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Type: Dissertação
Title: Saúde e saneamento : uma avaliação da abordagem da promoção de saúde em planos municipais de saneamento básico
Other Titles: Saúde e saneamento : uma análise da abordagem da promoção de saúde em planos municipais de saneamento básico em municípios de pequeno porte de Minas Gerais
Authors: Amanda Cristina Nunes Pacifico
First Advisor: Uende Aparecida Figueiredo Gomes
First Referee: Cesar Rossas Mota Filho
Second Referee: Léo Heller
Third Referee: Priscilla Macedo Moura
metadata.dc.contributor.referee4: Patricia Campos Borja
Abstract: No decorrer da história o saneamento assumiu diversos enfoques e maneiras de se relacionar com a saúde, no Brasil, é marcante as duas primeiras décadas do século XX período conhecido como na Era do Saneamento, bem como sua institucionalização nas décadas de 1960 e 1970 como estrutura urbana necessária para a estruturação das cidades. Todavia, o marco legislativo do saneamento (Lei nº11.445/2007) determina que exista articulação entre as políticas e ações da área de saneamento com as de desenvolvimento urbano e regional de interesse social, como políticas de promoção da saúde. Neste sentido, este estudo teve como objetivo geral analisar como o processo de planejamento em saneamento básico em municípios de pequeno porte aborda a relação saúde e saneamento. A pesquisa foi realizada em caráter quantitativo e qualitativo, através da análise de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) existentes em Minas Gerais; termos de referência utilizados na construção destes planos e a Lei Nº 11.445/2007 com foco em abordagens da saúde. Inicialmente foram identificados os municípios de pequeno porte com PMSB (total de 286), posteriormente, foi realizada uma busca ativa pelos PMSB sendo localizados 197. Através de cálculo amostral 74 PMSB foram analisados. A partir desta amostra, foram identificados quatro termos de referência utilizados na construção dos planos. Após essa etapa, foi realizada uma leitura flutuante dos documentos e escolhidos quatro PMSBs. Os textos foram submetidos a análise de conteúdo com o objetivo de identificar as possíveis abordagens apresentadas através de categorias de análise: (i)Conceito de saúde; (ii) Objetivos dos projetos de saneamento; (iii) Sustentabilidade das ações e benefícios; (iv)Articulação entre políticas, instituições e ações; (v) Participação Técnica e não técnica; (vi) Estratégias de educação sanitária e ambiental; (vii) Responsabilidade pelas ações. Através dessa análise foi possível notar que mesmo quando a lei, os termos de referência e o próprio processo de construção dos PMSB apresentam a importância de questões de saúde dentro do saneamento, voltado para o enfoque promocional, as ações propostas dentro dos planos municipais, não perpassam este tema, sendo voltadas em sua maior parte para melhoria ambiental com a implantação de sistemas de engenharia, salvo algumas ações de educação ambiental voltadas para a mudança de hábito da população, que influenciam diretamente na saúde. Sendo assim, é necessário um esforço para que estas ambiguidades sejam sanadas para que o saneamento orientado pela promoção da saúde possa contribuir para que os princípios e objetivos previstos na Lei Nº 11.445/2007 sejam alcançados.
Abstract: Throughout history or in sanitation, we have taken on several approaches and ways of relating to health, in Brazil, it is remarkable as the first two decades of the 20th century, a period known in the Sanitation Era, as well as its institutionalization in the 1960s and 1970 as a precise urban structure for the structuring of cities. However, the sanitation legislative framework (Law nº 11.445 / 2007) determines that there is an articulation between sanitation policies and actions with urban and regional development of social interest, such as health promotion policies. In this sense, this study had the general objective of analyzing how the planning process in basic sanitation in small municipalities addresses a relationship of health and sanitation. A quantitative and qualitative research was carried out, through the analysis of Municipal Basic Sanitation Plans (PMSB) existing in Minas Gerais; terms of reference used in the construction of these plans and in Law No. 11,445 / 2007 with a focus on health approaches. Initially, small municipalities with PMSB (total of 286) were selected; later, an active search for PMSB was carried out, including 197. Through the sample calculation 74 PMSB were analyzed. From this sample, four terms of reference used in the construction of plans were used. After this stage, a floating reading of the documents was carried out and four PMSBs were selected. The documents were submitted to content analysis in order to identify the possible approaches presented through categories of analysis: (i) Concept of health; (ii) Objectives of the sanitation projects; (iii) Sustainability of actions and benefits; (iv) Articulation between policies, institutions and actions; (v) Technical and non-technical participation; (vi) Health and environmental education strategies; (vii) Responsibility for actions. Through this analysis it was possible to notice that even when the law, the terms of reference and the PMSB construction process itself present the importance of health issues within sanitation, focused on the promotional focus, the actions proposed within the municipal plans, do not pervade this theme, being mostly focused on environmental improvement with the implementation of engineering systems, except for some environmental education actions aimed at changing the habit of the population, which directly influence health. Therefore, an effort is needed so that these ambiguities are resolved so that sanitation guided by health promotion can contribute so that the principles and objectives set out in Law No. 11,445 / 2007 are achieved.
Subject: Engenharia sanitária
Saneamento
Saúde
Promoção da saúde
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/61979
Issue Date: 29-May-2020
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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