Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9DDH2U
Type: Monografias de Especialização
Title: Um olhar sobre a dinâmica do conselho de saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte / MG
Authors: Renata Tarbes Machado
First Advisor: Kenia Lara da Silva
First Referee: Edison Jose Correa
Abstract: A Reforma Sanitária Brasileira destacou o controle social como uma das conquistas da Constituição Brasileira em 1988. Desde então, a comunidade passa a ter o direito de participar da formulação de estratégias, execução e fiscalização das políticas de saúde, por meio das instâncias colegiadas denominadas Conferências e Conselhos de Saúde. O objetivo deste estudo é analisar a dinâmica do Conselho de Saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte em relação às políticas públicas de saúde. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa que visa identificar o funcionamento, a organização e as prioridades apresentadas nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS) através da análise de dados secundários. Após a leitura aprofundada das atas das plenárias do CMS do atual governo, foram ressaltados nos resultados os aspectos mais relevantes como periodicidade das reuniões, participação de usuários não conselheiros e assuntos abordados pelos conselheiros que foram categorizados em Diretrizes e instrumentos de gestão do SUS; Políticas de saúde e formulação de estratégias; Execução financeira e orçamentária da saúde; Fiscalização, controle e avaliação dos serviços de saúde; Necessidades da população. Conclui-se que, embora a organização do Conselho Municipal de Saúde encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pelas legislações federais, há deficiência na sua dinâmica de funcionamento relacionada com as funções que lhe são atribuídas. Infere-se que esse achado deve-se não apenas à falta de preparo da população para exercer o controle social como também a pouca importância que é dada pelos gestores municipais a esse espaço democrático.
Abstract: The Brazilian Health Reform highlighted the social control as one of the achievements of the Brazilian Constitution in 1988. Since then, the community will have the right to participate in strategy formulation, implementation and monitoring of health policies, through collegiate institutions called Conferences and Boards of Health. The aim of this study is to analyze the dynamics of a Board of Health municipality in the metropolitan region of Belo Horizonte in relation to public health policies. This is a quantitative and qualitative research that aims to identify the operation, organization and priorities presented in the meetings of the Municipal Health Council (MHC) through the analysis of secondary data. After a thorough reading of the minutes of the plenary of the MHC of the current government, we highlighted in the results the most relevant aspects such as frequency of meetings, participation of users have issues addressed by the counselors and advisers who were categorized as Guidelines and management tool System Unified Health (SUH); Health policy and strategy formulation; Financial and budgetary health; Surveillance control and evaluation of health services; Needs of the population. We conclude that although the organization of the Municipal Health Council is within the parameters established by federal laws, there is a deficiency in its dynamics of functioning related to the functions assigned to it. It is inferred that this finding should be not only the lack of preparedness of the population to exercise social control as well as the low priority that is given by municipal managers in this democratic space.
Subject: Estratégia saúde da família
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9DDH2U
Issue Date: 26-May-2012
Appears in Collections:Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família - EAD

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