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http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ABYEXA| Type: | Dissertação de Mestrado |
| Title: | "Nunca mais a Bolívia sem os povos indígenas": a trajetória do Estado-nação ao Estado plurinacional |
| Authors: | Janaina Ferreira da Mata |
| First Advisor: | Marcus Abilio Gomes Pereira |
| First Co-advisor: | Fernando Antonio de Carvalho Dantas |
| First Referee: | Jose Luiz Quadros de Magalhaes |
| Second Referee: | Eleonora Schettini Martins Cunha |
| Third Referee: | Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos |
| Abstract: | Em 2009, os milhares de bolivianos aprovam em um inédito referendo a Constituição que vai implantar o Estado Plurinacional na Bolívia, que está sendo considerado por muitos estudiosos como uma ruptura com o tradicional modelo de Estado-nação(tipicamente excludente e homogeneizador)e com inovações que a enquadra dentro do novo constitucionalismo latino-americano. Esta pesquisa busca analisar a contribuição dos movimentos indígenas bolivianos nas transformações políticas que levaram à conformação do novo modelo de Estado estruturado na plurinacionalidade e nos pluralismos existentes no país (políticos, econômicos, jurídicos, culturais, linguísticos, etc.). No estudo de caso foi realizada uma pesquisa descritiva de três processos históricos, políticos e sociais que levaram a adoção de novas Constituições de 1961, 1994 e 2009, bem como um estudo comparativo dos referidos textos constitucionais. Verificamos na pesquisa documental e bibliográfica realizada que o Estado Plurinacional foi impulsionado pelos movimentos indígenas bolivianos num longo processo de resistências, mobilizações e enfrentamentos para conquistar suas demandas históricas e construir uma proposta que ultrapassa o mero reconhecimento constitucional da diversidade étnica e cultural existente no país e incorpora a plurinacionalidade em toda a estrutura estatal. |
| Abstract: | In 2009, thousand of bolivians approved in an unprecedented referendum of Constitution that deploy the Plurinational State in Bolivia, which is being considered a break with the traditional model of State-nation (exclusionary and homogenizing). It is considered a new Latin-American constitutionalism. This research analyzed the contribution of indigenous social movements to the politics transformations which led the creation of the new State model based on plurinationality and based on diversity (political, economics, legal, cultural, linguistic). In this study a descriptive survey was laid out in historical, political and social processes which led to adopt the new Constitution of 1961, 1994 and 2009. A comparative study with constitutional texts was laid out. The Plurinational State was boosted by Bolivian indigenous movement in a long process of resistance, mobilization and political confront in order to conquer their historical demands and build a proposal which it is more than constitutional recognition of ethnic and cultural diversity of Bolivia. Furthermore it incorporates the plurinationality in all state structure. |
| Subject: | Índios Constitucionalismo Bolívia História Ciência política Estado |
| language: | Português |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ABYEXA |
| Issue Date: | 1-Jul-2016 |
| Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
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