O Supremo Tribunal Federal e a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol: sujeitos, ambiguidades e poderes na principal corte jurídica do país
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Resumo
Pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal é uma das mais comentadas instituições do país na atualidade. Com frequência, suas decisões são temas de editoriais jornalísticos e de debates entre cidadãos comuns. Não há dúvidas acerca do imenso poder que detém. Mas como a formação pessoal, profissional e as constrições externas sofridas pelos onze ministros atuam sobre suas razões de decidir? Tendo como referencial empírico a decisão proferida por esse órgão de Cúpula no processo judicial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Serra do Sol, a pesquisa pretende entender como esse seleto grupo se movimentou perante um ordenamento de orientação multiétnica e multicultural que assegura os direitos originários das comunidades indígenas, num caso especialmente marcado por fortes interesses econômicos e territoriais.
Abstract
One can consider the Supreme Federal Court as one of the most watched institutions in the country today. Its decisions are a frequent theme in the editorials and the subject of debate among ordinary citizens. There are no doubts about the immense power that it possess. But how the professional and personal education along with the external conditions imposed upon the eleven ministers affects their decision reasoning? In which way these individuals guarantee day to day respect to the multiculturalism protected by the 1988 Republic's Constitution? Using the decision reached by this institution in the judicial process regarding the delimitation of the indigenous land Serra do Sol, this research intends to understand how this elite group acted in a multi-ethnic and multi-cultural case, in a litigation with strong economic and territorial interests.
Assunto
Áreas indiígenas, Sociologia, Índios Propriedade territorial, Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), Brasil Supremo Tribunal Federal, Justiça
Palavras-chave
Raposa Serra do Sol, Justiça, Território indígena, Supremo Tribunal Federal