custódias, que fixam o sujeito negro no lugar de suspeição e perigo.	pt_BR
dc.description.sponsorship	CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	FAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	pt_BR
dc.publisher.department	FAFICH - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Psicologia & Sociedade	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Racismo	pt_BR
dc.subject	Sistema de justiça	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.subject	Audiência de custódia	pt_BR
dc.subject.other	Racismo	pt_BR
dc.subject.other	Justiça	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal	pt_BR
dc.subject.other	Audiência de custódia	pt_BR
dc.title	Enquadro e banco dos réus: racismo e sistema de justiça	pt_BR
dc.title.alternative	Arresto y el juicio: el racismo y el sistema de justicia	pt_BR
dc.title.alternative	Stop-and-frisk and dock: racism and justice system	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	https://www.scielo.br/j/psoc/a/gn6NHQ5XWb94cdSVdR4yZky/?lang=pt	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0001-9356-3416	pt_BR
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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