Modificações de competência no processo civil

Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGN

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor1	Aroldo Plinio Goncalves	pt_BR
dc.contributor.referee1	Elza Maria Miranda Afonso	pt_BR
dc.contributor.referee2	Humberto Theodoro Junior	pt_BR
dc.contributor.referee3	Manoel Galdino da Paixao Junior	pt_BR
dc.creator	Glaucio Ferreira Maciel Goncalves	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-10T07:37:00Z	-
dc.date.available	2019-08-10T07:37:00Z	-
dc.date.issued	2000-03-13	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGN	-
dc.description.resumo	Há quase trinta anos entrava em vigor no país o novo Código de Processo Civil. De lá para cá vários foram feitos a respeito das grandes inovações surgidas com a nova lei, de institutos recém-criados e de antigos pontos que foram aprimorados. Sobre competência e, principalmente, sobre modificações de competência quase nada foi escrito. Daí o interesse em desvendar o caminho não muito claro dessa parte do Processo Civil. Se por um lado a investigação no escuro é desafiante, por outro é amedrontadora. Firmar certos posicionamento no início de uma vida acadêmica representa uma audácia reprovável, mas a ousadia, desde que acompanhada da necessária prudência do eterno aluno, é benéfica para o desenvolvimento intelectual. É com a convicção dessas dificuldades que se pretendeu escrever sobre modificações de competência. A metodologia utilizada foi a interpretação da norma jurídica, juntamente com a análise de situações concretas, advindas das demandas examinadas quando do exercício da assessoria jurídica e da judicatura federal. Foram coletados acórdãos de tribunais, principalmente superiores, relacionados com o tema, bem como decisões de primeira e segunda instâncias, que, agregados aos ensinamentos dos doutrinadores, serviram como base da pesquisa.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject.other	Conflito de jurisdição	pt_BR
dc.subject.other	Jurisdição	pt_BR
dc.subject.other	Competencia (Autoridade legal)	pt_BR
dc.title	Modificações de competência no processo civil	pt_BR
dc.type	Dissertação de Mestrado	pt_BR
Aparece nas coleções:	Dissertações de Mestrado

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disserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf		3.14 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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