Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/68045
Type: Artigo de Periódico
Title: Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
Other Titles: Comparative law methods: methodological pluralism and a critical comparatism
Authors: Paula Rocha Gouvêa Brener
Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira
Marcelo Maciel Ramos
Abstract: A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novo destaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca de quais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presente trabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado, evidenciando suas técnicas, suas vantagens e seus perigos. Dessa forma, pretende-se auxiliar estudantes e pesquisadores interessados na pesquisa comparada, chamando atenção para os cuidados a serem tomados para que se evitem problemas na comparação. Foram analisados os métodos funcionalista, estruturalista e hermenêutico, apontando as hipóteses em que cada um desses pode ser melhor empregado. O Direito Comparado pode ser um instrumento profícuo de reflexão sobre o direito do outro e sobre o próprio ordenamento, além de permitir o aprimoramento das instituições e institutos, desde que observados cuidados imprescindíveis para assegurar sua coerência. O estudo de cada um desses métodos permite ao comparatista melhor compreender sua própria análise e evitar problemas que comumente se identificam na aplicação desses métodos. Por fim, a título conclusivo, aponta-se que a adoção de um pluralismo metodológico e de um comparativismo crítico, que conjuguem as principais vantagens de cada método para a análise a ser realizada, pode fornecer a melhor opção àquele que pretende enveredas pelos caminhos da comparação jurídica.
Abstract: The intensification of interactions world wide has given Comparative Law a new prominence and relevance, from which several questions emerge, mainly about the ways to undertake a comparative study in a consistent and safe way. The present work seeks to systematize, in a didactic way, different methods of Comparative Law, bringing forward its techniques, advantages and dangers. Thus, it is intended to assist students and researchers interested in comparative research, calling attention to the precautions to be taken in order to avoid problems in the comparison. The functionalist, structuralist and hermeneutical methods will beanalyzed, pointing out the hypotheses in which each of these can be better employed. Comparative Law can be a useful instrument for criticaly assessing both foreign and domestic law, in addition to allowing the improvement of institutions and institutes, provided that essential care is observed to ensure their coherence. The study of each of these methods allows the comparator to better understand his own analysis and avoid problems that are commonly identified in the application of these methods. Conclusively, it is pointed out that the adoption of a methodological pluralism and a critical comparativism, which combine the main advantages of each method for the analysis to be performed, can provide the best option for those who intend to take the paths legal comparison.
Subject: Direito
Direito Comparado
Hermenêutica (Direito)
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENAL
DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249545
URI: http://hdl.handle.net/1843/68045
Issue Date: 27-Apr-2021
metadata.dc.url.externa: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/249545
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
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