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Type: Dissertação de Mestrado
Title: O Programa Bolsa Família e a oferta de trabalho: uma perspectiva de choque orçamentário
Authors: Clarissa Gondim Teixeira
First Advisor: Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
First Referee: Flavia Lucia Chein Feres
Second Referee: FABIO VERAS SOARES
Abstract: Esta dissertação propõe um estudo aprofundado da relação entre transferências de renda e a oferta de horas de trabalho de adultos ocupados. Apesar das fortes evidências de que Programas de Transferência de Renda Condicionada (TRC) têm efeitos positivos em vários aspectos do bem-estar, estes programas são freqüentemente questionados sobre um possível efeito indesejado na oferta de trabalho. Reduções na oferta de trabalho podem ameaçar os objetivos de alívio da pobreza no curto prazo e quebra do ciclo inter-geracional da pobreza no longo prazo dos TRC.Transferências de renda são aqui compreendidas como choques orçamentários cuja intensidade é medida por meio do valor da transferência per capita. As principais hipóteses a serem testadas são: 1) aumentos na renda domiciliar desvinculados da renda do trabalho reduzem a oferta de horas de trabalho para indivíduos adultos ocupados; 2) a intensidade do choque orçamentário é relevante e modifica o efeito gerado pela transferência de renda; 3) trabalhadores por conta-própria reagem diferentemente dos trabalhadores assalariados por causa da possibilidade de os primeiros investirem na produção. A oferta de trabalho dos homens e mulheres ocupados que vivem em domicílios elegíveis ao Programa Bolsa Família (PBF) foi analisada usando a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) ano 2006, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O método do Escore de Propensão Generalizado foi usado a fim de abranger o conceito de efeito-dose. A medida do efeito médio do tratamento para os tratados (The Average Treatment Effect on the Treated ATT) conduz à conclusão que o PBF reduz marginalmente a oferta de horas de trabalho dos adultos ocupados.Mudanças nas horas de trabalho variam de acordo com o valor da transferência e a intensidade do choque orçamentário. Além disso, existem evidências que os trabalhadores por conta-própria agrícola reagem de forma diferente que os não-agrícolas e informais assalariados. O impacto é mais expressivo para trabalhadores informais, mulheres, menores taxas salariais e os que contribuem menos para a renda domiciliar, ou seja, outros membros do domicílio que não o chefe.Com base nesses resultados, pode-se concluir pela inexistência de efeito adverso uma vez que o impacto obtido é conseqüência da maximização da utilidade domiciliar. A revisão de literatura mostra que não há impactos consistentemente significantes na participação no mercado de trabalho e os resultados aqui obtidos mostram que o efeito na oferta de horas de trabalho é apenas marginal de forma que não há ameaça efetiva aos objetivos do Bolsa Família.
Abstract: This thesis proposes an in-depth study of the relation between cash transfers and supply of labor hours. Despite the strong evidence that Conditional Cash Transfer Programs (CCT) have a positive effect in various aspects of well-being, they are frequently questioned about a possible perverse effect on labor supply. A reduction of overall labor supply would threaten CCT goals of short run poverty alleviation and to break intergenerational poverty in the long run.Cash transfers are here understood as income shocks that have a range of intensities measured by transfer per capita. The main hypotheses to be tested are: 1) increases in household income through non labor income source diminishes supply of labor hours for occupied adults; 2) income shock intensity is relevant and changes the effect cash transfers promotes; 3) self-employed workers react differently than paid workers because the first ones might invest part of the transfer into their production. The supply of labor hours of occupied men and women who live in households eligible to the Bolsa Família Program (PBF) was analyzed using the National Household Survey (PNAD) year 2006, by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The Generalized Propensity Score Method was used in order to encompass the dose-effect concept. The Average Treatment Effect on the Treated (ATT) measure lead to the conclusion that PBF marginally diminishes the supply of work hours of occupied adults. Change in work hours varies according to transfer value and income shock intensity. Moreover, there are evidences that self-employed agricultural workers react differently from self-employed non-agricultural workers and informal workers. The impact is more expressive for informal workers, women, low paid workers, and the ones whose wage represents a smaller share of total household income, that is, the other members apart the household leader.From the results it is possible to conclude that there is no adverse effect. The impact is consequence of household utility maximization. Previous literature shows no consistent significant impact in labor market participation and the findings of the effect on labor hours for occupied adults only occurs marginally so that it represents no threat to Bolsa Família objectives.
Subject: Programa Bolsa Família (Brasil)
Políticas públicas Brasil
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-88DP4B
Issue Date: 28-Aug-2009
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