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Type:	Tese
Title:	Políticas públicas de ressocialização no cárcere com enfoque na informação, na educação, na leitura e no trabalho: estudo com egressos do sistema prisional brasileiro
Authors:	Andreza Gonçalves Barbosa
First Advisor:	Fabrício José Nascimento da Silveira
First Referee:	Jéssica Patrícia Silva de Sá
Second Referee:	Ana Paula Meneses Alves
Third Referee:	Jonathas Luiz Carvalho Silva
metadata.dc.contributor.referee4:	Cláudio Paixão Anastácio de Paula
metadata.dc.contributor.referee5:	Ciro Athayde Barros Monteiro
Abstract:	O presente estudo tem por objetivo geral investigar em que medida as atividades de ressocialização implementadas no sistema carcerário brasileiro, notadamente aquelas vinculadas ao acesso à informação, à educação, à leitura e ao trabalho, impactam no processo de reinserção social dos apenados e em suas histórias de vida. Face a isso foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) identificar as principais ações previstas pela legislação brasileira como atividades e políticas de ressocialização no cárcere; b) descrever quais dessas atividades e políticas de ressocialização estão relacionadas à informação, à educação, à leitura e ao trabalho; c) Elencar e sistematizar qual/quais atividades de ressocialização os entrevistados mais participaram e que sentidos eles atribuem a essas atividades; e d) Investigar as percepções dos egressos do sistema prisional acerca da eficácia ou não dessas políticas e atividades de ressocialização em suas histórias de vida. Para tanto, a pesquisa buscou responder à seguinte questão problema: em que medida as políticas públicas relacionadas ao acesso à informação, à formação educacional, à leitura e ao trabalho no cárcere habilitam os apenados a melhorarem suas condições de reinserção e participação na vida em sociedade? Em termos teórico-conceituais dialogou-se com autores e autoras que refletem sobre a evolução histórica dos sistemas punitivos, sobre o impacto de marcadores socioeconômicos e culturais na constituição da população carcerária brasileira, acerca do modo como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Lei de Execução Penal 7210 buscaram criar condições para humanizar o cumprimento da pena e como políticas públicas de ressocialização vinculadas à informação, à leitura, à educação e ao trabalho impactam ou podem impactar na vida dos/das detentos(as). Em sua dimensão metodológica, a tese desenvolveu um estudo qualitativo voltado a apreender a percepção dos egressos do sistema prisional acerca da eficácia ou não dessas políticas em suas vidas, razão pela qual definiu o método de história de vida como aparato de reconstituição das experiências vivenciadas pelos depoentes intra e externas ao cárcere. Como técnica de coleta de dados adotou-se entrevistas semiestruturadas, as quais foram analisadas aplicando-se a Análise do Discurso. A amostra intencional foi composta por 7 egressos do sistema prisional, sendo eles duas mulheres e cinco homens, todos residentes na região sudeste do Brasil. A análise dos dados resultou em três grandes categorias: História de vida, História de vida na prisão e História de vida pós-prisão.Os resultados demonstraram que as políticas públicas de ressocialização estão intimamente ligadas à educação, à leitura e ao trabalho, sendo o acesso à educação a prática que mais impacta na mudança de postura do apenado em relação à vida no e fora do cárcere.Contudo, em seu conjunto, as entrevistas ratificaram que as políticas públicas relacionadas ao cárcere não cumprem em sua totalidade o que elas propõem e que o preconceito sofrido pelos egressos do sistema prisional é uma constante em suas histórias de vida.No entanto, mesmo inscritos nessa realidade, a maioria dos nossos interlocutores relataram que muito do que foi vivenciado no cárcere, principalmente as atividades de leitura e educação, refletiu positivamente em suas vidas.
Subject:	Ciência da informação Organização judiciária penal Prisão (direito penal) Remição (direito penal) Políticas públicas de informação
language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials:	UFMG
metadata.dc.publisher.department:	ECI - ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
Rights:	Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri:	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI:	http://hdl.handle.net/1843/61433
Issue Date:	26-Apr-2023
Appears in Collections:	Teses de Doutorado

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