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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Qualidade da evidenciação contábil de informações ambientais decorrentes dos serviços de gestão dos resíduos sólidos urbanos prestados pelas capitais brasileiras
Authors: Renata Luciana dos Reis Magalhaes
First Advisor: Poueri do Carmo Mario
First Referee: Marcia Athayde Matias
Second Referee: Maisa de Souza Ribeiro
Abstract: Os assuntos ambientais vêm representando um grande desafio em termos de responsabilidade social, pelos seus impactos inclusive na evidenciação contábil. Tais assuntos envolvem julgamento e conhecimento específico de diversas áreas do conhecimento e, por isso, devem receber a contribuição de cada uma, em especial da Contabilidade que possui o objetivo de fornecer informação útil, inclusive sobre os impactos ambientais decorrentes da atividade econômica dos entes públicos. A qualidade da informação foi considerada e tratada aqui como sendo resultado de a informação conter características qualitativas conforme expõe a Estrutura Conceitual da Contabilidade (CPC, 2011). Esta pesquisa tem como objetivos secundários a verificação na literatura de como deve dar-se esta evidenciação ambiental nos entes públicos e a busca nas prestações de contas das capitais brasileiras do que vem sendo evidenciado de informações ambientais decorrentes dos serviços de gestão dos resíduos sólidos urbanos produzidos em sua jurisdição. Além disso, o objetivo precípuo do trabalho foi submeter ao crivo de stakeholders da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a informação que vem sendo disponibilizada, para que avaliassem a qualidade da mesma. A presente pesquisa se caracteriza como explicativa quanto aos objetivos; bibliográfica, documental e de levantamento quanto aos procedimentos e com abordagem do problema de forma qualitativa e quantitativa. O proceder metodológico proposto foi então dividido em duas etapas. Foi realizada análise das informações divulgadas por todas as 27 capitais brasileiras e entrevista piloto em município mineiro para conhecimento e entendimento do tema. A construção da metodologia para análise da qualidade da informação embasou-se em julgamentos realizados pelos stakeholders selecionados e que responderam um formulário de avaliação desenvolvido com o objetivo de julgar a qualidade do relatório contábil ambiental da capital mineira, Belo Horizonte. Este município foi escolhido com o objetivo de favorecer a melhor seleção dos avaliadores e o acesso a estes. Foram convidados a participar diversos usuários que se declararam interessados na informação contábil ambiental do município de Belo Horizonte, selecionados dentre membros do Tribunal de Contas, membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana do Poder Legislativo, dos Conselhos de Meio Ambiente, pesquisadores contábeis e ambientais, funcionários públicos dos setores de Contabilidade e meio ambiente e contadores e/ou pessoas ligadas ao meio ambiente. Através de análise descritiva dos dados coletados foi possível criar metodologia para classificação das informações contábeis ambientais em níveis de qualidade, divididos em Uma, Três ou Cinco Estrelas. Os achados permitem afirmar que dentre os 27 portais analisados, o Distrito Federal está com a caminhada avançada e, timidamente, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba e Florianópolis iniciaram suas trajetórias, mas muito aquém do que poderia ser chamado de uma evidenciação ideal. Da etapa de avaliação da qualidade da informação contábil ambiental fornecida pelo município de Belo Horizonte em 2011, foi possível concluir que tais informações foram, em sua maioria, classificadas como Uma Estrela, ou seja, não atendeu às necessidades dos usuários, mantendo-os insatisfeitos. Informações consideradas como Três Estrelas, ou seja, atenderam às necessidades dos usuários referiram-se basicamente a informações exclusivamente financeiras. A informação considerada Cinco Estrelas, ou seja, atendeu à necessidade dos usuários superando suas expectativas foi somente quando da identificação do contabilista responsável. As conclusões sobre que tipo de informação satisfez à necessidade do usuário e que informação não apresentou qualquer utilidade ao usuário foram medidas sob os aspectos de relevância, fidedignidade, comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade (CPC, 2011).
Abstract: Environmental issues are a high challenge in terms of social responsibility, including its impact on the accounting disclosure. Such matters involve judgment and specific expertise from different areas of knowledge and therefore should receive the contribution of each area,especially the Accounting that aims to provide useful information including on the environmental impacts that result from economic activity of public entities. The information quality was considered and treated here as information result containing qualitative characteristics exposed by the Conceptual Structure of Accounting (CPC-Comitê de Pronunciamentos Contábeis (Accounting Pronouncements Committee), 2011). In the background, this research aims to check the literature concerning the way this environmental disclosure can happen on public entities and to seek which environmental information arising from management services has been evidenced by the accountability of the Brazilian State capitals regarding the urban solid waste produced in their jurisdiction. Furthermore, the primary objective of this study was to subject the available information to be examined by the stakeholders of the Municipality of Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, and, so, assess its quality. This research is characterized as explanatory regarding the objectives, and bibliographic, documentary, and of survey regarding the procedures with qualitative and quantitative approach to the problem. The proposed methodological proceeding was divided into two stages. Information disclosed by all 27 Brazilian State capitals were analyzed and pilot interview was performed in certain municipality of Minas Gerais State for the knowledge and understanding the theme. The methodology construction for analyzing the information quality was based on judgments made by selected stakeholders who responded an evaluation form in order to judge the quality of the environmental accounting report of Belo Horizonte. This city was chosen to favor the best selection of evaluators and have better access to them. Many users were invited to attend who have expressed interest in environmental accounting information from Belo Horizonte Municipality; volunteers wereselected among members of the Court, Committee of the Environment and Urban Policy of Legislature Power, Environmental Councils, researchers of Accounting and environment, public employees from Accounting and environment sector, and accountants and/or personsconnected to the environment. Through descriptive analysis of the collected data, it was possible to create a methodology for classification of environmental accounting information in quality levels, divided into One, Three or Five Stars. The findings show that among the 27 analyzed portals, the municipality of Federal District advanced in its path and themunicipalities of Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, and Florianópolis started their trajectories, but far short of what might be called an ideal disclosure. Based on the quality assessment step of environmental accounting information provided by the Municipality ofBelo Horizonte in 2011, it was concluded that such information has been mostly classified A Star, i.e., it did not meet users' needs, keeping them dissatisfied. Information that met the users' needs, classified Three Stars, reported up basically the only financial information. The information that met the users' needs and exceeded their expectations and, therefore, classified as Five Stars, was only the identification of the counter in charge. Conclusions about what information kind could satisfy user's needs and which information does not show any usefulness to users were measured under the aspects of relevance, reliability, comparability,verifiability, timeliness, and understandability (CPC, 2011).
Subject: Contabilidade
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9C4G7L
Issue Date: 20-Jun-2013
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