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Type: Dissertação de Mestrado
Title: As avaliações vão para a gaveta?: um estudo da utilização de avaliações de impacto no governo de Minas Gerais
Authors: Cinthia Helena de Oliveira Bechelaine
First Advisor: Ivan Beck Ckagnazaroff
First Referee: Afonso Henriques Borges Ferreira
Second Referee: Eduardo Luiz Goncalves Rios Neto
Third Referee: Carlos Aurelio Pimenta de Faria
Abstract: Apesar de as avaliações de políticas públicas constituírem subsídios para que a tomada de decisões mais racional, motivada por um conjunto de informações confiáveis sobre a implementação e o desempenho de programas governamentais, nem sempre são utilizadas como deveriam. Autores internacionais observam que os estudos avaliatórios acabam sendo mal utilizados, esquecidos ou engavetados. No Brasil e nos governos estaduais, apesar do crescente interesse em avaliações de programas governamentais, é possível observar certa escassez de estudos empíricos nacionais que permitam veriticar a utilização de tais avaliações como instrumento de correção de rumos e aprimoramento dos serviços públicos. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica da utilização dos resultados das avaliações de projetos estruturadores realizadas pelo governo do estado de Minas Gerais desde o ano de 2007, a partir de uma pesquisa qualitativa que utiliza a estratégia do estudo de caso e emprega as técnicas de observação direta, análise documental e, principalmente, entrevistas semiestruturadas com diferentes stakeholders envolvidos nessas avaliações. Com vistas a ilustrar e problematizar a elaboração teórica, o problema da utilização das avaliações estudado nos casos de avaliações de quatro avaliações de projetos estruturadores do governo mineiro: Viva Vida, Gestão lntegrada de Ações e informações de Defesa Social, Minas Sem Fome e Acelerar para Vencer. Em cada um dos casos é remontado o histórico da avaliação, desde a concepção da avaliação e expectativa inicial, até a conclusão da mesma, com alusão ao tipo de utilização ocorrido, pela percepção dos entrevistados. Conclui-se que o estado de Minas Gerais apresenta um sistema de avaliação em construção, ainda recente, na administração pública brasileira e que requer aprimoramento em seu arranjo institucional. A incapacidade de acomodar o pluralismo de atores envolvidos nos programas públicos, a desconsideração do contexto, das circunstâncias e do propósito que envolve a implantação de programas são alguns dos fatores responsáveis pela não utilização dos resultados dos estudos avaliatórios.
Abstract: Although program evaluations constitute subsidies to make decision process more rational, motivated by a number of reliable information on the implementation and performance of government programs, they are not always used as they should. As international authors note, evaluative studies end up being misused, forgotten or even shelved. In Brazil and in the Brazilian state governments, despite growing interest in program evaluation, it is possible to observe shortage of empirical national studies that verify the use of such assessments as a tool for public services course corrections and improvement. In this context, this research aims to analyze the dynamics of the use of evaluation results of structuring projects undertaken since 2007 by the State Government of Minas Gerais. It is a qualitative research strategy that uses the case study and employs the techniques of direct observation, document analysis and, mainly, semi-structured interviews with different stakeholders involved in these assessments. In order to illustrate and discuss the theoretical research, the problem of the evaluation use is studied in cases of evaluations of four structuring projects evaluation: Viva Vida, Gestão lntegrada de Ações e Informações de Defesa Social, Minas Sem Fome and Acelerar para Vencer. In each of the cases are traced back the history of evaluation, since evaluation design and initial expectation, until it completion, with reference to the type of use occurred, using the respondents perception. We conclude that the State of Minas Gerais presents an evaluation system under construction, still fresh in Brazilian public administration and requires improvement in its institutional arrangement. The inability to accommodate the plurality of actors involved in public programs, ignoring the context, circumstances and purpose that involves the deployment of programs are some of the factors responsible for not using the results of evaluative studies.
Subject: Políticas públicas Avaliação
Políticas públicas Minas Gerais
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-99WGEW
Issue Date: 18-Apr-2013
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