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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Promoção da frequência escolar na instrução pública mineira: organização, implementação e representações da caixa escolar (1911-1913)
Authors: Fabiana de Oliveira Bernardo
First Advisor: Monica Yumi Jinzenji
First Referee: Rosana Areal de Carvalho
Second Referee: Alessandra Frota Martinez de Schueler
Third Referee: Marcus Aurelio Taborda de Oliveira
Abstract: Esta dissertação tem como principal objetivo refletir sobre a organização, implementação e representações construídas acerca da caixa escolar em Minas Gerais nos dois anos posteriores à implementação da Reforma Bueno Brandão. A caixa escolar foi elaborada como um instrumento de incentivo à frequência e manutenção de crianças e crianças pobres nos estabelecimentos de ensino republicanos. A regulamentação da caixa promovida pelo Estado e a prescrição de auxílio por parte da população demonstram as premissas de um momento histórico no qual esperava-se que a sociedade se sentisse corresponsável pela difusão do ensino nas camadas populares da sociedade. A regulamentação pretendeu incidir sobre os maiores problemas causadores da baixa frequência escolar e o abandono da escola. Dessa forma, podemos inferir que a lei foi construída com o objetivo de alterar uma realidade posta, agindo sobre ela. Para tanto, o Estado empreendeu uma série de estratégias para favorecer a organização das caixas escolares no estado. Com o objetivo de entender os parâmetros e diretrizes de organização das caixas escolares no estado de Minas, operei uma análise comparativa dos estatutos de caixa escolar, verificando pontos comuns e conflitantes, e procurando identificar as apropriações realizadas por aqueles sujeitos, bem como a possível flexibilidade do Estado frente a adequações realizadas nos mesmos. Com a intenção de compreender quais sentidos foram construídos acerca da caixa escolar no início do século XX, procurei, a partir do conceito de representações, analisar alguns discursos produzidos acerca da instituição, seja pelo Estado, seja pelos funcionários do Estado, ou pela sociedade civil. Pode-se concluir que o movimento do Estado por promover a frequência escolar das crianças pobres está ligado a um processo mais amplo, no qual se procurava garantir a propagação da cultura legítima nos estabelecimentos de ensino público. Dessa forma, a garantia da educação está antes ligada a uma questão de ordem pública e construção de valores assentes com o novo tempo histórico, do que uma tentativa de emancipação das classes populares, principais alvos da legislação. Assim, podemos entender a caixa escolar como uma política pública, uma vez que o Estado foi proeminente em sua organização, incentivo e fiscalização para que a lei fosse cumprida. Contudo, podemos verificar que tanto nos discursos do Estado, quanto nos discursos da sociedade, a caixa foi representada como um mecanismo de filantropia e beneficência, e não como um direito das crianças e crianças pobres.
Abstract: This paper aims to reflect about the organization, implementation and representations built about School Cash in Minas Gerais in the two subsequent years to the implementation of Bueno Brandão Reform. The school cash was elaborated as a way to assure attendance and maintenance of poor children and children of republican education establishments. The regulation promoted by State and the prescription of assistance of population demonstrates the premises of a historical moment in which it was expected that society felt coresponsible for the dissemination of education in the lower classes of society. The regulation sought to focus on the main causes problems of low school attendance and school dropout. That way, we can infer that the law was constructed with the purpose of altering reality released acting on it. Thus, the State has developed a number of strategies to promote the organization of school cash in the state. With the objective to understand the parameters and guidelines of the organization of school cash in the state of Minas Gerais, I operated on a comparative analysis of the situation of school cash, verifying conflicting and common points, and identifying the appropriations made by those subjects, as well as the flexibility possible of the State in face to the adjustments made. With the intention to understand which senses were built regarding the school cash at the beginning of the twentieth century, I sought, based on the concept of representations produced, analyze some discourses about the institution, be by the State, either by state officials or by civil society. It is possible concluded that the movement of the state by provide school attendance of poor children is linked to a wider process, in which it sought to ensure the propagation of legitimate culture in public education establishments. In that way, the security of education is linked before to the question of public policy and construction of values based on the new historical period, than an attempt at emancipation of the popular classes, the main targets of the legislation. Thus, we can understand the school cash as a public policy, since it the state was highlight in its organization, incentive and supervision so that the law might be fulfilled. However, we can verify that both in discourses of the State and in the discourses of society, the school cash was represented as a mechanism of philanthropy and beneficence, and not as a right of children and poor children.
Subject: Educacao e Estado Historia
Educação Historia Minas Gerais
Escolas Frequencia Historia
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9VFJC3
Issue Date: 19-Aug-2014
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