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metadata.dc.type: Tese de Doutorado
Title: Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de gênero
metadata.dc.creator: Izabel Guimaraes Marri
metadata.dc.contributor.advisor1: Simone Wajnman
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Monica Viegas Andrade
metadata.dc.contributor.referee1: Bernardo Lanza Queiroz
metadata.dc.contributor.referee2: Cassio Maldonado Turra
metadata.dc.contributor.referee3: Ana Amélia Camarano
metadata.dc.contributor.referee4: Helmut Schwarzer
metadata.dc.description.resumo: Em um contexto de envelhecimento populacional e elevada informalidade das relações de trabalho, a preocupação atual com a insolvência dos sistemas de pensão, no Brasil e em vários países no mundo, suscita discussões sobre a necessidade de reformá-los. As propostas de reformas têm como objetivos principais reduzir o desequilíbrio fiscal dos sistemas através do maior vínculo entre o valor das contribuições efetuadas e benefícios recebidos, tornando-os atuarialmente mais justos e, conseqüentemente, mais atraentes para seus participantes. Este trabalho busca contribuir com a análise de alterações nas regras de alguns benefícios da Previdência Social brasileira, abordando os diferenciais de gênero na renda de idosos e idosas. Como as mulheres, em média, apresentam menor atividade econômica e menores salários, seus benefícios previdenciários tendem a ser menores que os dos homens, refletindo os diferenciais existentes no mercado de trabalho. Neste exercício, verifica-se, através de microssimulações e a PNAD 2006, como possíveis modificações em algumas regras para aposentadorias, pensão e BPC, freqüentemente mencionadas nas propostas de reforma da Previdência Social, poderiam afetar as iniqüidades de renda entre os sexos na velhice. Ao mesmo tempo, procura-se contrapor os efeitos na renda com o potencial de redução das despesas com benefícios de cada uma das alterações analisadas. De um modo geral, os resultados mostram que as possíveis modificações reduziriam a renda das idosas em comparação à renda dos idosos, aumentando o diferencial na renda média entre estes dois grupos e aumentando a desigualdade de renda entre o grupo total de idosos. No entanto, os resultados também mostram que as diversas alterações propostas têm efeitos de magnitudes diferenciadas sobre cada uma das dimensões analisadas (distribuição de renda e redução de despesas) e portanto devem ser ponderadas sob vários critérios.
Abstract: In a context of population aging and great labor market informality, discussions on how to make public pension systems solvent in the near future are being raised all over the world, and also in Brazil. The reform proposals usually include the tightening of benefits to contributions, which reduces the systems expenditures and makes the systems actuarially fairer. At the same time, because different groups (as men and women) may present different labor market activity, the proposals may have distinct distributional consequences on these groups. This work contributes with the debate of the pension system reform in Brazil showing how some police changes, usually pointed as urgent to make the system fiscally balanced, can have different gender impacts.Using micro-simulation techniques and based on PNAD 2006 we estimate how different eligibility rules for retirement and survival benefit, and also for the social assistant benefit for the elderly (the BPC) can have different gender income outcome in the old age. Also, we estimate the potential effects of each new rule on the System expenditures, counterbalancing its distributional effects on income. The results show that under all and each changing rule elderly women would have their mean income decreased relative to mens, increasing income gender differentials of the elderly, and also increasing income inequality among this group. Nonetheless, the results also show that each rule would have impacts of different magnitudes over each dimension analyzed (income distribution and expenditures decrease) and must be analyzed under different criteria.
metadata.dc.subject.other: Discriminação de sexo Brasil
Idosos Condições sociais
Idosos Condições econômicas
Previdência social Brasil
metadata.dc.language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
metadata.dc.publisher.initials: UFMG
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7ZTH32
Issue Date: 10-Jul-2009
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