Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/64932
Type: Dissertação
Title: Violência doméstica na pandemia de COVID-19 e políticas públicas de enfrentamento
Authors: Ana Paula Lamego Balbino
First Advisor: Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro
First Co-advisor: Ricardo Tavares
First Referee: Professora Andréa Maria Silveira
Second Referee: Henrique Abi-Ackel Torres
Abstract: A presente dissertação tem como objetivo precípuo analisar os impactos gerados pela pandemia, acarretados pelo Covid-19, em relação aos riscos que potencializam a violência contra a mulher em Minas Gerais. Trata-se de um estudo longitudinal, quantitativo, tipo ecológico agregado, utilizando dados secundários da violência doméstica e familiar contra a mulher, do período de dezembro de 2018 a maio de 2021, obtidos junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado. A metodologia utilizou-se das distribuições de notificações por municípios mineiros ao longo dos meses, de forma que a prevalência foi estimada e a estatística scan espacial foi aplicada para detecção de áreas quentes (clusters espaciais). O software estatístico utilizado foi o ambiente computacional R (versão 4.1.2.). Os resultados indicaram, dentre outros, que a pandemia pode ter afetado a prevalência da violência contra a mulher, observando a prevalência mais reduzida da violência, principalmente, nas localidades de população com até 10 mil habitantes, considerando possivelmente o menor impacto sofrido nas redes de vigilância e sociais que compõem a rede primária, colaborativa e horizontal nestes Municípios menores. Observa-se, ademais, em todos os tamanhos populacionais, dos Municípios do Estado de Minas Gerais, redução da taxa da violência durante o período de emergência, por 100 mil habitantes, em decorrência possivelmente da relação com os fatores de risco potencializadores da violência contra as mulheres no período pandêmico. No entanto, a partir de jun./20 a nov./20, independentemente do porte da cidade, em consonância ao padrão mundial de um formato U da curva relativa a diversos crimes, inicia-se a retomada do crescimento da taxa da violência doméstica e familiar contra as mulheres, sugestionando, assim, possivelmente uma redução nas subnotificações dos registros atinentes às essas agressões, à medida que os serviços foram sendo restabelecidos, acrescidos às inovações legislativas e implementação de políticas públicas no sentido de amparar e acolher as ofendidas. Os resultados mostraram uma mudança na distribuição espacial dos clusters de um ano para o outro. Em 2019, os clusters de alta violência estavam localizados principalmente na região do Vale do Rio Doce e na região Sul do estado, enquanto os clusters de baixa violência estavam concentrados na região metropolitana de Belo Horizonte e no Norte de Minas. Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, os clusters de alta violência migraram para o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, enquanto os clusters de baixa violência se mantiveram na região metropolitana de Belo Horizonte e no Norte de Minas. Por fim, enfatizou a relevância do papel desempenhado pela rede de assistência às mulheres em situação de violência na defesa dos direitos humanos fundamentais e indisponíveis, precipuamente, no contexto emergencial da pandemia.
Abstract: This dissertation aims to analyze the impacts generated by the pandemic, caused by Covid-19, in relation to the risks that increase violence against women in Minas Gerais. It is a longitudinal study, quantitative and aggregated ecological type, using secondary data on domestic and family violence against women from December 2018 to May 2021, obtained from the State Secretariat of Justice and Public Security. The methodology used the distribution of notifications by municipalities in Minas Gerais over the months, so that the prevalence was estimated, and spatial scan statistics were applied to detect hotspots (spatial clusters). The statistical software used was the R computational environment (version 4.1.2). The results indicated, among others, that the pandemic may have affected the prevalence of violence against women, with a lower prevalence observed mainly in localities with a population of up to 10,000 inhabitants, possibly due to the lesser impact suffered by the surveillance and social networks that make up the primary, collaborative, and horizontal network in these smaller municipalities. Furthermore, a reduction in the violence rate during the emergency period, per 100,000 inhabitants, was observed in all population sizes of the municipalities in the state of Minas Gerais, possibly because of the relationship with risk factors that exacerbate violence against women during the pandemic period. However, from Jun. 20 to Nov. 20, regardless of the city size, in line with the global pattern of a U-shaped curve regarding various crimes, there was a resurgence in the growth of the domestic and family violence rate against women, suggesting a possible reduction in underreporting of these assaults as services were being restored, complemented by legislative innovations and the implementation of public policies aimed at supporting and assisting victims. The results showed a change in the spatial distribution of clusters from one year to another. In 2019, the clusters of high violence were mainly located in the Vale do Rio Doce region and the southern region of the state, while the clusters of low violence were concentrated in the metropolitan region of Belo Horizonte and the North of Minas Gerais. In 2020, during the Covid-19 pandemic, the clusters of high violence migrated to the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba regions, while the clusters of low violence remained in the metropolitan region of Belo Horizonte and the North of Minas Gerais. Finally, it emphasized the relevance of the role played by the network of assistance to women in situations of violence in the defense of fundamental and non-negotiable human rights, particularly in the emergency context of the pandemic.
Subject: Violência Doméstica
Pandemias
Política Pública
Redes Comunitárias
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: MEDICINA - FACULDADE DE MEDICINA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência
Rights: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/64932
Issue Date: 14-Jul-2023
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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