Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7FBLBF
Tipo: Tese de Doutorado
Título: Uma contribuição para prevenção da criminalidade
Autor(es): Betania Totino Peixoto
Primeiro Orientador: Monica Viegas Andrade
Primeiro Coorientador: JOAO PEDRO WAGNER DE AZEVEDO
Primeiro membro da banca : Rodrigo Reis Soares
Segundo membro da banca: Andrea Maria Silveira
Terceiro membro da banca: Claudio Chaves Beato Filho
Quarto membro da banca: Ligia Maria de Vasconcellos
Resumo: Esta tese é constituída de três artigos sobre criminalidade. O primeiro deles, intitulado Violência Urbana: uma Análise Comparativa da Vitimização em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Vitória faz uma releitura do modelo de atividades rotineiras, baseada no modelo de escolha racional. Na parte empírica, é analisada a vitimização em São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória e Recife, com base na pesquisa de vitimização realizada pela FIA/USP e ILLANUD, em 2002. O exercício empírico considera a vitimização, em geral, além de desagregá-la por agressão, roubo, furto, arrombamento a residência e roubo a carro. Os fatores mais robustos para explicar a vitimização, independente do delito, são a proximidade e a atratividade. A valorização dos atributos do alvo potencial pelo ofensor varia de acordo com o delito que ele está disposto a cometer. A comparação entre a vitimização nas capitais, mostra que Recife é a capital com maior a chance de vitimização e que esta chance é menor no Rio de Janeiro do que em São Paulo. No segundo artigo, Avaliação de Impacto do Programa Fica Vivo no Município de Belo Horizonte, o impacto do Fica Vivo é avaliado, nas sete áreas de favela do município de Belo Horizonte onde foi implantado até o ano de 2005. Utilizamos os dados georeferenciados da PMMG e os dados do Censo Demográfico 2000. São aplicados dois métodos de avaliação, Diferenças em Diferenças e Diferenças em Diferenças com Pareamento por Escore de Propensão, considerando como variável de impacto a taxa de homicídio por cem mil habitantes, semestral, entre 2000 e 2006. A análise é dividida em quatro períodos não uniformes de acordo com as datas de expansão do programa para as áreas. De forma geral, os resultados apontam que o Fica Vivo gera impactos sobre a taxa de homicídio de forma diferenciada em cada uma das favelas. Seu impacto de maior magnitude é na favela em que o programa foi implantado de forma piloto, Morro das Pedras chega à cerca de 34 homicídios por cem mil habitantes a menos em relação ao resto do município, por semestre. Nas demais áreas analisadas os impactos são mais modestos. Por fim, o artigo, Avaliação Econômica do Programa Fica Vivo no Morro das Pedras calcula as razões custo-efetividade e custo-benefício do Fica Vivo no Morro das Pedras, entre 2004 e 2006. A análise se baseou nas informações disponibilizadas pela SEDS e PMMG. Primeiramente, apuramos o custo do programa considerando toda a sua área de atuação. Em seguida estimamos o custo somente no Morro das Pedras, através do método de rateio. Utilizamos três formas de rateio e avaliamos o programa de acordo com os três custos encontrados. Considerando o método de rateio mais conservador, o custo médio do programa Fica Vivo por beneficiário é de 4,37 reais mensais, cerca de um terço do valor gasto por beneficiário do programa Bolsa Família. A mensuração da efetividade é realizada de acordo com a metodologia desenvolvida no artigo 2 - método de Diferenças em Diferenças com Pareamento por Escore de Propensão, considerando como variável de impacto a taxa de homicídio por cem mil habitantes. Os resultados mostram que pelo método de rateio mais conservador, o custo de um homicídio evitado pelo Fica Vivo é de aproximadamente 244,6 mil reais. A comparação deste valor com o custo do homicídio, encontrado na literatura nacional, evidencia que o programa compensa. Os resultados da análise custo-benefício apontam que a taxa de retorno do Fica Vivo para a sociedade é de 99%, na postura mais conservadora de cômputo do custo do programa. A comparação com avaliações internacionais de programas de controle e prevenção da criminalidade mostra que o programa Fica Vivo se situa entre os programas de prevenção à criminalidade de maior retorno para sociedade.
Abstract: This thesis comprises three articles about criminality. Article one, Urban violence: a comparative analysis of victimization between São Paulo, Rio de Janeiro, Recife and Vitória, reviews the routine activities approach trying to incorporate some elements of rational choice models. The empirical analysis estimates the probability of victimization. The database is a victimization survey conducted by FIA/USP and ILLANUD, in 2002, which was carried out in the Brazilian capital cities of Recife, Rio de Janeiro, São Paulo and Vitória. I consider five categories of victimization: aggression, robbery, theft, burglary and auto-theft. The more important factors to explain victimization are both the proximity between the victim and the offender and the victim attractiveness. The comparison between these cities shows that Recife is the one with greater probability of victimization, followed by São Paulo, Rio de Janeiro and Vitória. Article two, Evaluation of Fica Vivo Program in the Brazilian City of Belo Horizonte, carries out an evaluation of a State of Minas Gerais program aimed at preventing homicide in this Brazilian federation unit. In the case of the capital city, Belo Horizonte, it focus on the slums areas and currently it covers the dwellings of Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Alto Vera Cruz, Taquaril, Cabana de Pai Tomás, Ribeiro de Abreu e Conjunto Felicidade. As database I use both the geographical information system of the Minas Gerais police and the Brazilian Demographic Census of the National Statistics Bureau IBGE. The econometric procedures are based on double-difference and double-difference matching methods. The impact variable to be explained is the homicide rate, from 2000 to 2006, annually broken down into two six-month periods. We divided the program into four uneven periods according to each area expansion date. In general the results show differentiated impacts on the homicide rate for each slum. Whereas the most relevant impact was in Morro das Pedras, which is the pilot program, the impacts in the remaining slums are less relevant although statistically significant. Finally, article three, Economic Evaluation of the Homicide Prevention Program in a Slum Area of the City of Belo Horizonte, undertakes an economic evaluation of Fica Vivo Program in the slum of Morro das Pedras in Belo Horizonte. The cost-effectiveness and cost-benefit analyses were run for the 2004-2006 period. The costs were accounted for both the aggregated slums and Morro das Pedras, individually, based on information by the Social Defense Secretary (SEDS) and the State Police (PMMG). The main results show the existence of scale economies in program implementation and social protection actions. If one takes into account conservative estimates of the program costs, the average cost of Fica Vivo by beneficiary is about one third of the value spent by the Federal government for each beneficiary of the National Social Program of Income Transfer (Bolsa Família). Effectiveness is measured according to the methodology carried over in article two based on double difference modeling, taking the homicide ratio per one hundred thousand inhabitants as the impact variable. Using a conservative estimate, the cost of one homicide prevented by Fica Vivo is about one hundred forty four thousand dollars and its return rate is 99%. Compared with international evaluations of similar control and prevention programs the Fica Vivo Program is within the ones of greater return to society.
Assunto: Criminalidade urbana
Prevenção do crime
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7FBLBF
Data do documento: 28-Fev-2008
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