Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/68046
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Poderá o Direito ser inclusivo? O sujeito de Direito e a produção jurídica de sujeitos marginais
Título(s) alternativo(s): Can Law be inclusive? The subject of law and the legal production of marginal subjects
Autor(es): Marcelo Maciel Ramos
Resumo: O artigo propõe uma análise crítica da categoria sujeito de direito, dos significados, pressupostos e usos que lhe são dados pelas teorias e práticas jurídicas hegemônicas. Ele investiga as contradições, os limites e o papel dessas teorias e práticas na produção de incapacidades e marginalizações jurídicas. Procura-se chamar atenção para a estreita relação entre as capacidades jurídicas e as capacidades econômicas, sociais e políticas, demonstrando como a pobreza, a desigualdade econômica, o gênero, a raça e a sexualidade são condições históricas e presentes de diminuição ou incapacitação jurídica. A análise se utiliza de múltiplas tradições críticas, do marxismo aos estudos queer, dos feminismos aos estudos raciais, reunindo diferentes olhares para refletir sobre o papel do direito na produção e sequestro de capacidades, na inclusão e marginalização de sujeitos concretos.
Abstract: The article proposes a critical analysis of the category subject of law, of the meanings, assumptions and uses given to it by the hegemonic legal theories and practices. It investigates the contradictions, limits and role of these theories and practices in producing legal incapacities and marginalization. Attention is drawn to the close relationship between legal capacities and economic, social, and political capacities, demonstrating how poverty, economic inequality, gender, race, and sexuality are historical and present conditions of legal incapacity. The analysis uses multiple critical traditions, from Marxism to queer studies, from feminisms to racial studies, bringing together different perspectives to reflect on the role of Law in the production and removal of capacities, in the inclusion and marginalization of concrete subjects.
Assunto: Direito
Integração Social
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2021v78p179
URI: http://hdl.handle.net/1843/68046
Data do documento: 22-Dez-2021
metadata.dc.url.externa: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2165
metadata.dc.relation.ispartof: Revista da Faculdade de Direito
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