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http://hdl.handle.net/1843/BUDB-8C7NWJ| Tipo: | Dissertação de Mestrado |
| Título: | Grupos comunitários nos colegiadosescolares: entre o instituído e o realizado.A experiência de duas escolas públicasmunicipais de Belo Horizonte. |
| Autor(es): | Luiz Fernando da Silva |
| Primeiro Orientador: | Adriana Maria Cancella Duarte |
| Primeiro membro da banca : | Analise de Jesus da Silva |
| Segundo membro da banca: | Nilma Lino Gomes |
| Resumo: | O presente estudo buscou investigar os impactos que a introdução de grupos comunitários (definidos como associações comunitárias, associações esportivas, grupos religiosos, organizações não governamentais (ONG) e outros) trouxe aos colegiados escolares das escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH). Este mecanismo está previsto na Resolução de nº 001/2005 da Secretaria Municipal de Educação (SMED/PBH), que, entre outros aspectos, introduziu duas importantes regulamentações: a paridade na representação dos segmentos dos trabalhadores em educação, pais/mães/responsáveis e estudantes, com 30% de assentos para cada, e a representação de grupos comunitários, com 10% de assentos no colegiado. A investigação foi desenvolvida em duas escolas da RME/BH construídas via Orçamento Participativo de Belo Horizonte (OP/BH), partindo-se do pressuposto de que essa experiência facilitaria a introdução dos grupos comunitários no colegiado e sua integração na gestão escolar, influenciando em seus rumos. Essa participação da comunidade, via grupos comunitários, ocorreu até o início do funcionamento das escolas, mas a presente pesquisa mostrou que não se deu continuidade a ela com o passar do tempo. As escolas pesquisadas, cada qual a seu modo, implementaram apenas partes dessa resolução. A paridade regulamentada foi adotada invertendo a predominância que havia do segmento dos trabalhadores em educação em relação aos demais, mas sem alterar as dinâmicas dos colegiados, principalmente no que se refere à divisão de poder. Em relação à introdução da representação de grupos comunitários, observou-se que ela não se fez presente na Escola Barreiro e que a Escola Nordeste, diferentemente do que estava na ordem legal, introduziu a representação da comunidade em substituição à representação dos grupos comunitários. A conexão representante/representados se apresentou fluida nas duas escolas, nas quais, em geral, se baseou em encontros esporádicos e eventuais com alguns representados referenciados nos turnos (trabalho e de estudo). Foram analisados três gestões, englobando os períodos: 2003- 2004, 2005/2006 e 2007/2008, que se referem ao antes, ao durante e ao após a publicação da resolução. As técnicas utilizadas foram estudo documental, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os dados coletados indicam que os assuntos pautados, tratados e decididos não se alteraram com a resolução, bem como também não se alteram a periodicidade das reuniões, a frequência dos membros titulares às reuniões, a predominância de falas registradas do segmento dos trabalhadores em educação, entre outros aspectos. A união dos grupos comunitários que ocorreu para conquistar o direito à escola, via OP, não se expandiu para uma maior integração desses grupos para com a escola, em especial para a gestão escolar, mesmo com a promulgação da resolução supracitada, que incentivava esse processo. Ou seja, a inscrição na ordem legal não provocou importantes discussões acerca da democratização da escola e da gestão e ainda não surtiu o efeito esperado de maior divisão de poder no interior dos colegiados escolares. Para além da regulamentação, os próprios atores sociais da escola, em geral, podem imprimir particularidades, no sentido de promover sempre mais a democratização da escola e, consequentemente, do colegiado escolar. |
| Abstract: | The current research tried to investigate the impacts that the introduction of community groups (defined as community organizations, sports association, religion groups, non profitable organization (ONG), among others) brought to the school boards of the school council in the city of Belo Horizonte (RME/BH). This device is presented in the resolution number 001/2005 of the Secretaria Municipal de Educação (SMED/PBH), which among other aspects, started up two important regimentations: the parity in the representation of the workers of education, parents/mothers, students legal responsible, with 30% of seats for each one, and the community group representation, with 10% of the seats in the school board. The research was developed in two schools of the RME/BH, which were built by means of Orçamento Participativo (OP/BH) of Belo Horizonte (OP/BH), thinking that their experience in OP might facilitate the introduction of community groups in the school board and its engagement in the school management influencing its actions. This engagement of the community via community groups happened until the schools opening. However, this research revealed that this engagement was not a continuous process as time went by. The schools which were analyzed, each one in its own way, performed just parts of the resolution. The regimented parity was established reversing the majority in the number of educational workers which were predominant by then, mainly in comparison with the others, but without interfering in the school board procedures, chiefly regarding its power sharing. Regarding to the introduction of the community groups representation, it was observed that it did not exist at Barreiro school. At Nordeste School, despite of what was established in legal terms, it introduced the community representation instead of community groups representation. The linking representative/elector based on both schools, which in general, was based on sporadic and infrequent meetings with some electors based on the school shifts (work and study). It was analyzed three administrations in 2003/2004, 2005/2006, 2007/2008. Those years represent the before, during and after of the resolution published. The techniques used were: documents data, semi-structured interviews and direct observation. The collected data indicates that scheduled issues, the discussed issues and resolved issues did not change by the resolution as well as it did not change the regularity of the meetings , the frequency of the official members, the majority of record of the educational workers speaking , among other aspects. The union of the community groups that occur in order to conquer the right to have access to school, via OP , did not expand to a greater integration of these groups with the school, especially to the school management , even with the publishing of the resolution mentioned above. |
| Assunto: | Escolas Gestão democrática Políticas públicas Educação Planejamento educacional Educação e Estado Escolas Organização e administração |
| Idioma: | Português |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUDB-8C7NWJ |
| Data do documento: | 27-Ago-2010 |
| Aparece nas coleções: | Dissertações de Mestrado |
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