Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/74285
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dc.contributor.advisor1Pedro Vasconcelos Maia do Amaralpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9862252313257052pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Luciana Soares Luz do Amaralpt_BR
dc.contributor.referee1Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveirapt_BR
dc.contributor.referee2Débora Freire Cardosopt_BR
dc.contributor.referee3Constantino Cronemberger Mendespt_BR
dc.contributor.referee4Luiz Carlos de Santana Ribeiropt_BR
dc.creatorJulia Maria Novaes Diaspt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4584074866048853pt_BR
dc.date.accessioned2024-08-20T12:41:31Z-
dc.date.available2024-08-20T12:41:31Z-
dc.date.issued2024-02-23-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/74285-
dc.description.abstractThe issues related to the tradeoff between centralization and decentralization of public responsibilities and resources are found at the intersection between the theoretical framework of Regional Economics and the approach of federalism. In Brazil, decentralization processes have occurred concurrently with periods of democratic transition, culminating in two emancipatory waves. Both followed the promulgation of the Constitutions in 1946 and 1988, respectively, which were processes leading to a significant increase in smaller entities in the territorial network of the country. Despite this, the national literature on these units is still incipient. Furthermore, the discussions raised by the Proposed Amendment to the Constitution - PEC 188/2019, which foresaw the extinction of municipalities with less than 5,000 inhabitants that had not met a minimum threshold of 10% of their revenue collection – called “fiscally unsustainable” – motivated as well as the investigations carried out here. Thus, Brazilian small towns were analyzed in the first paper of this Thesis, in terms of their socioeconomic characteristics, ability to offer public goods and services, and dispersion throughout the territory. They were classified according to a specific typology, which separated them into 6 distinct clusters, according to similar characteristics. Then, the capacity of self-financing of these entities was investigated in the second paper. Therefore, using a spatial PROBIT model, the factors that influence the probability of this “fiscal unsustainability” were evaluated, considering the neighborhood between municipalities and their size regimes. Beyond that, a test of structural change was carried out, to verify if there is a significative change when the municipalities surpass the size of 5,000 inhabitants. Finally, the third essay aimed to understand migratory flows – inter-city and inter-sector – of formal labor in municipalities considered here, evaluating which aspects the migration has a significant influence on, from socioeconomic and demographic points of view. Therefore, the smallest Brazilian municipalities (in terms of size, but not frequency in the territory) were placed in the focus of this Thesis. It then became possible to understand its dynamics and support different actors in the design of legislation relevant to Brazilian federalism and regional public policies.pt_BR
dc.description.resumoAs questões ligadas ao tradeoff entre centralização e descentralização das responsabilidades e recursos públicos encontram-se na interseção entre o arcabouço teórico da Economia Regional e a abordagem do federalismo. No Brasil, os processos de descentralização ocorreram concomitantemente a períodos de transição democrática culminando em duas ondas emancipatórias. Ambas sucederam as promulgações das Constituições de 1946 e 1988, respectivamente, processos que levaram ao aumento significativo dos entes de menor porte demográfico na malha territorial do país. Apesar disso, a literatura nacional acerca dessas unidades é ainda incipiente. Ressalta-se, ainda, que as discussões suscitadas pela Proposta de Emenda à Constituição – PEC 188/2019, que previa a extinção dos municípios menores do que 5.000 habitantes que não tivessem cumprido um limite mínimo de 10% de arrecadação de receitas próprias – e, portanto, considerados “insustentáveis fiscalmente” – motivaram também as investigações aqui desenvolvidas. Os menores municípios brasileiros foram então analisados no primeiro artigo desta Tese, em termos de suas características socioeconômicas, capacidade de oferta de bens e serviços públicos e de sua dispersão ao longo do território. Eles foram classificados segundo uma tipologia própria, a qual os separou em 6 clusters distintos, de acordo com características similares. Posteriormente, a capacidade de autofinanciamento desses entes foi investigada no segundo ensaio desenvolvido. Sendo assim, foram avaliados os fatores que influenciam a probabilidade de que essa “insustentabilidade fiscal” ocorresse, considerando-se a vizinhança entre os municípios e seus regimes de porte, através de um modelo PROBIT espacial. Além disso, foi empregado um teste de mudança estrutural para verificar a existência de uma mudança significativa quando as unidades ultrapassassem o porte de 5.000 habitantes. Por fim, o terceiro ensaio buscou entender os fluxos migratórios – entre cidades e entre setores – de trabalhadores formais nos municípios em questão, avaliando sobre quais aspectos essa migração possui influência, dos pontos de vista socioeconômico e demográfico. Portanto, os menores municípios brasileiros (em termos de porte, mas não de frequência no território) foram colocados no foco desta Tese. Tornou-se possível, então, entender sua dinâmica e subsidiar diferentes atores no desenho de legislações pertinentes ao federalismo brasileiro e de políticas públicas regionais.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economiapt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.relationPrograma Institucional de Internacionalização – CAPES - PrIntpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/*
dc.subjectTamanho e distribuição espacial da atividade econômica regionalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento regionalpt_BR
dc.subjectGoverno estadual e localpt_BR
dc.subjectMigraçõespt_BR
dc.titleOs municípios de pequeno porte no Brasil: aspectos socioeconômicos, fiscais e migratóriospt_BR
dc.title.alternativeSmall towns in Brazil: socioeconomic, fiscal and migratory aspectspt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3340-5752pt_BR
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