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http://hdl.handle.net/1843/74253
Tipo: | Monografia (especialização) |
Título: | Interface entre neurociências e Direito Penal: há bases neurológicas para a imputabilidade na psicopatia? |
Autor(es): | Silvia Sales Souza |
Primeiro Orientador: | Renato César Cardoso |
Primeiro membro da banca : | Carina Barbosa |
Segundo membro da banca: | Ruan Espíndola Ferreira |
Resumo: | A psicopatia está relacionada a crimes mais violentos e a altos índices de reincidência criminal. No Código Penal brasileiro, pode ser considerada uma das condições que levam à semi-imputabilidade penal, o que é questionado por alguns autores. Estudos recentes têm descoberto associações entre disfunções em várias áreas cerebrais e a psicopatia. Como exemplo, podemos citar a atividade reduzida da amígdala e disfunções no córtex pré-frontal medial, a região posterior do giro do cíngulo e o giro angular. A revisão realizada buscou artigos que justifiquem, no aspecto neurobiológico, o enquadramento dos psicopatas entre os semi-imputáveis. Foram reunidos 9 trabalhos das bases BIREME e PUBMED. Os estudos analisados sugerem que, em indivíduos diagnosticados com psicopatia, existem alterações estruturais e funcionais do cérebro que podem gerar prejuízo na capacidade de autodeterminação. Porém, não evidenciam incapacidade de discernimento; sugerem, talvez, um prejuízo na capacidade de autodeterminação. Portanto, seriam necessárias mais pesquisas para responder de forma definitiva se a psicopatia pode, de fato, levar à imputabilidade ou à semi-imputabilidade. |
Abstract: | Psychopathy is associated to more violent crimes and high rates of criminal recidivism. In the Brazilian Penal Code, it can be considered one of the conditions that lead to semi-criminal imputability, which is questioned by some authors. Recent studies have discovered associations between dysfunctions in several brain areas and psychopathy. As an example, we can mention reduced activity in the amygdala and dysfunctions in the medial prefrontal cortex, the posterior region of the cingulate gyrus and the angular gyrus. This review sought articles that justifythe classification of psychopaths among the semi-imputable from a neurobiological aspect,. We gathered 9 works from BIREME and PUBMED databases. The studies suggest brain structural and functional changes that may cause impairment in the capacity for self-determination among individuals diagnosed with psychopathy. However, studies can not demonstrate an inability to discernment, but they suggest only a loss in the capacity for self-determination. Therefore, more research are necessary to definitively answer whether psychopathy may, in fact, lead to imputability or semi-imputability. |
Assunto: | Neurociências Personalidade antissocial Responsabilidade penal |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Sigla da Instituição: | UFMG |
Departamento: | ICB - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS |
Curso: | Programa de Pós-Graduação em Neurociências |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/74253 |
Data do documento: | 11-Jun-2024 |
Aparece nas coleções: | Especialização em Neurociências e suas Fronteiras |
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