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Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: Gastos municipais com saúde: estrutura e impacto dos medicamentos "Genéricos"
Autor(es): Thiago Caliari Silva
primer Tutor: Ricardo Machado Ruiz
primer Co-tutor: Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
primer miembro del tribunal : Ana Flavia Machado
Segundo miembro del tribunal: CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES
Resumen: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 o governo federal delegou maiores poderes de ação a Estados e municípios no que tange às políticas públicas de saúde. Nesse contexto, o objetivo da dissertação é estudar a estrutura dos gastos com saúde dos municípios e o impacto que a política pública dos medicamentos genéricos teve nos gastos desses mesmos municípios.O trabalho é dividido em dois artigos. No primeiro, o objetivo é estudar a intervenção municipal nas políticas de saúde observando principalmente as pressões políticas de direcionamento partidário e pressões institucionais via governo federal. Através das técnicas de decomposição de diferenciais e de regressão quantílica selecionamos alguns determinantes desses gastos nos anos de 2002 e 2006. Como resultados principais, encontramos pouca relevância partidária e, antes disso, o que parece ter se tornado mais importante nesse direcionamento é a pressão institucional via Emenda Constitucional 29, que determinou piso de gastos com recursos próprios por parte das prefeituras.No segundo artigo, estudamos o impacto da lei dos genéricos nesses mesmos gastos municipais, na rubrica medicamentos, para o período 2000 a 2005. Inicialmente mostramos que tais produtos possuem correlação negativa e estatisticamente significativa com o nível de preços do setor de fármacos. Após essa constatação, com um modelo de dados de painel, encontramos tendência de crescimento nos gastos reais dos municípios na rubrica medicamentos até 2004 e uma queda para 2005. Ainda, a influência da participação dos genéricos no índice de preços no mesmo período também decresce, o que corrobora os resultados encontrados. Essa queda pode sinalizar certa exaustão da estratégia de barateamento via genéricos no que tange ao seu efeito preço. Conclui-se, portanto, que os genéricos provocaram barateamento no curto prazo, mas para a manutenção de queda nos preços e melhoria do assistencialismo farmacêutico o governo deve apostar em novas políticas públicas.
Abstract: With the promulgation of the Federal Constitution of 1988, the federal government delegated greater powers to the states and cities in actions that regard to public health policies. In this context, the goal of the dissertation is to study the structure of spending on health of cities and the impact that the public policy of generic drugs had in the spent those cities. The work is divided into two articles. At first, the goal is to study the municipal intervention on health policies especially noting the political pressure - from directing partisan - and institutional pressures - from federal government. Through the techniques of decomposition of differential and quantile regressions selected some determinants of municipal spending in the years 2002 and 2006. As key results, we find little relevance in the partisan direction and, before that, which seems to have become more important in that direction is the institutional pressure via Constitutional Amendment 29, which determined floor of their own resources spent by the cities. In the second article, we studied the impact of the "law of generics" in these municipal spending in line medicines for the period 2000 to 2005. Initially show that these products have a negative correlation - and significant - with the price level of the sector of drugs. After that finding, with a model of panel data, we found trend of growth in real spending of cities in line drugs by 2004 and a decrease for 2005. Still, the influence of the participation of generics in the price index in the same period also decreased, which confirms the results found. This drop may signal a certain exhaustion of the strategy of inexpensive generic drugs way with regard to its effect price. It follows therefore that the generic drugs resulted in lowering short-term, but for the maintenance of falling prices and improving the welfare pharmacist the government should invest in new public policies.
Asunto: Medicamentos genéricos Aspectos econômicos Brasil Municípios
Economia da saúde Brasil Municípios
Saúde pública Brasil Municípios
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7Q3PVX
Fecha del documento: 17-feb-2009
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