Construção do Modelo Lógico e indicadores do Programa Academia da Saúde de Belo Horizonte

Abstract

A Promoção da Saúde vem se legitimando cada vez mais nos últimos anos, principalmente com a implantação de programas que buscam impulsionar a qualidade de vida dos indivíduos. Nesse sentido, compreender e avaliar um programa de promoção à saúde torna-se relevante para o seu planejamento, o que proporciona maior visibilidade do ponto de vista político e melhor utilização de recursos públicos. Construir o Modelo Lógico remete a representação gráfica do que é um programa, enquanto que os indicadores são instrumentos para mensurar uma realidade, possibilitam um retrato e acompanhamento das situações e que proporcionam a avaliação e o planejamento das ações na saúde. Assim, o presente estudo tem como objetivo desenvolver instrumentos e ferramentas para a avaliação do Programa Academia da Saúde (PAS) do Município de Belo Horizonte, MG, de forma a dar visibilidade aos resultados de suas ações. Para tanto, a metodologia adotada foi a abordagem qualitativa, descritiva a partir de uma análise documental, a fim construir e validar o modelo lógico e os indicadores do PAS de Belo Horizonte. A coleta e a análise dos dados foram divididas em três etapas, a primeira refere-se ao levantamento de dados oriundos de documentos e do sistema de informação relativo ao PAS da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte. Na segunda, foi realizada a construção do modelo lógico e sua validação junto à coordenação SMSA do PAS de Belo Horizonte. Na última, foram construídos os indicadores do programa estratificados em: estrutura, processo e resultado. A análise documental possibilitou a compreensão do PAS de Belo Horizonte, a redefinição do seu objetivo e do problema que se propõe solucionar com o seu funcionamento. Foram identificados 1 (uma) Portaria e 21 (vinte e um) documentos internos e outros 7 (sete) documentos do Ministério da Saúde considerados importantes para esta análise. Como resultado da construção do Modelo Lógico foi possível conhecer o PAS no âmbito municipal, traçar seus objetivos, público-alvo e identificar o problema que o programa visa superar, vislumbrar seus resultados e impactos. Outro importante feito sobreveio da elaboração de 20 (vinte) indicadores para o PAS de Belo Horizonte, que tem como intenção apontar em que medida os objetivos foram alcançados em um determinado tempo. Para tanto, foram estratificados em 8 (oito) indicadores de estrutura, 7 (sete) de processo e 5 (cinco) de resultado. Em relação aos indicadores de resultado, por serem aqueles que de alguma forma dão visibilidade aos resultados das ações do PAS, esses remetem a percepção subjetiva de saúde dos usuários, a prevalência de dores corporais crônicas, a comparação do uso de medicamentos contínuos para doenças crônicas não transmissíveis na avaliação com a reavaliação, o interesse na comparação do Índice de massa corporal (IMC) de usuários sobrepesos e obesos e a comparação da pontuação do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional-20 (IVCF-20) dos usuários do PAS. Ressalta-se, ainda, que esta pesquisa possibilitou a entrega de um produto técnico, que consiste em um relatório detalhado contendo o modelo lógico e a ficha de cada indicador produzido para o PAS de Belo Horizonte, MG. Por fim, espera-se que o estudo oportunize produções científicas, avaliações e monitoramento do PAS, promovendo a melhora da qualidade do serviço ofertado à população.