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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Um estudo do desempenho econômico-financeiro e operacional de concessionárias de rodovias federais
Authors: Lorena Furbino Magalhaes Gomes
First Advisor: Antonio Artur de Souza
First Referee: Hudson Fernandes Amaral
Second Referee: Ana Lucia Miranda Lopes
Abstract: A infraestrutura é um dos pilares do desenvolvimento socioeconômico de longo prazo de qualquer país. Embora o serviço seja originalmente provida pelo governo, tem apresentado cada vez maior participação de empresas privadas. Dentre as subáreas da infraestrutura, destaca-se a de transportes, em especial o modo rodoviário. Por se tratar da principal forma de transporte de cargas e pessoas no país e pelo fato de nas últimas décadas ter sofrido déficit de investimentos para a ampliação e manutenção da rede, deu-se início a um programa nacional, com algumas modalidades estaduais, de concessão de rodovias. A regulação econômica dos contratos é regida pelo princípio do equilíbrio econômico-financeiro, expresso pela tarifa básica de pedágio, por meio da manutenção da taxa interna de retorno (TIR) durante todo o contrato. Dessa forma, a aferição do desempenho das concessionárias e seus determinantes tornam-se essencial para assegurar a continuidade do serviço prestado. Nesse sentido, é necessário analisar não somente o desempenho econômico-financeiro das concessões, mas também o desempenho operacional, uma vez que os objetivos das empresas operadoras podem ser divergentes em relação ao interesse do Poder Público. Isso evidencia o problema de agência que ocorre na regulação econômica, em que o principal é o órgão regulador e o agente as firmas reguladas. Assim, as concessões consideradas eficientes, comparadas ao poder público, são aquelas que conseguem minimizar os custos de agência, ao apresentar ganhos econômico-financeiros e serviço adequado aos usuários. Tendo em vista tal contexto, este estudo buscou analisar o desempenho das concessões rodoviárias federais em operação no país, por meio de indicadores econômico-financeiros e operacionais, comparando-os com as premissas contratuais de cada um. Além disso, buscou-se identificar quais os fatores críticos para a eficiência de tais concessões. Para isso foram analisados os dados das demonstrações financeiras padronizadas (DFPs), relatórios técnicos, contratos e aditivos, entre outros documentos acerca das concessões federais, disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no período entre 2009 e 2012. Os dados foram tratados a por meio de quatro procedimentos analíticos: técnicas de análise vertical, horizontal e índices econômico-financeiros das DFPs; estudo das premissas contratuais, operacionais e indicadores técnicos das concessões; análise de correlação das variáveis estudadas; aplicação de testes de estatística não paramétrica de diferença de média e distribuição. Os resultados indicaram que, em média, as concessões mais eficientes nos aspectos analisados (econômico-financeiro e operacional) foram aquelas que apresentaram demanda média abaixo de 30 milhões de veículos anuais e com mais de 9 anos de contrato, ou seja, aquelas feitas na primeira etapa do programa de concessões federais. Verificou-se ainda que as concessionárias com melhores desempenhos econômico-financeiros não são, em geral, as mesmas que apresentaram melhor desempenho operacional. O que evidencia a dificuldade de se minimizar os custos de agência no setor.
Abstract: Infrastructure is one of the socio-economic development pillars in the long-term for any country. Although the service was originally provided by the government, the private sector has increasing its participation at this area. Among the sub-areas of infrastructure, the transport infrastructure is one of the most representatives, especially roads. The road transportation is the most utilized by cargo and people in Brazil. In recent decades it has suffered an investments deficit, which is necessary for its expansion and maintenance of the network. That is why it was implemented a national highways concessions program, with some state arrangements also. The economic regulation of contracts is governed by the principle of economic and financial balance. It is expressed by the basic toll tariff, through the maintenance of the internal rate of return (IRR) while the contract period. The toll performance analysis and their determinants is essential to ensure continuity of service. Therefore, it is necessary not only to analyze the financial performance of concessions, but also the operating performance, since the objectives of the operating companies may differ from the Government interest. This highlights the agency problem that occurs in economic regulation, in which the principal is the regulator and the regulated firms are the agent. So, the concessions considered efficient, compared to the government, are those who can minimize agency costs, by presenting economic and financial gains and offering adequate service to users. Considering this context, this study sought to analyze the performance of federal highway concessions in operation in the country, through the use of economic-financial and operational indicators and comparing them with contractual assumptions. In addition, it sought to identify the critical factors to the efficiency of such concessions. For this it was analyzed the data of standardized financial statements (DFP), technical reports, contracts and additives, and other documents, provided by the National Land Transportation Agency (ANTT) in the period between 2009 and 2012 through four analytical procedures: vertical and horizontal analysis and economic-financial indices of DFP; study of contractual assumptions, operational and technical indicators; correlation analysis of the variables; application of non-parametric statistical tests of average and distribution difference. The results indicated that, on average, more efficient concessions in the analyzed aspects (economic-financial and operational) were those that showed average demand below of 30 million vehicles per year and more than 9 years of contract (comprehends the first stage of the federal concession program). It was also found that, generally, the firms with better economic and financial performance are not the same as presented better operating performance. This highlights the difficulty of minimizing agency costs in the industry.
Subject: Infraestrutura (Economia)
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9ZSHN5
Issue Date: 26-Mar-2015
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