Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/74374
Tipo: Dissertação
Título: Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Título(s) alternativo(s): Rights of Nature: possible paths for urban society
Autor(es): Fabiana Soares Leme
Primeiro Orientador: Renata Moreira Marquez
Primeiro membro da banca : Roberto Luis de Melo Monte-Mór
Segundo membro da banca: Vanessa Hasson de Oliveira
Resumo: Não obstante o fenômeno da urbanização extensiva, a evolução da legislação ambiental e o estabelecimento do conceito de desenvolvimento sustentável havidos desde a década de 1970, o Direito Ambiental se estabelece sem conseguir uma real penetração nas cidades, que permanecem impermeáveis a tal regulação. A escuta de movimentos que “rexistem” às margens da sociedade moderna, contudo, nos diz que outra forma de se relacionar com o cosmos é possível. Em termos legislativos, parece-nos que esta virada ontológica baseada nas cosmologias dos povos originários e outros povos tradicionais nos conduz a um caminho próximo àquele trilhado pelo novo constitucionalismo latino americano, em que a Natureza é sujeita de direitos, mas, no Brasil, um caminho a ser desenhado desde a legislação dos municípios em direção à desejada naturalização extensiva do espaço.
Abstract: Notwithstanding the phenomenon of extensive urbanization, the evolution of environmental legislation and the establishment of sustainable development concept since the 1970s, environmental law has been established without really penetrating cities, which remain impermeable to such regulation. Listening to movements that “rexist” on the margins of modern society, however, tells us that another way of relating to the cosmos is possible. In legislative terms, it seems to us that this ontological turn based on the cosmologies of indigenous and other traditional peoples leads us down a path close to that trodden by the new Latin American constitutionalism, in which Nature is subject of rights, but, in Brazil, a path to be drawn from legislation of municipalities towards the desired extensive naturalization of space.
Assunto: Natureza – Legislação
Direito ambiental
Urbanização
Ecologia humana
Desenvolvimento sustentável
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: ARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA
Curso: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/74374
Data do documento: 26-Set-2023
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