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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Gasto público e políticas públicas: uma avaliação do desempenho da rede materno-infantil em Minas Gerais
Authors: Alisson Maciel de Faria Marques
First Advisor: Marcio Augusto Goncalves
First Referee: Ricardo Teixeira Veiga
Second Referee: Marcelo Bronzo Ladeira
Third Referee: Eugenio Vilaça Mendes
Abstract: A avaliação das políticas públicas, no tocante aos aspectos gerenciais, é um tema relativamente recente e que vem atraindo cada vez mais adeptos. Essas avaliações utilizam ferramentas diversificadas que permitem compreenderas várias faces dessa forma de intervenção dos governos em suas sociedades. Nesse sentido, o desempenho dos governos em dimensões como eficiência, eficácia, efetividade, acesso e equidade pode ser mensurado cada vez com mais precisão. Este estudo verificou os efeitos do gasto público sobre o desempenho das políticas públicas. Para isso, foi selecionada a política de saúde em Minas Gerais. A ação programática escolhida foi o Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais, denominado também Programa Viva Vida, a partir dos recursos envolvidos na execução dessa política. Foram analisados os anos inicial e final de 2002 e 2009. A metodologia é composta de duas ferramentas distintas. A primeira delas é a análise por meio de indicadores. Essa ferramenta foi utilizada na avaliação do acesso e dos resultados. A segunda ferramenta utilizada foi a Análise Envoltória de Dados (DEA). Ela foi utilizada na análise da eficiência. A coleta de dados foi feita a partir de pesquisa documental, bibliográfica e coleta de dados secundários, por meio de documentos, relatórios e estatísticas. Estes últimos foram acessados por meio da rede mundial de computadores, em páginas eletrônicas oficiais, nas quais são divulgados indicadores e dados na área da saúde. Os dados relativos à assistência prestada à saúde foram obtidos no Departamento de Informática do Ministério da Saúde (DATASUS). As informações utilizadas foram coletadas no mês de outubro de 2011. Os resultados encontrados sugerem um aumento concreto do acesso às ações materno-infantis nos municípios do estado, mas com a manutenção das iniquidades entre as regiões do estado. O estudo apresenta como limitações principais utilizar somente os indicadores da própria política estudada e analisar os anos inicial e final do período considerado.
Abstract: The evaluation of public policies with regard to the management aspects is a relatively recent and has been attracting more and more researchers. These assessments use diverse tools which allow to understand the many faces of this form of government intervention in their societies. This way, the performance of governmentsin dimensions such as efficiency, effectiveness, responsiveness, access and equity can be measured with increasing accuracy. This study examined the effects of public spending on the delivery of public policy. For this, we selected health policy, in Minas Gerais. The programmatic action chosen was the Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais, also called Programa Viva Vida, from the resources involved in implementing this policy. It was analyzed the initial and final years of 2002 and 2009. The methodology consists of two separate tools. The first tool is through the analysis of indicators. This tool was used in the evaluation of access and outcomes. The second tool used was data envelopment analysis (DEA). It was used in the analysis of efficiency. Data collection was made from archival research, literature and secondary data collection,through documents, reports and statistics. The latter were accessed via the internet on official site, in which indicators and data are disclosed in the health field. Data on health care delivery were obtained from the Departamento de Informática do SUS (DATASUS). The data used were collected in October 2011. The results suggest a specific increase access to maternal and child health activities in the municipalities of the state, but with the maintenance of inequalities between regions of the state. The study has limitations as to use only themain indicators of the policy itself studied and analyze the initial and final years of the period considered.
Subject: Política de Saúde Avaliação Minas Gerais eses
Politicas públicas Avaliação Minas Gerais eses
Mortalidade infantil Minas Gerais
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96FKA8
Issue Date: 19-Dec-2011
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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