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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Situação e capacidades institucionais em gestão do trabalho e emprego no setor saúde: uma análise comparada (Angola, Cabo Verde e Moçambique)
Authors: Michela Gomes de Oliveira Laice
First Advisor: Ada Avila Assuncao
First Referee: Simone Santos Silva Oliveira
Second Referee: Raphael Augusto Teixeira de Aguiar
Abstract: Os profissionais da saúde desempenham um papel central e crítico na melhoria do acesso e dos cuidados de saúde para as populações e são fundamentais para as políticas que visam a diminuir as desigualdades em saúde. O funcionamento, o desempenho e o desenvolvimento dos sistemas de saúde são dependentes desses profissionais, de seus esforços e da combinação de competências na execução das tarefas diárias. Contudo, problemas relacionados à gestão do trabalho no setor têm sido identificados como obstáculos para alcançar a maioria das metas de saúde e de desenvolvimento. As referidas situações constituem desafios para as instituições e para os seus protagonistas, uma vez que dependem de preparo e disposição política para encontrar as estratégias de enfrentamento dos problemas que se manifestam no cotidiano de trabalho. É nesse âmbito que os governos são convocados a identificar os problemas sanitários para planejar a força de trabalho, a retenção, o recrutamento e a formação, a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para a saúde. Problemas na gestão, escassez e migração de profissionais são identificados mundialmente. Em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tais problemas são agudos especialmente em áreas rurais e remotas. O presente estudo procurou focalizar a situação atual da gestão do trabalho e emprego dos profissionais da saúde de Angola, Cabo Verde e Moçambique. Os objetivos do estudo foram: 1) Estudar a situação atual da gestão do trabalho e emprego no setor saúde em Angola, Cabo-Verde e Moçambique, de acordo com os indicadores elaborados para o estudo; 2) Identificar as ações e políticas desenvolvidas no Brasil no âmbito da gestão do trabalho e emprego em saúde; 3) Comparar as situações da gestão do trabalho em saúde nos três países em estudo, tendo como referência o caso brasileiro. Foi realizado um estudo documental, em bases de dados de instituições internacionais e periódicos eletrônicos, e em sites oficiais do governo e do ministério da saúde de cada País. A estratégia de busca priorizou os dados de fontes primárias e documentos originais. Foram consultados relatórios, regulamentos, apresentações, projetos, artigos, notícias e outros suportes, desde que acessíveis e com informações claras. A comparação dos resultados entre os três países africanos selecionados possibilitou identificar capacidades e limites institucionais, uma vez descritas as diferenças, similitudes e relações no âmbito da gestão do trabalho na área da saúde. Uma vez circunscritas as situações nacionais, foi possível fazer analogias e identificar variações em uma mesma estrutura em face da situação de referência, o Brasil. Os resultados do estudo sugerem que Angola, Cabo Verde e Moçambique compartilham, em graus variados, problemas semelhantes. Destacam-se a escassez de informação e pouca ou nenhuma atualização dos dados, os quais são de qualidade precária e carecem de padronização. Outros problemas observados foram: número insuficiente e distribuição inadequada da força de trabalho; deficiências no campo da vigilância ocupacional; e fraco controle e regulamentação do setor privado pelo setor público. É possível que as debilidades identificadas no âmbito da gestão do trabalho e emprego em saúde estejam interferindo no funcionamento dos serviços em áreas sabidamente atingidas pelas iniquidades em saúde. A experiência brasileira pode ser uma referência para o debate e para ações interpaíses no futuro.
Abstract: Health professionals play a central and critical role in improving access and quality of health care for the population and are fundamental to policies aimed at reducing inequalities in health. The operation, performance and the health systems development are dependent on these professionals, their efforts and skills mix in the execution of daily tasks. However, issues related to labor management in this sector have been identified as obstacles to achieving most of the health and development goals. These situations are challenges for health institutions and for its protagonists, since they depend on preparation and political will to find the coping strategies of the problems that arise in daily work. It is in this context that governments are called upon to identify health problems to plan the workforce, retention, recruitment and training in order to achieve the Millennium Development Goals (MDG) for health. Management, shortage and migration issues may be seen worldwide. In African Countries of Portuguese Language (PALOP) such issues are acute especially in rural and remote areas. This study aimed to focus on the current state of working conditions and employment of health professionals from Angola, Cape Verde and Mozambique. The objectives of the study were: 1) to study the current situation of the conditions of work and employment in the health sector in Angola, Cape Verde and Mozambique, according to the indicators developed for the study; 2) to identify actions and policies developed in Brazil as part of working conditions and employment in health; 3) to compare the situations of health working conditions in those three countries under study, considering the Brazilian case. A documentary study, using databases of international institutions, electronic journals and official websites of the government and the ministry of health of each country was conducted. The search strategy focused on data from primary sources and original documents. Reports were consulted, as well as regulations, presentations, projects, articles, news and other media when accessible with clear information. The comparison of results between selected countries enabled the identification of capacities and institutional boundaries after describing the differences, similarities and relationships within the working conditions in health sector. Once restricted the national situations, it was possible to establish analogies and identify variations on the same structure based on the reference situation, Brazil. The study results suggest that Angola, Cape Verde and Mozambique share, to varying degrees, similar problems. There is a lack of information and little or no updating of data, which are of poor quality and have no standards. Among the issues were observed: insufficient and inadequate distribution of the workforce; deficiencies in the field of occupational surveillance; weak control and regulation of the private sector by the public sector. It is possible that the weaknesses identified in the working conditions of management and employment in health is interfering with the operation of services in areas known to be affected by health inequities. The Brazilian experience may be a reference to the debate and inter-actions in the future.
Subject: Saúde pública
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9WEJPK
Issue Date: 24-Feb-2015
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