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Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: Convergência das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público aos padrões internacionais: análise da evidenciação pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal
Autor(es): Mariana Camilla Coelho Silva Castro
Primeiro Orientador: Jacqueline Veneroso Alves da Cunha
Primeiro membro da banca : Jose Roberto de Souza Francisco
Segundo membro da banca: Jorge Eduardo Scarpin
Resumo: A contabilidade vem passando por profundas mudanças com o intuito de torná-la mais compreensível e confiável, visando promover a homogeneização das informações divulgadas, para isso, iniciou-se um processo de elaboração de um padrão internacional de normas decontabilidade, inclusive para o setor público. No Brasil, em 2008, foram publicadas as primeiras normas elaboradas com base no padrão internacional. A adoção de regras internacionais pode melhorar a qualidade dos relatórios, uma vez que a divulgação de informações por meio das demonstrações contábeis é o principal meio de controle da aplicação dos recursos públicos. Neste estudo, buscou-se analisar as características dos Estados brasileiros e do Distrito Federal que podem explicar o nível de disclosure (ID) conforme as mudanças trazidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), em consonância com o processo de convergência ao padrão internacional de contabilidade pública. As características dos entes públicos analisadas foram: Receita Orçamentária, Transferências de recursos da União para os Estados, PIB per capita, Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, Índice de Desenvolvimento Humano nas suas três dimensões Educação, Longevidade e Renda, Taxa deAlfabetização e População. No referencial teórico foram abordadas as principais alterações trazidas à contabilidade pública nacional pelo processo de convergência ao padrão internacional e a teoria utilizada como base para a realização da pesquisa foi a Teoria da Divulgação. Aamostra da pesquisa foi composta por 25 estados brasileiros e o Distrito Federal, uma vez que o estado de Roraima não havia divulgado suas demonstrações contábeis do exercício de 2014 no período da coleta dos dados. Foram efetuados testes não paramétricos de correlação, análise de regressão linear múltipla, análise fatorial e análise de clusters. As evidências empíricas apontaram uma média de divulgação de 76%, demonstrando que os entes ainda têm muito oque evoluir em termos de divulgação para atender ao que é exigido pela legislação e fornecer informações claras e de qualidade para o controle social. Os resultados da análise de regressão múltipla permitiram identificar as características explicativas do ID e responder à questão depesquisa levantada no estudo. Assim, observou-se que, para os entes públicos analisados, o seu tamanho, composto pelas variáveis Receita Orçamentária, Transferência de Recursos da União para os Estados e População, pode ser considerado uma característica explicativa do IDconforme as NBCASP a um nível de significância de 10%, demonstrando que entes públicos de maior tamanho, apresentam melhores índices de divulgação. A análise de clusters, permitiua divisão dos entes públicos em quatro grupos, o primeiro formado por todos os estados das regiões norte e nordeste, com exceção da Paraíba, o segundo reúne todos os estados das regiões sul e centro-oeste e Espirito Santo, Minas Gerais e a Paraíba. O terceiro é formado por São Paulo e Rio de Janeiro e o quarto pelo Distrito Federal, sugerindo que estados da mesma região podem apresentar características mais semelhantes, aproximando-os em relação às suascaracterísticas econômicas e sociais, bem como em seu índice de divulgação. Os resultados apresentados permitiram identificar as características explicativas do ID. Assim, pode-se concluir que, para os entes públicos analisados, a variável latente tamanho pode ser considerada uma característica explicativa do ID conforme as NBCASP, corroborando a afirmativa teórica de que o tamanho da entidade está positivamente associado a níveis de disclosure.
Abstract: Accounting has undergone profound changes in order to make it more understandable, reliable and to promote the homogenization of the provided information. In this regard, it began a developing process of international standardization of accounting, including the public sector.In Brazil, in 2008, the first standards were published based on the international patterns. The adoption of international standards can improve the disclosure quality, since the information provided by the financial statements is the main control tool of the public resources use. This study aimed to analyze the characteristics of the Brazilian states and the Federal District that may explain the disclosure level of the changes brought by the Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector (NBCASP), according to the convergence process to internationalstandards public accounting. The characteristics of public entities analyzed were: Revenue Budget; Federal Funds Transfers to the States; GDP per capita; FIRJAN Index of Municipal Development; and Human Development Index in its three dimensions: Education, Longevityand Income; literacy rate and population. The research sample consisted of 25 Brazilian states in addition to the Federal District, once the Roraima State had not disclosed its financial statements from 2014 to December / 2015, period when the data collection was carried out. The theoretical frame presents discussions about the main changes brought to the national public accounting by the convergence process to the international standard, and the Disclosure Theory as a basis for this study. Nonparametric tests were performed to evaluate the correlation,multiple linear regression analysis, factor analysis and cluster analysis. Empirical evidence showed an average disclosure according to the NBCASP requirements equal to 76%. It demonstrates that the Brazilian states and the Federal District still have much to evolve in terms of disclosure to meet the legal requirements and to provide clear and quality information to citizens in exercising social control. The results of multiple regression analysis allowed to identify the explanatory features of the disclosure index according to NBCASP and to answer the research question of the study. It was observed that the size of the public entities, composed by Revenue Budget, Federal Funds Transfer to States and Population; can be considered an explanatory feature of the ID as the NBCASP at 10%-significance level. It shows that the largest public entities in size have the best disclosure rates. The cluster analysis allowed the classification of the public entities into four groups. The first one is formed by the northern and northeast states, with the exception of Paraiba State. The second group brings together all the states of the southern and central-western region, in addition to Espírito Santo, Minas Gerais and Paraíba. The third group contains São Paulo, Rio de Janeiro. Finally, the fourth group, the last one, is formed by the Federal District suggesting that entities located in the same region may have more similar characteristics in terms of socioeconomic characteristics and itsdisclosure index. The results allowed the identification of the explanatory characteristics of the disclosure index according to the changes introduced by the NBCASP. Thus, it can be concluded that, for the public entities analyzed, size is positively associated with ID in agreement with the theoretical statement
Assunto: Contabilidade Normas Brasil
Contabilidade pública
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ADMMCG
Data do documento: 12-Abr-2016
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