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http://hdl.handle.net/1843/BUBD-92QPQK| Tipo: | Tese de Doutorado |
| Título: | Ações afirmativas, educação e relações raciais: conservação, atualização ou reinvenção do Brasil? |
| Autor(es): | Rodrigo Ednilson de Jesus |
| primer Tutor: | Nilma Lino Gomes |
| primer miembro del tribunal : | José Eustáquio de Brito |
| Segundo miembro del tribunal: | Marcus Vinicius Fonseca |
| Tercer miembro del tribunal: | Maria Cristina Soares de Gouvea |
| Cuarto miembro del tribunal: | Shirley Aparecida de Miranda |
| Resumen: | A presente pesquisa, de caráter bibliográfico e qualitativo, tem dois objetivos, distintos e correlacionados; o que explica a divisão da tese em duas partes. O objetivo principal da primeira parte do trabalho é discutir o papel central que a educação, básica e superior, desempenhou no processo de construção da sociedade brasileira até os dias atuais, tendo sido utilizada, ora, como meio de manter e acirrar as distâncias sociais entre elites e camadas subalternas da população, ora, como meio de possibilitar a inclusão social e a emancipação socioeconômica e cultural destes grupos subalternizados. Por sua vez, o objetivo da segunda parte deste trabalho é o de discutir como as atuais propostas de políticas de Ações Afirmativas, que tem favorecido a retomada dos debates sobre relações raciais no Brasil, têm tencionado o Estado, as universidades e a sociedade civil a repensarem as bases sobre as quais se edificou o moderno Estado Brasileiro, sobretudo, a partir da Proclamação da República em 1889. A tese que procurarei desenvolver neste trabalho é a de que as políticas públicas com recorte racial recentemente implementadas no Brasil, em especial as políticas de Ações Afirmativas geralmente reduzidas a políticas de cotas -, têm desestabilizado as imagens historicamente construídas e socialmente legitimadas sobre o Brasil, sobre o povo brasileiro e sobre o modelo sui generis de relações raciais vigente no Brasil. Os posicionamentos teóricos e políticos de diferentes atores sociais envolvidos nos debates sobre as políticas de cotas e Ações Afirmativas, e em especial de 16 expositores participantes da Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior realizada pelo Supremo Tribunal Federal no mês de Marco de 2010, foram utilizados para compreender as divergentes representações sociais em disputa sobre raça e racismo, igualdade e desigualdade, justiça e injustiça, identidade nacional e papel da educação formal. O processo de análise dos discursos em defesa da constitucionalidade ou da inconstitucionalidade das cotas raciais em instituições de ensino superior, tema da Audiência Pública, evidenciou o fato de que não estamos diante apenas de guerras de palavras, mas de disputas materiais e simbólicas pela imposição de concepções sobre o Brasil e, em conseqüência, pela apropriação diferencial dos recursos materiais e simbólicos disponíveis. Evidenciou ainda que as divergentes representações sobre o Brasil e sobre as relações raciais brasileiras, que podem variar desde aquelas que denunciam a existência de discriminação racial em vários espaços sociais, até aquelas que sustentam o caráter harmônico de nossas relações raciais, estão intimamente associadas às formas como os atores sociais concebem as alternativas políticas mais adequadas e mais coerentes com os projetos de nação aos quais se filiam. Na concepção daqueles que denunciavam a inconstitucionalidade das políticas com recorte racial, as políticas de cotas e de Ações Afirmativas não poderiam ser tomadas, em definitivo, como as alternativas políticas mais adequadas para proporcionar a conservação da Nação Arco-Íris - referencia a pluralidade racial brasileira. Por outro lado, o grupo defensor da constitucionalidade das políticas com recorte racial, acreditava que somente com a explicitação das bases modernas nas quais se fundam as desigualdades no Brasil, seria possível conceber as alternativas políticas mais adequadas a necessária reinvenção do Brasil, que possibilitasse a emergência de um novo tempo capaz de combinar a busca pela igualdade com o respeito às diferenças. |
| Abstract: | This research, which has a bibliographical and qualitative characteristic, has two distinct but related aims, what explains the thesis division in two parts. The main aim in the first part is to discuss the central role that basic and higher education has played in the constructive process of Brazilian society up to the present time, sometimes keeping socialinequalities and sometimes making social inclusion possible and promoting social, economic and cultural emancipation of the poorest. The second part of this work aims to discuss how current proposals of Affirmative Actions, which have helped to take up again discussions onracial relations in Brazil, have provoked the State, universities and civil society to re-evaluate the ground of the modern Brazilian State, principally after the Proclamation of the Republic in 1889. The thesis I will support is that public policies presenting racial features that have been carried out in Brazil, especially Affirmative Actions policies, often reduced to Quota policies, broke down the historical image of Brazil, always legitimated by Brazilian society, which reflects the Brazilian people and their sui generis racial relations. Theoretical and political commitments regarding Quota policies and Affirmative Actions, especially the positioning of16 expositors who participated in the Hearing on Affirmative Actions policies to reserve places in Higher Education carried out by the Federal Supreme Court in March of 2010, were used in order to understand divergent social representations on race and racism, equality andinequality, justice and injustice, national identity and the formal education role. The analysis of the speeches on the constitutionality or the unconstitutionality of race Quota in universities and colleges, the theme of the Hearing, evidenced that we are not coping with metaphors, but also with material and symbolic disputes to impose conceptions aboutBrazil and to appropriate a different proportion of the available resources - material and symbolic. It has also evidenced that the divergent representations of Brazil and of Brazilian race relations can vary from those that denounce the race discrimination in many socialcontexts to those that sustain the unity of race relations. These two points of view are closely associated with how the social actors think about the political alternatives as more adequate and coherent in relation to the nation projects they are inserted. To whom that denounce thepolicy on race as unconstitutional the policy on Quota and Affirmative Actions might not be the most appropriate alternative policies to provide the preservation of Rainbow Nation, in reference to Brazilian racial plurality. On the other hand, to whom the race policies areconstitutional, just with the explanation about the modern ground on which Brazilian inequalities are founded it would be possible to conceive of other possible policies more adequate to reinvent the country. It would enable the emergence of a new social reality able to combine the racial equality as an ideal and the respect for differences. |
| Asunto: | Programas de ação afirmativa Educação Relações raciais |
| Idioma: | Português |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Institución: | UFMG |
| Tipo de acceso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUBD-92QPQK |
| Fecha del documento: | 5-dic-2011 |
| Aparece en las colecciones: | Teses de Doutorado |
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