Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/64215
Tipo: Dissertação
Título: A pandemia da Covid-19 e as interlocuções entre vacinas e propriedade intelectual no Brasil: Belo Horizonte como estudo de caso
Autor(es): Gilson Carlos Soares
Primeiro Orientador: Vasco Ariston de Carvalho Azevedo
Primeiro Coorientador: Luana Carla Martins Campos Akinruli
Primeiro membro da banca : Túlio Marcos Santos
Segundo membro da banca: Célia Regina Moreira Lanza
Terceiro membro da banca: Joyce da Cruz Ferraz Dutra
Resumo: A pandemia do SARS-CoV-2 chegou de forma assoladora, dizimando inúmeras vidas e transformando totalmente o cotidiano das pessoas. O pavor trazido por ela fez com que a comunidade científica e as farmacêuticas, unissem forças para encontrar uma vacina eficaz para amenizar o cenário apresentado, utilizando todo o conhecimento acumulado através dos séculos, graças ao surgimento da primeira vacina. O Brasil desde o séc. XIX, com a criação das primeiras instituições voltadas para as vacinas, começou a solidificar conhecimentos científicos e técnicos, possibilitando a existência de instituições consolidadas e atuantes na área de vacina, Instituto Butantan (Butantan) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelos imunizantes entregues ao Programa Nacional de Imunização (PNI), alcançando a erradicação de doenças. Graças a todo esse conhecimento acumulado e sede por inovação, que foi possível trazer para o Brasil dois contratos de Transferência Tecnológica, precedidos pela Encomenda Tecnológica, sendo decisivos para a vacinação do povo brasileiro. Neste cenário, de caos e incertezas, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou mecanismos para acelerar os processos, permanecendo com o devido rigor para as avaliações e aprovações frente as vacinas. A sociedade brasileira, assim como as pessoas da cidade de Belo Horizonte/MG, foram imunizadas com duas vacinas oriundas do COVAX Facility, Pfizer e Janssen e das duas vacinas que, em sua grande maioria, foram produzidas em território nacional, AstraZeneca e CoronaVac. Nesta empreitada, o PNI, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) gerenciou muito bem a distribuição das vacinas, atendendo inicialmente os grupos prioritários até que a vacina fosse disponibilizada para todos os indivíduos, porém houve a resistência de muitos em receber as doses disponíveis. Neste diapasão, o método utilizado nesta dissertação de mestrado foi através da busca de artigos que discorriam sobre a pandemia do SARS-CoV-2, o surgimento da primeira vacina e de todo acúmulo de conhecimento desde então para combater e até mesmo erradicar as doenças presentes nas sociedades, bem como artigos que abordassem sobre propriedade intelectual, Encomenda Tecnológica e Transferência de tecnologia. Outras fontes de pesquisa foram os sites do Ministério da Saúde (MS), Anvisa, da Fiocruz, do Butantan, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a base de dados OPEN DATASUS, objetivando sempre colocar em evidência a produção científica e técnica brasileira, assim como a importância dos nossos órgãos públicos no combate à pandemia. Mesmo tendo uma atuação significativa dos órgãos do governo brasileiro concluímos que há a necessidade de investimento nas pesquisas básicas e na capacitação dos agentes públicos de saúde, para que o Brasil seja mais independente e qualificado para lutar contra possíveis pandemias sem que haja total dependência das tecnologias engendradas nos países de alta renda, conscientizando sua população e mostrando a importância e seriedade da ciência como um todo.
Abstract: The SARS-CoV-2 pandemic arrived devastatingly, decimating countless lives and completely transforming people's daily lives. The fear brought by it made the scientific community and pharmaceutical companies join forces to find an effective vaccine to alleviate the presented scenario, using all the knowledge accumulated over the centuries, thanks to the appearance of the first vaccine. Brazil, since the 19th century, with the creation of the first institutions dedicated to vaccines, began to solidify scientific and technical knowledge, enabling the existence of consolidated and active institutions in the vaccine area, Instituto Butantan (Butantan) and Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsible for immunizations delivered to the National Immunization Program (PNI), achieving the eradication of diseases. Thanks to all this accumulated knowledge and thirst for innovation, it was possible to bring two Technology Transfer contracts to Brazil, preceded by the Technological Order, which was decisive for the vaccination of the Brazilian people. In this scenario of chaos and uncertainty, the Health Surveillance Agency (Anvisa) created mechanisms to speed up processes, maintaining due rigor for evaluations and approvals for vaccines. Brazilian society, as well as people from the city of Belo Horizonte/MG, were immunized with two vaccines from the COVAX Facility, Pfizer and Janssen, and the two vaccines that, for the most part, were produced in the national territory, AstraZeneca and CoronaVac. In this endeavor, the PNI, part of the Unified Health System (SUS), managed the distribution of vaccines very well, initially serving priority groups until the vaccine was made available to all individuals. Still, there was resistance from many to receive the available doses. In this vein, the method used in this master's thesis was to search for articles that discussed the SARS-CoV-2 pandemic, the emergence of the first vaccine, and all the accumulation of knowledge since then to combat and even eradicate the present diseases In societies, as well as articles dealing with intellectual property, Technological Ordering, and Technology Transfer. Other research sources were the websites of the Ministry of Health (MS), Anvisa, Fiocruz, Butantan, the Pan American Health Organization (PAHO), the World Health Organization (WHO), as well as the OPEN DATASUS database. , always aiming to highlight Brazilian scientific and technical production and the importance of our public bodies in combating the pandemic. Even with the significant performance of Brazilian government agencies, we conclude that there is a need for investment in basic research and training of public health agents so that Brazil is more independent and qualified to fight against possible pandemics without total dependence on technologies engendered in high-income countries, making their population aware and showing the importance and seriousness of science as a whole.
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Curso: Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/64215
Data do documento: 31-Jul-2023
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