Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8RFM3P
Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: Avaliação do desempenho da alocação de recursos públicos na atenção básica da saúde pública brasileira
Autor(es): Lucas Maia dos Santos
Primeiro Orientador: Marcio Augusto Goncalves
Primeiro Coorientador: Marcos Aurélio Marques Ferreira
Primeiro membro da banca : Bruno Perez Ferreira
Segundo membro da banca: Ana Lucia Miranda Lopes
Terceiro membro da banca: Francisco Vidal Barbosa
Quarto membro da banca: Marcos Antonio de Camargos
Resumo: O presente estudo tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos municípios da região sudeste do Brasil na alocação de recursos na atenção básica da saúde brasileira, de 2007 a 2010. Foram respondidas as seguintes questões: qual a eficiência relativa dos municípios da região sudeste do Brasil na alocação de recursos na atenção básica da saúde? Quais os municípios benchmarks na alocação destes recursos? Houve mudança na produtividade na alocação de recursos na atenção básica ao longo dos anos de 2007 a 2010, desde o início da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)? Assim, foi analisada uma amostra não probabilística e por conveniência de 1097 municípios da região Sudeste do Brasil, a partir de dados obtidos nos bancos de dados do governo e de institutos de pesquisas. Quanto à abordagem do problema e operacionalização das variáveis, a pesquisa foi, principalmente, quantitativa no levantamento, tabulação e análise dos dados. Após análise descritiva das variáveis, foi realizada uma análise de cluster considerando as dimensões pobreza, desenvolvimento, cobertura privada e porte dos municípios. Em seguida, para cada cluster foram calculados os escores de eficiência técnica, utilizando o método de Data Envelopment Analysis (DEA), com orientação voltada ao aumento dos produtos. No modelo de eficiência, foram considerados as variáveis número de equipes de saúde da família (ESF) e número de estabelecimentos de atenção básica como insumos e; número de pessoas cadastradas pela ESF, número de visitas domiciliares e número de produção ambulatorial na atenção básica como produtos. Por fim, foi analisada a mudança de produtividade dos municípios de cada grupo pelo índice de Malmquist. Entre os principais resultados, observou-se a presença de quatro grupos distintos de municípios e na análise da eficiência observaram-se disparidades quanto aos índices calculados. Foram destacados os municípios benchmarks para cada um dos grupos e as metas de aumento da oferta de serviços básicos da saúde para que os municípios ineficientes possam alcançar a fronteira de produção. Quanto à mudança de produtividade, observou-se redução para quase todos os anos analisados. Ademais, foi possível verificar alterações na fronteira de produção e nos escores de eficiência técnica pura de todos os grupos analisados. No entanto, essas mudanças não foram em prol da melhoria da produtividade. A grande disparidade nos escores de eficiência obtidos pode estar relacionada à autonomia dos municípios, que não alocam recursos da mesma forma. Assim, este estudo atende aos conceitos de análise de desempenho destacados na literatura, contribuindo para a accountability no setor público
Abstract: This study was carried out to evaluate the performance of resources allocation in primary health care of southeastern Brazilian municipalities, from 2007 to 2010. The following question was answered: a) what the relative efficiency of the municipalities of southeastern Brazilian municipalities of resources allocation in primary health care? Which municipalities are benchmarks in allocating these resources? Was there any change in productivity in this resource allocation over the years from 2007 to 2010, since the beginning of the National Primary Care Policy? Thus, it was examined a nonprobabilistic sample by convenience of 1097 municipalities of southeastern Brazil, from government and research institutes databases. For the approach to the problem and operationalization of variables, the research was primarily quantitative in the survey, tabulating and data analysis. After descriptive analysis, we performed a cluster analysis considering the dimensions of poverty, development, private coverage and size of the municipality. Then, for each cluster were calculated the efficiency scores, using the method of Data Envelopment Analysis (DEA), with orientation for increasing the products. In the model of efficiency, the variables considered as inputs were the number of Family Health Teams and number of establishments. As outputs were used the number of people registered by the Family Health Teams, the number of home visits by the Family Health Teams and number of production in primary health care. Finally, we analyzed the change in the productivity of each group of municipalities by Malmquist index. Among the main results, we observed the presence of four distinct groups of municipalities and analysis of the efficiency showed disparities in the rate calculated. Besides, the benchmarks and the targets of increasing the supply of services in primary health care were highlighted for each of the groups to achieve the efficient production frontier. The reduction in productivity was observed for almost all years analyzed in the four groups. Moreover, it was found changes in all groups in the production frontier and the pure technical efficiency scores. The great disparity in the efficiency scores obtained may be related to the autonomy of municipalities that do not allocate resources equally. Thus, this study addresses the concepts of performance analysis highlighted by literature, contributing to accountability in the public sector
Assunto: Saúde pública Brasil
Finanças públicas Brasil
Finanças Brasil
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8RFM3P
Data do documento: 15-Dez-2011
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