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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão do município de Santarém - PA (2005 - 2012)
Authors: Rita Maria de Fátima Peloso Grasso
First Advisor: Helder Ferreira Isayama
First Referee: Lucília da Silva Matos
Second Referee: Luciano Pereira da Silva
Abstract: As políticas públicas de esporte e lazer são incorporadas como agenda pública no Brasil por volta da década de 1930, e, em 1988, o lazer é reconhecido legalmente como direito social, na Constituição Federal. A problematização das políticas públicas de esporte e lazer no País ganhou ênfase, motivadamente, pela sua constituição histórica e pelo reconhecimento social e de valores culturais que as envolvem. Assim, analisar uma política pública em uma gestão governamental implica, necessariamente, uma apreciação da engenharia institucional, bem como dos traços constitutivos dos programas, projetos e ações formulados e implementados. Implica, sobretudo, descobrir o que os governos fazem, porque fazem e que diferença isso faz na vida dos cidadãos, porque a política pública pode influenciar a vida de todos, dado que os processos e resultados de políticas sempre envolvem vários grupos sociais. Esse estudo tem como objetivo geral, descrever e analisar as políticas públicas de esporte e lazer do município de Santarém/PA, na gestão de 2005 a 2012. Nesse contexto, analiso os seguintes aspectos: conceitos de lazer, esporte e de política pública, formação dos profissionais, programas, projetos e ações desenvolvidas, espaços, equipamentos e público-alvo das ações e financiamento. Realizei uma pesquisa qualitativa, por meio de uma combinação de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os documentos analisados foram: Relatórios e Planejamentos da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL), revistas com as mensagens da ex-prefeita à Câmara Municipal, Leis Orçamentárias Anuais, Plano Plurianual, Plano de Governo a mudança vai avançar. O instrumento para a coleta de dados da pesquisa de campo foi a entrevista semiestruturada realizada com doze (12) gestores e os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. Constatei que existem ainda limites na concepção de lazer, de esporte e de política pública; embora as falas de alguns dos sujeitos e os documentos tenham demonstrado uma proximidade com os princípios de uma política de esporte e lazer democrática e inclusiva, que vêm sendo delineadas na atualidade em nível nacional. Ainda que a gestão não tenha produzido uma política de formação, as ações efetivadas permitiram uma qualificação no trabalho dos profissionais. Os programas, projetos e eventos de esporte e lazer foram diversificados permitindo uma diversidade de conteúdos do esporte e do lazer. As ações executadas pela AEL atenderam um público de faixas etárias diferenciadas, apesar de não ter alcançado alguns públicos específicos, tais como: deficientes, afrodescendentes, indígenas. Houve ampliação dos espaços e equipamentos na cidade, permitindo o acesso da população. Por fim, o financiamento para o desenvolvimento das ações da AEL apresentou uma evolução e foi ampliado, mesmo não sendo considerado ideal, pelo os sujeitos da pesquisa.
Abstract: Public sport and leisure policies have been part of public agenda in Brazil since the 1930s, with leisure having legally been incorporated into the Federal Constitution as a social right since 1988. Particular emphasis has been set on the identification of problems concerning sport and leisure public policies in Brazil, particuly in terms of their historical constitution, social recognition and the cultural values envolved. The process of analyzing a public policy from a governmental management perspective requires an appreciation of institutional engineering, plus a good understanding of the distinguishing traits of the formulated and implemented programs, projects and actions. Above all, this involves discovering what governments actually make, with such public polícies being capable of influencing the lives of various social groups. The purpose of this study is to describe and analyze sport and leisure public policies in the municipality of Santarém, in Brazilian state of Pará between the 2005 and 2012 management period. The following aspects have been analysed in this particular contexto: sport, leisure and public policy concepts, the training of professional, the types of programs, projects and activities involved, the audiences, spaces and equipment for the development of these actions, and matters of financing. Qualitative research was performed through a combination of bibliographical, documentation and field research studies. The documents analyzed were: Reports and Planning of the Sport and Leisure Office (AEL), magazines with messages from the former mayor of the municipal Council, Annual Budget Laws, the Multi-annual Plan, and the Government change will advance Plan. The process used for the collection of data in the field was series of semi-structured interviews withn a total of 12 (twelve) managers, with the collected data then being analyzed using content analysis. It was discovered that limits are still in place in relation to the concept of sport, leisure and public policies, with the statements of some of the subjects and the contente of certain documenting a closeness between the principles that have delineated current policies. Even though management has not produced a training policy in itself, the actions out by profesionals to become suitably qualified. The sport and leisure programs, projects and other actions have been diversified, enabling contente to be expanded into this area. Activities performed by the Sport and Leisure Office (AEL) have attended to a target audience of various age groups but have not reached out to specific audiences such as the disabled, quilombola communities and indigenous peoples. There has also been na invrease in exercise areas and equipment throughout the city, affording increased access for the popution. Fially, the financing for the development of AEL, activities has since evolved and increased, albeit less than ideally, in relation to matters covered by research.
Subject: Políticas públicas
Educação
Lazer
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-A7EK94
Issue Date: 16-Jul-2015
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