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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Nível de evidenciação contábil das fundações privadas do município de Belo Horizonte: uma análise das entidades de educação e pesquisa
Authors: Cleberson Luiz Santos de Paula
First Advisor: Poueri do Carmo Mario
First Referee: José Alonso Borba
Second Referee: Jacqueline Veneroso Alves da Cunha
Abstract: A evidenciação contábil por parte das entidades sem fins lucrativos é ponto importante para demonstrar a transparência da sua administração, e se efetuada da melhor forma possível, permite a identificação do retorno social gerado. No Brasil, nos últimos cinco anos, foram desenvolvidos poucos estudos relacionados a esse tema no Terceiro Setor. Considerando que o Ministério Público tem como função velar pelas fundações privadas, suas prestações de contas anuais a esse órgão devem contribuir para que o monitoramento seja o melhor possível. Sendo assim, esta pesquisa analisa o nível de evidenciação contábil das Fundações Privadas da Área de Educação e Pesquisa do município de Belo Horizonte. Para atingir esse objetivo foram analisadas as prestações de contas de 28 fundações no período de 2006 a 2009, prestações essas enviadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais por meio do SICAP. O modelo utilizado para identificar o nível de evidenciação foi o de Silveira (2007), que a partir das normas contábeis, relaciona vários aspectos que devem ser observados nas prestações de contas, possibilitando identificar o nível de evidenciação e se essas atendem aos requisitos da norma contábil. Os resultados são divididos em três categorias: perfil das entidades analisadas, meios de evidenciação analisados e verificação de itens evidenciados. Quanto ao perfil das entidades analisadas identificou-se uma evolução no Ativo Contábil e uma redução no número de fundações que contrataram auditoria independente. Nos meios de evidenciação analisados, as Notas Explicativas e o Relatório de Atividades Complementares foram os itens que apresentaram o menor nível de evidenciação, sendo de 80,26% e 67,86%, respectivamente. O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício foram evidenciados na sua totalidade. Analisando os itens de verificação evidenciados, identificou-se que: 1) a utilização de contas genéricas com valores relevantes nas contas do ativo, passivo, receitas e despesas, e 2) a não apresentação nas Notas Explicativas de informações que permitam identificar os valores referentes a isenção de contribuições previdenciárias, as receitas auferidas com ou sem gratuidade e os benefícios fiscais gozados, foram os dois itens que apresentaram o menor desempenho. Levando em consideração que o retorno social é ponto importante para medir o desempenho dessas entidades, nenhuma instituição possibilitou, através das informações fornecidas no SICAP, a identificação desse resultado. No geral, identificou-se um nível de evidenciação de 69,17%, 70,29%, 70,90% e 68,10 para o período de 2006 a 2009, respectivamente. No ranking das cinco melhores fundações, em termos do nível de evidenciação medido, apenas uma permaneceu nos quatro anos de análise nessa faixa, sendo que essa não contratou serviço de auditoria independente; o mesmo ocorreu no ranking das cinco piores classificadas, sendo que essa fundação contratou serviço de auditoria
Abstract: The accounting disclosure by the nonprofits entities is an important point to demonstrate the transparency of its management, and if made in the better possible way, it allows the identification of the social return generated. In Brazil, over the past five years, few studies related to that theme were developed in the Third Sector. Considering that the public prosecution service has as function to veil by private foundations, their annual reportings rendered to that organ should contribute to the monitoring in order to be in better way. Therefore, this research analyzes the level of accounting disclosure of the Private Foundations of the Education and Researches Area of Belo Horizonte district. To reach that objective the accounts rendered of 28 foundations which were analyzed in the period from 2006 to 2009, installments those correspondents to the public prosecution service of the State of Minas Gerais through the SICAP. Silveira (2007) were the model used to identify the disclosure level, that starting that scope from the accounting norms, it relates several aspects that should observed in the accounts rendered / reporting, making possible to identify the disclosure level and if those assist to the requirements of the accounting norm. The results are divided in three categories: profile of the analyzed entities, means of analyzed disclosure and verification of disclosure items. Related to the profile of analyzed entities it has been identified an evolution in the Total Assets and a reduction in the numbers of foundations that hired independent audit. In the means of analyzed disclosure, the Explanatory Notes and the Report of Complementary Activities were the items which presented the smallest disclosure level, 80.26% and 67.86%, respectively. The Balance Sheet and the Income Statement were evidenced in your totality. Analyzing the verification items evidenced, identified that: 1) the use of generic bills with important values in the bills of the assets, passive, revenues and expenses, and 2) the non presentation in the Explanatory Notes of the information that allow to identify the referring values the exemption of contributions fuelfare, the revenues gained with or without gratuidade and the explored fiscal benefits they were, the two items that presented smallest acting. Considering that the social return is an important point to measure the acting of those entities, any institution could make possible, through the information supplied in SICAP, the identification of that result. In general, identified a level of disclosure of 69.17%, 70.29%, 70.90% and 68.10% for the period from 2006 to 2009, respectively. In the ranking of the five "best" foundations, in terms of the level of disclosure, just one stayed in the four years of analysis in that rank, and that didn't hire service of independent audit; the same happened in the ranking of the worst five classified, and that foundation hired audit service
Subject: Terceiro setor Belo Horizonte (MG)
Organizações não governamentais eses
Contabilidade
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8PBGXX
Issue Date: 28-Feb-2011
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