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Type: Dissertação de Mestrado
Title: A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola no município de Belo Horizonte, MG
Authors: Antonio Paulo Gomes Chiari
First Advisor: Maria Ines Barreiros Senna
First Co-advisor: Raquel Conceicao Ferreira
First Referee: Eliana Aparecida Villa
Second Referee: Marco Akerman
Abstract: A intersetorialidade tem sido um dos temas mais discutidos no âmbito das políticas públicas e verifica-se um consenso discursivo sobre se constituir em uma estratégia privilegiada para o enfrentamento de problemas sociais complexos. Este trabalho buscou analisar o desenvolvimento de uma política intersetorial o Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Belo Horizonte, MG. Foi desenvolvido um estudo de caso com triangulação de métodos, para a compreensão da intersetorialidade nos campos da gestão e do desenvolvimento das ações propostas. Um primeiro foco da pesquisa documental foram as normas federais e municipais que tratam do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), instância de gestão local do PSE, editadas entre janeiro de 2008 e março de 2014. Para entendimento da implantação e da evolução do PSE no município foram pesquisadas as matérias de divulgação sobre o PSE publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no período de janeiro de 2007 a outubro de 2014. Para conhecimento da percepção dos gestores municipais do PSE foi aplicado um questionário eletrônico semi-estruturado aos membros do GTI-M (n= 23) e das coordenações regionais do PSE (n=18). Os dados quantitativos foram analisados por análise descritiva e os dados qualitativos pela técnica da análise de conteúdo com o suporte do software NVivo 10. Os resultados da análise documental mostraram que o GTI-M se configura como uma instância potencialmente promotora da intersetorialidade pelas características de sua composição, modo de funcionamento, coordenação e competências. As matérias sobre o PSE revelaram a sua importância institucional seja pelo número de publicações identificadas (n=54) no período estudado e por integrar o Programa BH Metas e Resultados e o projeto Melhoria da Qualidade da Educação. Por outro lado, há pouco destaque para temas como participação de professores e equipes da Estratégia Saúde da Família assim como dos estudantes e familiares no planejamento das ações. Estes silêncios levaram à reflexão sobre qual a concepção de intersetorialidade embasa a gestão e a execução do programa. A análise dos questionários mostrou um esvaziamento do GTI-M apenas 52,2% dos membros nomeados participam com regularidades das atividades com indicativos de fragilidade na gestão e no desenvolvimento das ações intersetoriais do PSE. A potencialidade do GTI-M advinda de sua estrutura formal e a difundida relevância institucional do PSE não se repercutem na sua gestão e nas ações desenvolvidas. Não foram percebidas sinergia entre atores/setores nem inovações nas ações da saúde e da educação. Observa-se um distanciamento entre a norma formulada e a implementação do PSE e uma incipiente construção de uma lógica intersetorial de atuação e intervenção no território.
Abstract: Intersectoriality is nowadays one of the most debated subjects in the field of public policies. It is general agreement the importance of building a privileged strategy to face complex social problems. This paper has studied the development of an intersectoral policy the School Health Program (PSE) (Programa Saúde na Escola) at Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. A case study was performed using the triangulation of methods in order to understand intersectoriality in the field of management as well as in the development of the proposed actions. At first our focus was on the federal and municipal rules concerning the Municipal intersectoral Working Group (GTI-M) which plays a role in the intersectoral management of the program. The rules were published on governmental journals from January 2008 to March 2014. Data published on Diário Oficial do Município from January 2007 to October 2014 concerning the PSE were reviewed in order to understand the settlement and the evolution of PSE in the municipality. An online semi-structured questionnaire was distributed to the members of the GTI-M and to the regional coordinators in order to check their point of view on the program. For the qualitative data a descriptive analysis was carried out. Quantitative data were analysed using the technique of content analysis and the NVivo 10 software. Our results show that GTI-M acts as a potentially promoting instance of the intersectoriality through their composition, way of acting, management and capacity. Published data on PSE showed its relevant role as an institution either because of the great amount of published articles (n=54) in the forementioned period or because it is part of health improvement programmes namely BH objectives and results (BH Metas e Resultados) and the other called improving education (Melhoria da Qualidade da Educação). Nevertheless, not much emphasis is given on the role of the teachers, members of the Family Health Team, students or their family in actively planning and developing the strategies. Those gaps led us to ask which fundamental of intersectoriality supports the planning and performance of the program. The analysis of the questionnaire answers show an emptying of the GTI-M. Only 52.2% of its members take part regularly on the activities, which shows fragility on the management and development of intersectoral actions in the PSE. The great potential of the GTI-M coming from its formal structure and the so called institutional importance of the PSE don´t echo on is its management nor on the actions developed. There was no synergy between the actors and sectors. Innovation on the health policy actions was not seen. There is a gap between the written rules and the settlement of the PSE. An intersectoral thinking and acting is still in its very beginning.
Subject: Saúde escolar
Ação intesetorial
Políticas públicas de saúde
Promoção da saúde
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-A8WPYS
Issue Date: 1-Jan-2015
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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