Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/ALDR-6W2QTZ
Tipo: Tese de Doutorado
Título: Na tessitura do processo penal : a argumentação no tribunal do júri
Autor(es): Helcira Maria Rodrigues de Lima
Primeiro Orientador: Maria Sueli de Oliveira Pires
Primeiro membro da banca : Joao Bosco Cabral dos Santos
Segundo membro da banca: William Augusto Menezes
Terceiro membro da banca: Emilia Mendes Lopes
Quarto membro da banca: Wander Emediato de Souza
Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar o fenômeno da argumentação, tendo como fio condutor uma leitura das peças componentes de um Processo Penal julgado pelo Tribunal do Júri. A proposta é erigir uma visão aprofundada acerca do funcionamento da argumentação, a partir de um ponto de vista teórico que a considera como sendo ancorada em três dimensões: dimensão patêmica, dimensão da construção de imagens e dimensão demonstrativa. Se, por um lado, considero que a argumentação se ancora em tais dimensões, por outro, parto do pressuposto de que, em processos julgados pelo Tribunal do Júri, há uma proeminência da dimensão patêmica. Proponho-me analisar,ainda, os discursos que perpassam e são veiculados por esse órgão da Justiça, considerando que, nas peças processuais, tudo se constrói a partir do momento em que o crime se torna público, com a redação do Boletim de Ocorrências. As representações sociais, as imagens pré-fabricadas e aquelas construídas no discurso constituem, nessestermos, alvos de minha observação, uma vez que, através dos processos de discursivização, conduzem a cena, amparadas pela dimensão demonstrativa. Com isso, e sob a égide da Teoria Semiolingüística, procedo a um exame do dispositivo comunicacional regente das trocas no júri.
Abstract: Cette recherche tient à approcher le phénomène de largumentation enprenant comme fil conducteur la lecture des actes dun procès porté a la Cour dAssise. Nous avons voulu regarder de près le fonctionnement delargumentation à partir dun point de vue théorique qui la considère à travers trois dimensions: (i) la pathémique; (ii) la démonstrative et (iii) celle qui se lie à la construction dimages. Si, dun côté, nous pensons que largumentation est étayée par ces trois dimensions, de lautre, nous partons du présupposé suivant : dans les cas des procès qui sont portés en jugement devant un Tribunal, la dimension pathémique occupe une place plus large que les autres que nous venons de citer. Nous avons donc essayé de faire une analyse des discours utilisés par cet organisme. Dans ce contexte, nous avons considéré le fait que, lors dun procès, tout est construit à partir du moment où le crime devient connu, cest-à-dire, à partir do moment où il est consigné par écrit devant les autorités policières/ judiciaires. Les représentations sociales, lesimages préfabriquées construites et insérées dans tout ce discours qui va se former à partir de ce moment-là, jusquà arriver a la Cour dAssise constituent donc les «cibles» privilégiées de notre observation : en analysant ces stratégies argumentatives à travers les procédés de la discursivité, on verra quelles mènent le «jeu langagier», mais bien sûr, ces dimensions pour nous nommées (i) et (iii) sont soutenues par la dimension (ii). En partant de ce point de vue et sous légide de la Théorie Sémiolinguistique, nous avons procédé à un examen du dispositif communicationnel - le dispositif par excellence - qui préside les échanges langagiers et discursifs lors des séances tenues dans une Cour dAssise.
Assunto: Persuasão (Retórica)
Crime contra a mulher
Análise do discurso
Processo penal
Oratória forense
Discurso jurídico
Estratégia discursiva
Semiótica
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/ALDR-6W2QTZ
Data do documento: 22-Dez-2006
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