Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/84381
Tipo: Dissertação
Título: Um panorama da nanotecnologia no contexto do patrimônio intelectual brasileiro
Autor(es): Diego Cardoso Cabanellas
Primeiro Orientador: Nelcy Della Santina Mohallem
Primeiro Coorientador: Juliana Correa Crepalde Medeiros
Primeiro membro da banca : Juliana Batista da Silva
Segundo membro da banca: Maria Helena de Araujo
Resumo: O trabalho discute como os conceitos de nanociência e nanotecnologia foram construídos, com vantagens e fragilidades das principais definições correntes. Também discute a relevância e a posição estratégica da tecnologia, em especial da nanotecnologia, no cenário global e nacional. A discussão aborda como as patentes são ativos estratégicos às economias e como a nanotecnologia apresenta peculiaridades que precisam ser consideradas na análise de patenteabilidade. O trabalho apresenta uma nova proposta de definição para nanociência e nanotecnologia, com uma discussão sobre os elementos que a compõem e como a definição impactaria o campo e a proposta de nanodomínio como um novo conceito no qual se define a nanoescala. A definição permite uma nova estratégia de classificação da área, com uma proposta de classificação, a qual separa os materiais quanto às propriedades que manifestam, próprias à nanoescala. Uma segunda classificação foi proposta considerando a aplicação desta definição em um cenário de regulamentação da área, e se dá em função da aplicabilidade das nanotecnologias e das propriedades relevantes às circunstâncias a que se propõe. Esta discussão é estendida à discussão do Projeto de Lei PL 880/2019, pelo qual se propõe o estabelecimento do marco legal da nanotecnologia e materiais avançados. Por fim, são realizadas considerações a respeito do tema, a serem consideradas para o desenvolvimento do setor no Brasil.
Abstract: This work discusses how the concepts of nanoscience and nanotechnology were constructed, highlighting the advantages and weaknesses of the main current definitions. It also discusses the relevance and strategic position of technology, especially nanotechnology, in the global and national context. The discussion addresses how patents are strategic assets for economies and how nanotechnology presents peculiarities that need to be considered in patentability analyses. The paper presents a new proposed definition for nanoscience and nanotechnology, discussing its constituent elements and how the definition would impact the field. It also proposes the nanodomain as a new concept that defines the nanoscale. This definition allows for a new classification strategy for the field, with a proposed classification that separates materials according to their properties, specific to the nanoscale. A second classification was proposed considering the application of this definition in a regulatory context for the field, based on the applicability of nanotechnologies and their relevant properties to the circumstances in question. This discussion extends to bill of law PL 880/2019, which proposes establishing a legal framework for nanotechnology and advanced materials. Finally, considerations are made regarding the topic, which should be considered for the development of the sector in Brazil.
Assunto: Tecnologia química
Nanotecnologia
Nanoestrutura
Patentes
Geopolítica
Pesquisa e desenvolvimento
Inovações tecnológicas – Legislação
Ciência e tecnologia
Propriedade industrial
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: ICX - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
Curso: Programa de Pós-Graduação em Química
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/84381
Data do documento: 15-Jul-2025
Término do Embargo: 15-Jul-2027
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