Insulamento burocrático, autonomia do Estado e inserção social: um estudo do Ministério da Saúde na coordenação nacional do SUS

Luciana Assis Costa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8M7HMW

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Jorge Alexandre Barbosa Neves	pt_BR
dc.contributor.referee1	Antonio Augusto Pereira Prates	pt_BR
dc.contributor.referee2	Telma Maria Goncalves Menicucci	pt_BR
dc.contributor.referee3	Ricardo Carneiro	pt_BR
dc.contributor.referee4	Denílson Marques	pt_BR
dc.creator	Luciana Assis Costa	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-10T00:36:13Z	-
dc.date.available	2019-08-10T00:36:13Z	-
dc.date.issued	2011-07-21	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8M7HMW	-
dc.description.abstract	This thesis has as its objective of analysis the structure of the state apparatus responsible for the formulation and coordination of the politics of healthcare after 1990, starting with the configuration of the bureaucracy of the Ministry of Health and its connections with the societal forces involved in this topic. The analytical argument that permeated the study is that which is not the excess of public bureaucracy because of inefficiencies in the State conduct of sectoral policies, but rather the lack of a cohesive and meritocratic administrative frame articulated with societal forces engaged in the sector. The study reveals that the federalmanagement of SUS (National Health System) was developed by an extremely vulnerable administrative frame, through analysis of both the recruitment model of the servants of the Ministry of Health headquarters as well as the processes of internal promotion in the sector. The absence, and not the excess, of a Weberian bureaucracy in the sphere of the Ministry of Health was determined as one of the gravest problems in the national c oordination of healthcare policy. Nonetheless, healthcare policy is still recognized nationally, after the consolidation of National Health System - SUS, as one of the most successful social policies.Without disregarding the deadlocks that the system confronts, the indications of healthcare since 1990 show a significant improvement in the condition of access and quality of the services provided to the Brazilian population. The advances in healthcare policy can partiallybe explained by the presence of organizational and cultural mechanisms that contributed towards forging a balance between the insulation of the bureaucracy of the Ministry of Health and its societal insertion. This analysis is supported by the model of embedded autonomy theorized by Peter Evans, based in the on comparative institutional approach, which expands upon the closed model of rationality, to treat the State not as isolated from the environment, but as sensitive to the surrounding social relations. The study was conducted starting with a qualitative inquiry, in which the techniques of data collection were basically the analysis ofprimary sources (federal laws, selected ministerial edicts and norms, official documents of the Ministry of Health) and semi-structured interviews with healthcare specialists. The work was developed and structured into four chapters. The first chapter refers to theoretical grounding, discussing the possibility of analysis of the relationship between the state and society, beginning with sociological institutionalism under the viewpoint of the model of embedded autonomy suggested by Peter Evans coupled with the concept of isomorphism by DiMaggio and Powell. The second chapter is a historical synthesis of the consolidation of the Brazilian healthcare system, emphasizing the duality of healthcare policy until 1990 and thereafter the consolidation of SUS under the coordination of the Ministry of Health. The third chapter seeks to set the formal structure of the Ministry of Health beginning with the recruitment model of the servants and career plans. In closing, the fourth chapter identifies the administrative web of healthcare, represented by the concrete channels of participation in the federal circuit, qualifying the relationship between the Ministry of Health and these mechanisms in the conveyance of policy	pt_BR
dc.description.resumo	Esta tese teve como objetivo analisar a estrutura do aparato estatal responsável pela formulação e coordenação da política de saúde após a década de 1990, a partir da configuração da burocracia do Ministério da Saúde e as conexões do órgão com as forças societárias envolvidas com a temática. O argumento analítico que permeou o estudo é de que não é o excesso de burocracia pública a causa das ineficiências do Estado na condução das políticas setoriais, mas, sobretudo, a carência de um quadro administrativo coeso e meritocrático articulado com as forças societárias engajadas no setor. O estudo revela que a gestão federal do SUS foi desenvolvida por um quadro administrativo extremamente vulnerável, quando analisado o padrão de recrutamento dos servidores da sede do Ministério da Saúde bem como os processos de promoção interna do setor. A ausência e não o excesso de uma burocracia weberiana no âmbito do MS foi apontada como um dos graves problemas na coordenação nacional da política de saúde. Não obstante, a política de saúde ainda é reconhecida no País, após a consolidação do SUS, como um dos desenhos de política social mais bem- sucedido. Sem desconsiderar os impasses que o sistema enfrenta, os indicadores de saúde desde a década de 90 demonstram uma melhora significativa na condição de acesso e qualidade dos serviços prestados à população brasileira. Os avanços da política de saúde podem parcialmente ser explicados pela presença de mecanismos de natureza organizacional e cultural, tais como as associações acadêmicas e os órgãos colegiados internos e externos à burocracia do estado, que atuam como uma teia administrativa do setor. Esses mecanismos permitem a conexão do MS com as demandas regionais e locais de saúde, bem como a disseminação de uma forte cultura sanitarista que podem compensar a ausência de elementostípicos das burocracias tradicionais na condução da política de saúde. Esta análise é subsidiada pelo modelo de autonomia inserida de Peter Evans, fundamentado na abordagem institucional comparativa, o qual avança em relação ao modelo fechado de racionalidade, ao tratar o Estado, não de forma isolada do ambiente, mas, sim, sensível às relações sociais circundantes, somada ao conceito de isomorfismo de DiMaggio & Powell (1983), que diz respeito aos mecanismos que emergem do ambiente e produzem padrões comportamentais homogêneos que podem levar à estabilidade e à coesão organizacional. Isto significa que a burocratização e a homogeneização podem emergir, sobretudo, fora do campo estrutural da organização. O estudo foi conduzido a partir de uma pesquisa de natureza qualitativa, na qual as técnicas utilizadas de coleta de dados primários foram basicamente a análise documental (leis federais, normas e portarias ministeriais selecionadas, documentos oficiais do Ministério da Saúde) e entrevistas semiestruturadas com especialistas da saúde. O trabalho foi desenvolvido e estruturado á partir de quatro capítulos. No primeiro capítulo, logo após a introdução, que se refere à fundamentação teórica, discutiu-se a possibilidade de análise da relação entre estado esociedade, a partir do institucionalismo sociológico, sob a ótica do modelo de autonomia inserida de Peter Evans somada ao conceito de isomorfismo de DiMaggio & Powell. No segundo capítulo fez-se uma síntese histórica da consolidação do sistema de saúde brasileiro, ressaltando a dualidade da política de saúde até década de 1990 e, posteriormente, a consolidação do SUS sob a coordenação doMinistério da Saúde. O terceiro capítulo buscou configurar a estrutura formal do Ministério da Saúde a partir do padrão de recrutamento dos servidores e planos de carreira. Por fim, no quarto capítulo, identificou-se a teia administrativa da saúde representada pelos canais concretos de participação no âmbito federal, qualificando a relação entre o MS e esses mecanismos na condução da política.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Institucionalismo sociológico	pt_BR
dc.subject	Modelo autonomia inserida	pt_BR
dc.subject	Política de saúde	pt_BR
dc.subject	Burocracia	pt_BR
dc.subject.other	Sociologia	pt_BR
dc.subject.other	Sistema Único de Saúde (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Política de saúde	pt_BR
dc.subject.other	Burocracia	pt_BR
dc.title	Insulamento burocrático, autonomia do Estado e inserção social: um estudo do Ministério da Saúde na coordenação nacional do SUS	pt_BR
dc.type	Tese de Doutorado	pt_BR
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