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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Programa Esporte e Lazer da Cidade: uma política pública analisada sob a perspectiva daqueles que a executam
Authors: Claudio Gualberto
First Advisor: Christianne Luce Gomes
First Referee: Coriolano Pereira da Rocha Junior
Second Referee: Helder Ferreira Isayama
Abstract: Nos últimos dez anos o Brasil tem se destacado na promoção de políticas públicas que favoreçam a garantia dos direitos sociais aos cidadãos brasileiros. A ampliação do acesso ao esporte e ao lazer, como direitos sociais, integra o escopo dessa intervenção do Estado Brasileiro, visando alcançar efetivamente toda a população brasileira, sobretudo, os cidadãos mais vulneráveis do ponto de vista material. Uma dessas propostas de intervenção do Estado Brasileiro é o Programa Esporte e Lazer da Cidade, de iniciativa do Ministério do Esporte, analisada nesta pesquisa considerando o olhar dos agentes sociais envolvidos na implementação e desenvolvimento dessa política. Assim, o objetivo foi realizar uma análise do PELC a partir da perspectiva dos agentes sociais que executam essa política pública. A metodologia desta pesquisa de abordagem qualitativa envolveu um estudo bibliográfico e a realização de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados 09 agentes sociais de esporte e lazer vinculados a um convênio celebrado pelo Ministério do Esporte com uma organização do terceiro setor representante de um conjunto de municípios afiliados, na Grande Região Metropolitana do Vale do Aço, Estado de Minas Gerais. Os resultados evidenciaram ser recorrente, entre os entrevistados, a compreensão de lazer como práticas recreativas compensatórias desconectadas da realidade, desenvolvidas no tempo de não trabalho, que possibilitam sair da rotina diária. Os entrevistados tiveram dificuldade de qualificar o PELC como uma política pública setorial, mas reconhecem a sua relevância para as comunidades beneficiárias, sobretudo no contexto dos municípios de pequeno e médio porte. Embora haja clareza sobre a importância da atuação dos agentes no processo de implementação e desenvolvimento do programa, os voluntários têm dificuldades para se qualificarem como agentes implementadores dessa política pública, até mesmo em função do precário entendimento dessa expressão. Na opinião dos agentes sociais pesquisados, as maiores fragilidades do programa são a precariedade da infraestrutura local, a inexistência de uma política pública setorial local, a curta duração dos convênios, a total dependência das prefeituras em relação ao repasse de recursos, o processo de seleção e a política de remuneração de pessoal. Os pontos reconhecidos como positivos e sustentadores do PELC como uma política pública de esporte e lazer são: a aceitabilidade e adesão por parte das comunidades beneficiárias, a valorização das atividades preexistentes e da cultura local, a abordagem intergeracional, a atuação em diferentes tipos de espaços, a diversificação das atividades realizadas e a preocupação em envolver lideranças comunitárias no processo de implantação e desenvolvimento do programa.
Abstract: Over the last ten years, Brazilian Government has emphasized the promotion of public policies that favor the citizens` social rights guarantee. The access to sport and leisure`s increase as social rights, integrates the scope of that State`s intervention in order to reach effectively the Brazilian population as a whole, especially the most vulnerable citizens in terms of access to public services and possessions. One of these intervention proposals is the City`s Sport and Leisure Program (PELC), an initiative of the Ministry of Sports. This study analyzed this public policy considering the social agents` approach, perspective and performance during its implementation and development. This research has adopted a qualitative approach methodology and involved a literature review and semi-structured interviews. Interviews were made with nine leisure and sport social agents who were hired for the program signed by the Ministry of Sports and a third sector organization, which represents a set of affiliated counties in the Steel Valley Greater Metropolitan Area, in the State of Minas Gerais. Among respondents, the results indicate the recurrence of the understanding that leisure as compensatory recreational practices are: disconnected from reality, developed in non-working time, and that they enable to get off the daily routine. Respondents had difficulty to qualify the PELC as a sectorial public policy, but recognize its relevance to the beneficiary communities, particularly in the context of small and medium size municipalities. Although there is no doubt on the agents role importance in the process of development and implementation of the program, volunteers have difficulties to qualify themselves as implementing agents of this public policy, even due to poor understanding of this expression. For social agents surveyed, the program`s biggest weaknesses are: the precariousness of local infrastructure, the absence of a local sectorial public policy, the program`s short term, the total dependence of municipalities in terms of the Brazilian Government funding, and the personnel hire process and remuneration policy. The PELC`s positive and supportive recognized points are: acceptability and adhesion by the beneficiary communities, the enhancement of existing activities and local culture, the intergenerational approach, the use of different types of spaces, the diversification of activities and the concern to involve community leaders in the program`s implementation and development process.
Subject: Lazer Brasil
Políticas públicas Brasil
Trabalho profissional
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-A7EGTC
Issue Date: 25-Jun-2013
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