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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações
Título(s) alternativo(s): Brazilian municipalities and their own expenditures on health: some associations
Autor(es): Carmem Emmanuely Leitão Araújo
Guilherme Quaresma Gonçalves
José Angelo Machado
Resumen: Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos determinados constitucionalmente. Porém, ainda são incipientes os estudos que investigam a composição das despesas com saúde nessas unidades federativas, de modo a descrever suas principais características e explicações. A fim de contribuir para a supressão desta lacuna, o presente artigo explora algumas associações entre atributos dos municípios (porte populacional, região do país, proporção de idosos, mortalidade infantil, contratação de serviços privados e transferência SUS) e despesas em saúde executadas com receitas próprias. O estudo realizou estatísticas descritivas e regressões lineares múltiplas para investigar tais associações com dados referentes ao ano de 2010. Os resultados sinalizam para iniquidades fiscais no setor ao se comparar municípios de diferentes faixas populacionais e condições socioeconômicas, entre os quais, são percebidas importantes diferenças em termos dos gastos per capita com os elementos de despesa analisados.
Abstract: In a context that combines decentralization and underfunding of public health policy, Brazilian municipalities expressively extend their spending in this sector, allocating a proportion of their own revenues (direct taxation added to the mandatory intergovernmental transfers from the Union and the states) at levels above the ones that are constitutionally determined. However, there have been incipient studies investigating the expenditure composition on health in these federative units, in order to describe its main characteristics and explanations. In order to contribute to eliminating this gap, this article explores some associations between attributes of the municipalities (population size, region of the country, the proportion of older adults, child mortality, hiring private services and SUS transfer) and health expenditure implemented with the municipalities’ own recipes. The study used descriptive statistics and multiple linear regressions in order to investigate such associations with data for 2010. The results point to tax inequities in the sector when comparing municipalities of different population groups and socioeconomic conditions, including the perception of important differences in terms of per capita spending on the analyzed expenditure items.
Asunto: Políticas públicas de saúde
Descentralização
Gastos públicos com saúde
Administração municipal
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Identificador DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.15542016
URI: http://hdl.handle.net/1843/68656
Fecha del documento: 2017
metadata.dc.url.externa: https://www.scielo.br/j/csc/a/y6h5vh89YT3zGHwwqMBLRVJ/?lang=pt#
metadata.dc.relation.ispartof: Ciência & saúde coletiva
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